Diário dos Municípios Mineiros, 10-11-2023
| Data de publicação | 10 Novembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 206 – 16 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, SE xTA-fEIRA , 10 dE NOvE mBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 57/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de ser-
viço de hotelaria e refeições, visando atender aos diversos Setores da
Prefeitura Municipal. Data/abertura: 30/11/2023. Horário: 08:00h, na
plataforma de licitações: www.ammlicita.org.br. Maiores Informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto aos sites: www.ammli-
cita.org.br, www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00h às 12:00h ou pelo e-mail: licita@aguasformo-
sas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 09/11/2023. Antônio Hermínio
Neto – Pregoeiro. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 – PRE-
GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual aquisição de suplementos de alimentação espe-
cial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data/abertura:
27/11/2023. Horário: 08:15h, na plataforma de licitações: www.ammli-
cita.org.br. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto aos sites: www.ammlicita.org.br, www.aguasformosas.mg.gov.br,
na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00h às 12:00h ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 09/11/2023.
Marcílio Fernandes Costa – Pregoeiro.
5 cm -09 1866116 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Médio Mucuri - CISMEM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023
Aviso de Licitação - Segunda Chamada - Processo Licitatório Nº
011/2023 - Pregão Presencial SRP Nº 003/2023. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de alimento para os pacientes e acompanhantes usuários do sistema de
transporte do CIS Médio Mucuri no Município de Governador Vala-
dares - MG Data: 30/11/2023, às 14:00h (Quatorze Horas). Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.cismem.com.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às
17:00 horas ou pelo e-mail: ccismem@aguasformosas.mg.gov.br -
Águas Formosas, 08 de novembro de 2023. Sérgio Fernandes Costa
- Pregoeiro.
3 cm -09 1866197 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Águas Verme-
lhas – MG, torna público a REVOGAÇÃO de licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS para eventual Aquisição de Móveis (RESIDENCIAIS,
ESCOLARES, SAÚDE E OUTROS), bem como Equipamentos Per-
manentes Diversos (ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, SAÚDE E
OUTROS) Destinados a Manutenção das Atividades das Secretarias do
Município, tendo em vista a quantidade de Impugnação e a necessi-
dade de RETIFICAÇÃO do Edital e Termo de Referência. MAIORES
INFORMAÇÕES junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas -
MG, com sede na Rua São Vicente, 164 – Centro, pelo telefone (33)
3755 1490 e e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas – MG, 09 de novembro de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
4 cm -09 1866387 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 019/2023, com o critério
de julgamento: Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos,
que servirão de premiação nos sorteios para os Servidores Públicos de
Almenara e do Concurso IPTU Premiado de 2023, em atendimento
às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara - MG. A abertura
será dia 27/11/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR
367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido
site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Patricia Guimaraes
Nogueira – Pregoeira.
3 cm -09 1866526 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 011/2023
Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços prossionais na área de saúde para atendimento nas Unida-
des Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e ser-
viços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema
Único de Saúde; contrato: nº 369/2023, fornecedor: JOÃO MESSIAS
MEIRA DIAS, valor: R$ 52.080,00; data da assinatura: 26/09/2023
com vigência até: 26/09/2024; contrato: nº 393/2023, fornecedor: CAIO
COSTA GONDINHO, valor: R$ 38.160,00; contrato: nº 392/2023, for-
necedor: FERNANDO DIAS ALVES, valor: R$ 30.333,60,00; data de
assinaturas: 11/10/2023 com vigências até: 11/10/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Objeto: contratação de pessoa física e jurídica para ns de prestação
de serviços especializados e prossionais na área de saúde e assistên-
cia social para atendimento nas unidades básicas de saúde atendendo
o Programa Saúde Família (PSF), programa e serviços sociais des-
tinados à população e usuários da Rede SUS, deste município. Con-
trato nº 395/2023, fornecedor: João Geraldo Estolano Gomes, valor R$
214.805,55 data de assinatura 25/10/2023, vigência: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA Nº 019/2017
Publica-se, Extrato do Sexto Termo Aditivo, ao Contrato nº 084/2017,
fornecedor: Rezende Imobiliária e Corretora de Imóveis Ltda ME,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
Publica-se, Extratos do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº
059/2021, e Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 020/2023 fornece-
dor: Flaviane Cordeiro Costa Porto, objeto: visa o reajuste.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Publica-se, Extratos do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº
168/2022, fornecedor: Rosilene Fazendeiro Santos, do Segundo Termo
Aditivo, ao Contrato nº 169/2022, fornecedor: Ana Kely Dutra Silva, do
Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 170/2022, fornecedor: Marilia
Ferreira Matias, objeto: visa o reajuste.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022,
Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 317/2022,
fornecedor: Torres Construções e Transporte Ltda, objeto: visa a pror-
rogação no prazo de vigência.
