Diário dos Municípios Mineiros, 17-10-2023
| Data de publicação | 17 Outubro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 191 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 17 dE OuT uBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i o d e eS t a d o ad j U n t o d e Go v e r n o
JULIANO FISICARO BORGES
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023
Processo Licitatório 095/2023 - Tipo Maior Oferta. Objeto: Doação
com encargos de lote de propriedade do município de Abadia dos
Dourados, de acordo com Lei autorizativa 1888/2023. Lote 09 com
5.064,50 m2, conforme memorial descritivo e anexo I do edital Dia:
05/12/2023. Hora: 14:00h, local: sede Prefeitura Municipal de Aba-
dia dos Dourados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.
34-3847-1232 ou diretamente no setor de compras e licitações. Wander-
lei L dos Santos - Prefeito.
2 cm -16 1855908 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 096/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 096/2023, Pregão Eletrônico 038/2023, Con-
tratação de empresa visando a aquisição de muro pré-fabricado, com
entrega integral, devidamente instalado, conforme quantidade e especi-
cações técnicas constantes no anexo I do edital. A abertura das propos-
tas e sessão de disputa de preços será no dia 26/10/2023, às 13 horas.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1855683 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 99, Amazonas, inscrita no CNPJ 20.922.217/0001-66,
torna público a abertura de Processo Licitatório 39/2023, Tomada de
Preços 01/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada visando a execução da segunda
parte da obra de revitalização da Praça Juscelino Kubitschek, conforme
projeto arquitetônico, planilha orçamentária e demais arquivos técnicos
anexos ao edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no
dia 13/11/2023 às 12:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 12:00 às 18:00 hs, tel:37-3541-1555, site www.cama-
raabaete.mg.gov.br, licitacao@camaraabaete.mg.gov.br. Luan Lucas
Noronha Silva - Presidente da Câmara Municipal de Abaeté-MG
3 cm -16 1855891 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 022/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria aos planos e
programas; treinamento e curso de capacitação básica à Segurança da
Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AviationSecurity–
AVSEC). Contrato n° 360/2023, empresa: VICTOR HUGO BRITO
MARQUES – ME, valor: R$ 30.274,30, data de assinatura: 15/09/2023
e vigência até: 15/09/2024.
INEXIGIBILIDADE 013/2022
Objeto: para ns de prestação de serviços contínuos nas áreas de:
administrativa, obras e outras de interesse da Administração Pública
em diversos setores, inclusive no apoio administrativo, na manutenção
preventiva e corretiva em logradouros, unidades e edicações públi-
cas, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução
de veículos deste município Contrato n° 354/2023, empresa: LUAN
FERRAZ ARAUJO 11046488651, valor: R$ 52.080,00, data de assi-
natura: 04/09/2023 e vigência até: 04/09/2024. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
4 cm -16 1855877 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2023
Origem: Pregão Presencial nº 016/2023. Objeto: contratação de
empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Tra-
balho para elaboração e manutenção de Programa de Gerenciamento
de Riscos/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO); Laudo
Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudo de
Insalubridade e de Periculosidade (LIP); Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO); Análise Ergonômica do Trabalho
para o DESS – Departamento de Saúde e Segurança do Servidor, em
atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG.
Contrato n° 391/2023, empresa: AS Gerenciamento & Consultoria
LTDA, valor: R$42.000,00. Data de assinatura: 11/10/2023, vigência:
11/10/2024. Ademir Costa Gobira – Prefeito.
3 cm -16 1855695 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 075/2023
Pregão Eletrônico nº 002/2023, Contrato nº 075/2023. Contratado(a):
FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ nº 50.746.430/0001-25 Objeto: Cons-
titui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO de máquinas agrí-
colas para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos nanceiros
oriundos do convênio Nº 908080/2020 celebrado com o MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Valor Total
do Contrato R$ 180.999,00 (cento e oitenta mil novecentos e noventa
e nove reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023 Data da Ass.:
05/07/2023. Ass. por José Jacomel Júnior - Prefeito.
Extrato de Contrato - Processo nº 075/2023, Pregão Eletrônico nº
002/2023, Contrato nº 076/2023. Contratado(a): GIO IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 00.765.460/0001-00 Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO de máquinas agrícolas
para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos nanceiros oriun-
dos do convênio Nº 908080/2020 celebrado com o MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Valor Total do
Contrato R$ 36.920,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2023 Data da Ass.: 05/07/2023. Ass.
por José Jacomel Júnior - Prefeito.
