Diário dos Municípios Mineiros, 09-11-2023
| Data de publicação | 09 Novembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 205 – 15 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, qu INTA-fEIR A, 09 dE NOv EmBRO d E 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA PROPOSTA,
TOMADA DE PREÇO N.º 07/2023.
Contratação de empresa para execução de obras e serviço na reforma
e ampliação da Farmácia Municipal de Açucena/MG. Empresa vence-
dora: Rsa Engenharia Ltda, valor global de R$ 76.586,69. Açucena,
31/10/2023. Victor Pereira Reis - Presidente da CPL
2 cm -08 1865543 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0050/2023.
Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos necessá-
rios nos aparelhos de ar-condicionado, para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais, conforme Edital Pregão Presencial n.º
0050/2023. Abertura: 27 de novembro de 2023 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Açucena/MG,
06/11/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -08 1865572 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 069/2023
Tomada de Preço n.º 08/2023. J&J Serviços De Terraplanegem Ltda,
com valor global de R$ 110.189,29 (cento e dez mil cento e oitenta
e nove reais e vinte e nove centavos). Execução de obras e serviço na
construção de calçamento com blocos pré-moldados e drenagem plu-
vial, no Povoado do Caeté, Zona Rural do município de Açucena - MG.
Açucena – MG, 06/11/2023 – Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
2 cm -08 1865559 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Empresa para
execução de pavimentação asfáltica no Distrito do Boticão nas Ruas
João Pinheiro, Ana Rosa e Claudio Reis. Entrega dos Envelopes: Dia
01 de dezembro de 2023 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia
01 de dezembro de 2023 às 09h15min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297, no horário de
09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br.
O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.
br/portal/editais/1
3 cm -08 1865319 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 027/2023
Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos éticos, genéricos e similares, através de desconto
na Tabela CMED – Preço de Fábrica. - Entrega dos Envelopes: Dia
01 de dezembro de 2023 às 13h30min – Abertura dos envelopes: Dia
01 de dezembro de 2023 às 13h45min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 3834 1297, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -08 1865322 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO –Objeto: Execução das Obras de Constru-
ção de unidades habitacionais, neste Município. Data: 04/12/2023, às
08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser obtidas junto
ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. à Rua Deodoro de
Almeida Pinto, 166, Centro, Telefax (0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs
às 13:00 hs., aos que manifestarem seu interesse com antecedência de
até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. - Águas Formosas,
08 de novembro de 2023. - Jennifer Pereira de Souza Rocha - Presi-
dente da C.P.L. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Execução de
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Água
Quente, neste Município. Data: 06/12/2023, às 08:00h (oito horas).
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao site www.aguas-
formosas.mg.gov.br, na C.P.L. à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166,
Centro, Telefax (0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs., aos que
manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro)
horas da abertura da sessão. - Águas Formosas, 08 de Novembro de
2023. - Jennifer Pereira de Souza Rocha - Presidente da C.P.L.
5 cm -08 1865404 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Médio Mucuri - CISMEM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 012/2023 - Pregão Presen-
cial SRP Nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e even-
tual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
em atendimento ao CIS Médio Mucuri. Data: 23/11/2023, às 09:00h
(Nove Horas) em dias úteis, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou pelo
e-mail: ccismem@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 06 de
novembro de 2023. Sérgio Fernandes Costa - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 - Aviso de Licitação - Pro-
cesso Licitatório Nº 013/2023 - Pregão Presencial SRP Nº 005/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de combustível para o abastecimento da
frota de veículos do CIS Médio Mucuri no Município de Novo Oriente
de Minas - MG Data: 28/11/2023, às 09:00h (Nove Horas). Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.cismem.com.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às
17:00 horas ou pelo e-mail: ccismem@aguasformosas.mg.gov.br -
Águas Formosas, 06 de novembro de 2023. Sérgio Fernandes Costa
- Pregoeiro.
4 cm -08 1865561 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 063/23
Torna público nos Termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02,
Processo nº 123/23. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Abertura:
23/11/2023 às 08h00min. Mais informações à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.
br e www.licitardigital.com.br.
2 cm -08 1865781 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO 153/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023. O Município de Aiuruoca, torna
público aos interessados que houve reticação na data da realização do
processo supracitado, haja vista que não houve publicação no POR-
TAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para apresentação das propostas. A
sessão pública de julgamento ca remarcada para o dia 24/11/2023,
às 13:01hs, na plataforma do(a) PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Informações pelo e-mail: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br ou no site
https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Lucas de Lima Pereira – Pregoeiro.
2 cm -08 1865453 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 010/2023
A CMAP torna público o extrato do Contrato CMAP nº 010/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de limpeza, asseio e conservação predial nas dependências da
Câmara Municipal de Além Paraíba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência. Contratada:RAPHAEL
DE SOUZA FARIA- CNPJ:25.235.019/0001-48. Valor mensal:
R$385,00. Valor global: R$15.400,00. Vigência do contrato: 12 meses.