EXTRATO DE RESCISÃO
DISPENSA 005/2023
Publica-se extrato de termo de rescisão ao contrato nº 227/2023, forne-
cedor: Centro Terapêutico Casa Rosa LTDA - objeto: clínica especiali-
zada no tratamento de saúde mental e internação involuntária à paciente
Bruna de Jesus Meireles.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Publica-se, Extrato do Extinção de Contrato nº 352/2023, fornecedor:
João Geraldo Estolano Gomes, objeto: visa o encerramento de contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
12 cm -09 1866469 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - Objeto: Contratação de sof-
twares pedagógicos, via licenças de uso, disponibilizada via mídia
ou serial, com senha de ativação, a ser INSTALADA NOS EQUIPA-
MENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES. Os softwares deverão ser
compostos por conteúdos Pedagógicos Ministrados em sala de aula,
além dos Projetos com temas Transversais para atender as demandas
da Secretaria de Educação do município de Alvorada de Minas - MG.
Conforme ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES
no termo de referência. O Pregoeiro Municipal de Alvorada de Minas,
MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº
8.666/93, e CONSIDERANDO a interposição de Recurso onde é ale-
gado, em tese, que a empresa tecnicamente qualicada em primeiro
lugar seu produto não atende o objeto licitado e após análise do Recurso
e Contra Razões, em Decisão, RESOLVE SUSPENDER o Processo
Licitatório para remeter ao setor competente pedido para analisar o pro-
duto ofertado e obter a resposta se atende ou não o termo de referência;
SERÁ PUBLICADA DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO em
prazo razoável e facultado o acompanhamento dessa exibição a todos
interessados sendo que as partes cam cientes e intimadas, nova data do
prosseguimento do processo será publicada após decisão nal, publi-
que-se nos termos da Lei, MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE:
licitardigital.com.br e pelo número (31) 3862 1209 OU PELO E-MAIL
licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br, ou pessoalmente na sede do
Município localizado na AV José Madureira Horta, 190, Centro, Alvo-
rada de Minas - MG, CEP 39140 000.
Alvorada de Minas, 08 de novembro de 2023
Gilmar Silva mourão
Pregoeiro Municipal
7 cm -09 1866190 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 26/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos, médicos, câmaras de vacinas, linha branca e ar con-
dicionados, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de
Amparo do Serra-MG, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Prego-
eira Municipal.
2 cm -09 1866408 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 028/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento
informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção
e suporte técnico e operacional continuado, de acordo com as condi-
ções estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: lici-
tacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -09 1866449 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº. 008/2023
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência
do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 008/2023 requerido por Inácio Gaudêncio de Albuquerque , conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 6.452,96 e mede 385,89m² e possui
as seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 8,92m Avenida Liberdade
Lado Direito 46,59m Antônio Francisco Barbosa (25,78m) Avenida Liberdade, 696 Igrejinha - Aimorés/MG e Maria da Penha de
Souza ( 20,81m) Rua Alzira Vicente Calvão, 370, Igrejinha - Aimorés/MG
Lado Esquerdo 46,15m Olenir da Fraga Melo - Avenida Liberdade, 680 – Igrejinha - Aimorés/MG
Fundos 7,84m Rua Alzira Vicente Calvão
6 cm -08 1865770 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 155/2023
Pregão Presencial nº 36/2023. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisições de materiais de construção em geral, conforme
condições e especicações contidas no Termo de Referência - Anexo
I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 29/11/2023, com início
às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@aiuruoca.mg.gov.