5 cm -16 1855896 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Nº 36/2023
O município de Alvarenga devido às disposições contidas no Decreto
Municipal n. 057/2023, considerando a publicação do aviso do pregão
presencial 036/2023, previsto para dia 24/10/2023, torna a público sua
suspensão por tempo indeterminado.
1 cm -16 1855998 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 201/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 085/2023
REGISTRO DE PREÇOS 042/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
sob Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais
de Construção para atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais conforme especicações constantes no Termo de Referên-
cia. Data da Sessão: Dia: 27/10/2023. Credenciamento e Entrega dos
envelopes: das 12h:30min às 13h:00min. Abertura dos envelopes: às
13h:00min. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinó-
polis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponí-
vel no site do município. Alvinópolis, 16 de outubro de 2023.
3 cm -16 1855930 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº232/2023
Processo Licitatório 202/2023, dispensa 039/2023. Objeto: Repasse
nanceiro para o Hospital Nossa Senhora de Lourdes para ns de com-
plementação salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enferma-
gem e parteiras, com fundamento na Portaria Gm/Ms Nº 1.135, De 16
De Agosto De 2023, Portaria Nº 1.355/2023, De 27 De Setembro De
2023 E Portaria De Consolidação Gm/Ms Nº 6, De 28 De Setembro De
2017, relativos ao repasse da assistência nanceira referente ao exercício
de 2023através do Município de Alvinópolis/MG/MG para o Hospital
Nossa Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ nº. 16.718.884/0001-54.
Valor do Contrato:R$ 394.425,93(trezentos e noventa e quatro mil, qua-
trocentos e vinte cinco reais e noventa e três centavos). Data da assina-
tura 10/10/2023 Vigência 31/12/2023- Maurosan Gonçalves Machado
– Prefeito Municipal de Alvinópolis16/10/2023.
3 cm -16 1855707 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO RESULTADO DO 46º E 47º
Edital de convocação para realização de exames preadmissionais -
Concurso 01/19.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas por lei, torna público o resultado dos exa-
mes pré admissionais, de acordo com a lista do Anexo I, conforme dis-
posto no item 15 do edital concurso 01/19. Os recursos relacionados
deverão ser entregues na Sec. de Fazenda e Administração - Av José
Bernardino, 77, Centro - 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00 hs, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste. O
aviso e lista do Anexo I estarão disponíveis no site ocial da Prefeitura
Municipal, mural de publicação e telefone (35)33251432. Andrelândia/
MG, 16/10/23. Francisco C. Rivelli. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1855632 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 075/2023
Contrato nº 075/2023 – Processo de Licitação nº 081/2023 – Tomada
de Preço 008/2023, no valor total de R$ 48.129,70 (quarenta e oito
mil cento e vinte e nove reais e setenta centavos), com a empresa
LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº
30.471.108/0001-23. Referente à contratação de empresa para pavi-
mentação poliédrica na localidade denominada Rincão, Antônio Carlos,
Recurso transferência especial, indicação 116178. Antônio Carlos, 09
de outubro de 2023. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1854354 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
085/2023 - PREGÃO PRESENCIAL/RP 022/2023
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 31 DE
OUTUBRO DE 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial Nº 022/2023, cujo objeto é registro de preços para aquisição de
materiais de bens imóveis para atender às necessidades das Secretarias
e Departamentos municipais. Data e horário do recebimento das pro-
postas: ATÉ as 09h00min do dia 31/10/2023. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 31/10/2023. O edital com os anexos está
disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por
qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@
aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139.
3 cm -16 1855948 - 1
Araguari
Fundação Municipal de Esportes
e Paradesporto - FAMEP
PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 012/2023
RP-009/2023- Objeto: registro de preços para eventual e futura aqui-
sição de materiais e equipamentos esportivos para atender as escoli-
nhas e competições de modalidades esportivas da FAMEP – Fundação
Municipal de Esportes e Paradesporto. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 13/11/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.
horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores infor-
mações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (0**34) 3690-3131.
3 cm -16 1855571 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços e fornecimento de material para execução de projeto de irriga-
ção da pista de caminhada e trevo de acesso na cidade de Arapuá/MG.
Abertura no dia 01/11/2023 às 09:00hs. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 16 de outubro
de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -16 1856038 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231016202415021.
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