Data da Assinatura: 16/10/2023. Data inicial de vigência: 16/10/2023.
Data do término: 15/10/2024. Além Paraíba/MG, 20 de outubro de
2023. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
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Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 35/2023, modalidade Pregão Presencial nº 05/2023 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo 0 km.
tipo SUV ano de fabricação 2023 ou 2024, motor com potência igual ou
superior a 180 CV., combustível gasolina/álcool, câmbio automático.
A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/11/2023 às 09:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça
Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00
as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br . Eleuza
Débora Bárbara - Pregoeiro
3 cm -08 1865424 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – Jornal
dos Lagos; CNPJ 17.878.554/0020-51; Objeto: serviço de 12 assi-
naturas do Jornal dos Lagos para uso dos vereadores no período de
12 meses; Inexigibilidade 03/2023; Dotação orçamentária: Funcio-
nal: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 012;
Valor global estimado deste contrato: R$ 1.728,00 (um mil setecen-
tos e vinte e oito reais); Processo nº 045/2023; Contrato nº 028/2023;
Data da Assinatura: 06/10/2023; Vigência: até 06/10/2024. Assinaturas:
Pela contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada:
Larissa Araújo Velano – Representate Legal.
3 cm -08 1865716 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 011/2023
Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços prossionais na área de saúde para atendimento nas Uni-
dades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e
serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sis-
tema Único de Saúde. Contrato: nº 396/2023, fornecedor: Lívia Santana
Dias, valor: R$ 27.600,00; Data da Assinatura: 30/10/2023, Vigência:
30/10/2024.
DISPENSA Nº 07/2019
Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 077/2019,
fornecedor: Márcia Nunes Silva, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência.
EXTRATO DE RESCISÃO
INEXIGIBILIDADE 0013/2022
Publica-se extrato de termos de rescisões aos contratos nº 244/2022, for-
necedor: CAIO COSTA GONDINHO; n°253/2022, fornecedor: JOÃO
MESSIAS MEIRA DIAS; n°151/2023, fornecedor: FERNANDO
DIAS ALVES; n° 249/2023, fornecedor: SILVANO FERREIRA GON-
DIM; n° 095/2023, fornecedor: DERNEVALDO ALVES DE SOUSA -
objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras,
dentre outras. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -08 1865731 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 055/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento de medicamentos que constam na REMUNE (relação muni-
cipal de medicamentos essenciais aprovados pelo conselho munici-
pal de saúde) e medicamentos para saúde noturna. Data: 23/11/2023
às 09:00horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 08 de Novembro de 2023. Rafael Henri-
que da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -08 1865643 - 1
Amparo do Serra
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL Nº 008/2023
Torna pública a reticação ocorrida na data da sessão do Pregão
Presencial nº 007/2023, Processo 023/2023, tendo como objeto a
aquisição de ar-condicionado, bebedouro, cortina de ar e apara-
dor para manutenção das necessidades e conveniência da Câmara
Municipal de Amparo do Serra/MG, conforme condições, quan-
tidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital
e seus anexos. Nova data da sessão: 07/12/2023, às 09 horas. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição no site ocial da
câmara, no endereço: https://camaraamparodoserra.mg.gov.br/.
Amparo do Serra, 07/11/2023. Cleidson Ribeiro Botelho Mique-
lino – Presidente.ds
3 cm -07 1864885 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 009/2023
Torna público o Pregão Presencial nº 008/2023, Processo
024/2023, adotando o critério de menor preço global, tendo como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços téc-
nicos prossionais de consultoria contábil para Administração
Pública, na área de nanças públicas, compreendendo: orçamento
público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentá-
ria e patrimonial, e incluindo a cessão de uso e instalação de sis-
tema informatizado (software) de Contabilidade Pública, folha
de pagamento e e-social, em plataforma Web, conforme condi-
ções e especicações contidas neste edital, Termo de Referência e
demais anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
no site ocial da câmara, no endereço: https://camaraamparodo-
serra.mg.gov.br/. Amparo do Serra, 07/11/2023. Cleidson Ribeiro
Botelho Miquelino – Presidente.
3 cm -07 1865092 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 029/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços,
incluindo fornecimento de material para instalação da decoração
natalina na praça São João Batista no município de Arapuá/MG.
Abertura das propostas 22/11/2023 às 09h:00min. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº
111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/
- Arapuá/MG, 08 de novembro de 2023. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
2 cm -08 1865751 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 15.006/2023.
Processo 187/2023. O Município torna público a contratação
de empresa especializada em engenharia civil, incluindo forne-
cimento de material e mão de obra, para executar a conforma-
ção e estabilização de talude no viaduto José Domingos Filho no
município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 10/11/2023
a partir das 17:00 horas até 28/11/2023 às 09:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 28/11/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br
e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/11/2023. Setor de Licitações:
0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
08/11/2023.
3 cm -08 1865538 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231108204501021.
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