br ou no site https://www.aiuruoca.mg.gov.br. Lucas de Lima Pereira
– Pregoeiro.
2 cm -09 1866128 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
A Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, através da sua Comissão
10.024/2019 e subsidiariamente Lei Federal 8.666/93, torna público PE
001/23 - menor preço global por lote - tipo fechamento aberto, para
aquisição de 01 (um) veículo van zero km, mínimo 10 (dez) lugares
incluindo o motorista, conforme Termo de ref.; Certame dia 24.11.23,
9h, Plataforma Licitar Digital. Edital completo retirado na Câmara, Site
da Licitar Digital ou por e-mail. Dados Câmara: R. Dr. Antônio Guima-
rães, 62, Centro, Aiuruoca-MG, (35)33441767, secretaria@camaraaiu-
ruoca.mg.gov.br. Dados Licitar Digital: R. Alvim Fernandes, 133, Boa
Vista, Sete Lagoas-MG, (31)31917001, contato@licitardigital.com.br.
Aiuruoca-MG, 09/11/23. Luciano Maciel Silva – Pregoeiro.
3 cm -09 1866238 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°078/2023
Fundo Municipal de Saúde de Alfenas-MG. Extrato do contrato nº
48/2023, ref. A Inexigibilidade nº 38/2023 processo nº 274/2023.
Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: A Neurobrinq
Indústria e Comercio de Equipamentos Eletricos, inscrita no CNPJ
nº 28.169.055/0001-49. Do Objeto: tem por objeto a aquisição de
sala Multidiciplinar IUP-6R com sistemas de software e equipamen-
tos necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
de Alfenas. Alfenas, 06/10/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1866405 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2023
Nota de Publicação. Origem: Pregão Presencial nº 012/2023. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais, insumos
e instrumentos hospitalares, em atendimento às demandas da Secre-
taria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato
N°243/2023, empresa: Almenara Vale Comercio Serviços LTDA, valor:
R$59.880,00. Vigência: 12 meses. Ademir Costa Gobira – Prefeito.
2 cm -08 1865354 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231109202120021.
2 – sexta-fei ra, 10 de No vembro de 2023 diário dos muNicípios miNeiros miNas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 030/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
dieta enteral em pó, para atendimento de pacientes em estado de vulne-
rabilidade social em toda a extensão do Município de Amparo do Serra/
MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de refe-
rência. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, tele-
fone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -09 1866417 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO 027/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
câmaras de conservação de medicamentos para atendimento ás deman-
das da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições esta-
belecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte
Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -09 1866428 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 186/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica
a partir das 09:00 horas do dia 22/11/2023, através do site https://
www.bll.org.br/, destinado a Registro de Preços da escolha da pro-
posta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas
visando a aquisição de materiais que serão utilizados em procedimen-
tos cirúrgicos ortopédicos de baixa e média complexidade. O Edital e
seus anexos estão disponíveis nos siteshttps://www.bll.org.br/e www.
andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 09/11/2023. Gabriela Gaspar Pro-
copio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 194/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a
partir das 09:00 horas do dia 23/11/2023, através do site https://www.
bll.org.br/, destinado a Registro de Preços da escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresasvisando
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atenção
básica, hospital e sioterapia. O Edital e anexos estão disponíveis nos
sites https://www.bll.org.br/e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelân-
dia, 09/11/2023. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
6 cm -09 1866204 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023
Inexigibilidade 008/2023 Objeto: Credenciamento de Especialida-
des MédicasContrato Administrativo 090/2023 junto ao prossional:
PALOMA SUELY SILVA FAGUNDES com valor total de R$17.197,60
(dezessete mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigên-
cias: 16/05/2024.
2 cm -09 1865962 - 1
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023
Tomada de Preço 001/2023 O município de Araçaí, por meio da comis-
são permanente de licitações, comunica que no dia 14/11/2023 às
09h00min será realizada abertura de envelope de propostas da tomada
de preço 001/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de engenharia para recapeamento asfáltico.
A sessão será realizada na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Araçaí, localizada na rua 1º de Março, nº 142, centro, Araçaí/MG.
Mais informações no telefone 3137156139 ramal 217 ou através do site
www.aracai.mg.gov.br
3 cm -09 1866365 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
089/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2023
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de
Novembro de 2023 realizará a Licitação na modalidade Pregão Presen-
cial Nº 024/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para
confecção de merenda escolar. Data e horário do recebimento das pro-
postas: ATÉ as 09h00min do dia 24/11/2023. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 24/11/2023. O edital com os anexos está dis-
ponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qual-
quer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.
mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusiva-
mente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
3 cm -09 1866203 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 015/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 015/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Regis-
tro de preço para Prestação de serviços de locação de equipamentos
para as atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá iní-
cio às 09:00 horas (nove horas) do dia 28 de novembro de 2023, na
Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Cla-
ros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação
está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencio-
nado no horário comercial. Aracitaba, 09 de novembro de 2023. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -09 1866381 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 010/2023, na data de 28/11/2023, às 09h00min, Processo
Licitatório nº. 149/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de materiais médico hospitalar, odontológico,
laboratoriais, dentre outros itens correlatos, ambos descritos e especi-
cados no anexo I, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. O município utilizara conforme o caso, recursos nancei-
ros próprios e/ou os provenientes de Emenda Parlamentar, Resoluções,
Portarias, Transferências Especiais, Convênios, dentre outras fontes
de recursos, sejam eles rmados com a SES/MG e/ou com a União
Federal por meio do MS. O Edital poderá ser solicitado através do
E-mail: arapongalicitacao@gmail.com, no site: www.bllcompras.org.
br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Araponga: www.araponga.
mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100, Araponga/
MG. Araponga/MG, 09/11/2023. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Pre-
feito Municipal.
4 cm -09 1866268 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de servi-
ços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil para atender
as necessidades do município de Arapuá/MG. Abertura das propostas
23/11/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 09 de novembro de 2023.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -09 1866426 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.126/2023. PROCESSO 188/2023.
O Município torna público a aquisição de veículo de 07 lugares para
atender aos servidores e equipe de apoio do CAPS II e veículo de trans-
porte sanitário de acessibilidade para transporte de pacientes usuários
do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 13/11/2023 a partir das 17:00
horas até 30/11/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 30/11/2023 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/11/2023. Setor de
Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 09/11/2023.
3 cm -09 1866273 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO Nº 031/2023
Aviso De Revogação O Município de Baldim/MG, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei Fede-
ral nº. 8.666/1993 e justicativa que consta nos autos, torna público a
REVOGAÇÃO do Proc. Licitatório nº 031/2023, na Modalidade Pre-
gão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2023, para Serviços de
Tapa Buracos. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Vita-
lino Augusto, 635, Centro, Telefone: (31) 3718-1255, site:www.baldim.
mg.gov.br,ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br. Pedro Henrique
Barbosa Bastos.Pregoeiro.
3 cm -09 1866080 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 119-2023
Pregão Eletrônico 070-2023 - Aquisição e Instalação de Letreiro, torna
público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a aqui-
sição e instalação de letreiro para a Praça Coronel Torres, no Centro
de Bambuí, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Abertura
dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de novembro de 2023. PAULO MEN-
DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1865191 - 1
PROCESSO 120-2023
Pregão Eletrônico 071-2023 - Aquisição de Mobiliário do Caps II,
torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto
Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para o
CAPS, conforme RES/RE 8438 de 09/11/2022, para atender as neces-
sidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí.
Abertura dia 24/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e reti-
rada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 07 de novembro de 2023. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -07 1865203 - 1
PROCESSO 131-2023
Concorrência Pública 003-2023 - Alienação de bens imóveis, torna
público a ABERTURA do Processo Licitatório cujo objeto é a concor-
rência tem por nalidade alienar pelo maior valor, os imóveis descritos
no Anexo I. Abertura dia 18/12/2023, às 09:00 horas. Local para infor-
mações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bam-
bui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 08 de novembro de
2023. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -08 1865869 - 1
Bandeira
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
Processo Licitatório nº 07/2023 - Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada no ramo de engenharia para construção de uma nova sede
para Câmara Municipal. Data de entrega e abertura de envelopes:
27/11/2023, às 10:00hrs. · Informações na Câmara Municipal, locali-
zada na Pça. Laurindo Silva, nº 15, centro, informações de 08 às 12
horas. E-mail: camaraband@hotmail.com, telefone (33) 3728-1157.
2 cm -09 1865973 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 10-005/2023
Data da Assinatura: 09/11/2023. Partes: PMBC X SMART RENTAL
CAR LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para
locação de veículos, sem motorista e sem combustível, que deverão
permanecer à disposição da contratante 24 (vinte e quatro) horas por
dia, mesmo não estando em serviço, para atendimento as Secretarias
Municipais da Prefeitura de Barão de Cocais, conforme discriminação,
especicações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
ANEXO I do Edital. R$ 29.805,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinco
reais). O Contrato encontra disponível na íntegra no Portal do Municí-
pio - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrônico n°
063/2022– Contrato
CONTRATO Nº 11-003/2023. Data da Assinatura: 08/11/2023. Par-
tes: PMBC X AMULETO PRODUTORA CULTURAL E CRIATIVA
LTDA. Objeto: é Contratação da empresa Amuleto Produtora Cultu-
ral e Criativa Ltda, inscrita no CNPJ: 28.781.873/0001-06, tendo como
representante sua única sócia, a produtora cultural Carla Soares Lis-
boa, com vasta experiência em elaboração de projetos, editais e leis de
incentivo e prestação de contas de projetos culturais e sociais, visando a
Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria mensais, em formato
presencial e online, para adesão e execução da Lei Complementar n°
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), incluindo treinamento de equipe, trei-
namento de artistas e agentes culturais, desenvolvimento de regulamen-
tações e consultoria na prestação de contas, nas condições estabelecidas
no Estudo Técnico Preliminar - ETP. Valor R$ 9.500,00 (nove mil e qui-
nhentos reais). O Contrato encontra disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Inexigibilidade
de Licitação n°: 050/2023 – Contrato
6 cm -09 1866138 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 054/2023 – PRC 105/2023.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais, equipamen-
tos e ferramentas. Abertura: 24/11/2023 – Horário: 9:00. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Diretor
de Licitações.
1 cm -09 1866013 - 1
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
CONCORRÊNCIA 005/2023
PROCESSO Nº 01.039826.22.65 Objeto: Concessão onerosa de uso
de espaço público para instalação, operação, gestão e manutenção de
sanitários públicos no Município de Belo Horizonte, com exploração
de engenhos de publicidade. Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas
do dia 14/12/2023. Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das
10:00 horas do dia 14/12/2023. O edital poderá ser obtido pelos inte-
ressados através do site www.pbh.gov.br - Mais informações poderão
ser obtidas preferencialmente através do e-mail gclic@pbh.gov.br ou na
Gerência de Coordenação de Licitações à Rua Espírito Santo, n.º 605,
15º andar, Centro - Fones: (31) 3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
4 cm -08 1865747 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E 2º HOMOLOGAÇÃO FINAL
– PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2022
Pregão Eletrônico 003/2023 – Registro de Preços nº 002/2023. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de con-
sumo e permanentes para a manutenção das bases descentralizadas do
serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192, CIAS e muni-
cípios consorciados. Torna pública a adjudicação e homologação par-
cial dos Lotes: 01 e 02 – VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI. BH/MG, 09.11.2023. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -09 1866464 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 039/2023
PRC N°: 059/2023 .Objeto: Registro de preços para prestação de ser-
viço de locação de mini trio elétrico para atendimento de eventos exter-
nos da Secretaria de Educação em datas comemorativas pelo período
473 do STF, por motivo de que foi vericado que há necessidade de
alterações no edital, em razão de necessidade de inclusão de apresen-
tação de CRLV, conforme justicativa da Secretária de Educação Már-
cia Verônica de Oliveira Souza. Prefeitura Municipal de Belo Vale aos
08/11/2023.Autorização e Raticação: Waltenir Liberato Soares - Pre-
feito Municipal
3 cm -08 1865622 - 1
PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE
PREÇOS N° 0082/2023, PRC: 120/2023
Aviso de anulação da licitação. Objeto: Registro de preços para aquisi-
ção de insumos de laboratório para atender a demanda da secretaria de
saúde do município, a anulação devido a fase de lances não ser digitada
corretamente, uma vez que o sistema da SH3 não estava funcionado
no dia do julgamento das propostas e alguns vícios no procedimento.
A secretária de saúde dará inicio a abertura de um novo procedimento.
Belo Vale aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte
e três. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal. Kassia Caroline
Aparecida Dias. Pregoeira
3 cm -08 1865517 - 1
Betim
Câmara Municipal
PAC CMB 0077/2023 – CONCORRÊNCIA 003/2023
Objeto: Suporte técnico em informática. A Comissão Permanente de
Licitação – CPL e a Presidência da CMB informam que julgaram os
recursos interpostos referentes à fase de proposta comercial da Con-
corrência supracitada. O recurso interposto pela Procedata Informá-
tica Ltda foi julgado improcedente e foi dado provimento ao recurso
interposto pela Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços
Ltda. A empresa Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços
Ltda foi declarada vencedora do processo licitatório. Regina Maria de
Almeida – Presidente da CPL-CMB e Edson Leonardo Monteiro – Pre-
sidente da CMB.
3 cm -09 1866243 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 498/2023. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Espe-
rança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comu-
nica a abertura do Pregão Presencial 14/2023 de Registro de preços
para contratação eventual e futura de serviços de transporte de água
potável, através de caminhão pipa, incluindo motorista, para o dia
23/11/2023 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser reti-
rada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.
saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaespe-
ranca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-
0559. Boa Esperança – MG, 09 de novembro de 2023.
3 cm -09 1866021 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 325/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023
Objeto: Implantação de registro de preços para possível contratação de
empresa especializada no fornecimento de pneus para manutenção da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Início do recebimento das propostas: Dia 14/11/2023 às 10h00min.
Abertura das propostas comerciais: Dia 29/11/2023 às 08h00min. Iní-
cio da sessão de lances: Dia 28/11/2023 às 08h30min.O Edital na inte-
gra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Tele-
fone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire –
Prefeito Municipal. Sandy Cintia da Silva - Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1866208 - 1
Bonnópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2023
Objeto: Aquisição de Tablets e Acessórios para Uso dos Agen-
tes Comunitários de Saúde em Coleta de Dados e Execução do Sis-
tema E-Sus, do Município de Bonnópolis de Minas. Empresa ven-
cedora: Wesley Rodrigues de Oliveira inscrita no CNPJ/MF sob o nº
23.270.837/0001-56. Valor Total estimado: R$28.050,00 (vinte e oito
mil e cinquenta reais). Início: 06/11/2023 Vigência: 06/11/2024. Bon-
nópolis de Minas - MG, 06/11/2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito
Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231109202120022.
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