Diário dos Municípios Mineiros, 14-11-2023
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 208 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 14 dE NOv EmBRO d E 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 0051/2023.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
odontológicos, na realização de próteses diversas, para atender as
necessidades do município de Açucena-MG, conforme anexos do Edital
Pregão Presencial n.º 0051/2023. Abertura: 04/12/2023 as 09h00min. O
edital encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Açucena/
MG, 13/11/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -13 1867586 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 070 /2023.
TOMADA DE PREÇO N.º 07/2023.
Rsa Engenharia Ltda, no valor global de R$ 76.586,69 (setenta e
seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Para execução de obras e serviço na reforma e ampliação da farmácia
municipal, em conformidade com os anexos do edital de tomada de
preço nº 007/2023. Açucena 13/11/2023 - Raulisson Morais - Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1867638 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 67/2023.
TOMADA DE PREÇO N.º 06/2023.
Ls Construções E Pavimentação Ltda, com valor global de R$
157.779,69 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e nove
reais e sessenta e nove centavos). Execução de obras e serviço na cons-
trução de três bueiros com tubo armco, no município de Açucena / MG.
Açucena – MG, 30/10/2023 – Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1867610 - 1
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023.
Cujo objeto e objeto a execução de obras e serviços na construção da
iluminação interna e externa do campo de futebol do distrito de Felicina
– Açucena/MG, mediante as considerações apresentadas. Açucena/MG,
25/10/2023. Raulisson Morais - Prefeito Municipal
2 cm -13 1867603 - 1
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023.
Execução de obras e serviços na construção da iluminação interna e
externa do campo de futebol do distrito de Felicina – Açucena/MG,
onde foi constatado o não comparecimento de proponentes, no que o
Presidente da CPL considerou o procedimento deserto, onde será repe-
tida a publicação em cumprimento a Lei. Açucena, 23/10/2023. Victor
Pereira Reis – Presidente da Cpl.
2 cm -13 1867597 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
0037/2023, TOMADA DE PREÇO N.º 03/2023
Firmado com a empresa Direcional Construção e Pavimentação Eireli,
complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 33.360,82. Açu-
cena 06/10/2023 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
1 cm -13 1867590 - 1
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DA
ATA DE REG. DE PREÇO 01/2023.
Fornecimento de combustível, acréscimo do item: 3 - Diesel S10 vr.
unit R$ 7,19 e 4 – Diesel S500 vr. Unit. R$ 7,13. Açucena – MG,
31/10/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
1 cm -13 1867675 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mate-
riais de Laboratório, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
- Data: 29/11/2023, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e
cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguas-
formosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em dias úteis,
no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo
e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 13 de
Novembro de 2023. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -13 1867512 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL RP N° 11/2023
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 020/2023, Pregão Presen-
cial para Registro de Preço Nº 11/2023, Objeto: Aquisição de materiais
de construção e ans para o SAAE de Aimorés-MG. Data 30/11/2023
às 08:00. Maiores informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou através dos
e-mail´s: licitacao@saaeaimores.mg.gov.br compras@saaeaimores.
mg.gov.br ou no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
2 cm -13 1867625 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 011/2023
Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços prossionais na área de saúde para atendimento nas Unida-
des Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e ser-
viços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema
Único de Saúde; contrato: nº 397/2023, fornecedor: CENTRO TERA-
PEUTICO NEW MIND LTDA, valor: R$ 43.200,00; data da assina-
tura: 30/10/2023 com vigência até: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DISPENSA Nº 008/2023
Publica-se, Extratos de Décimo Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº
031/2014, fornecedor: João Monteiro de Carvalho, objeto: prorrogação
do prazo de vigência e acréscimo de saldo. Ademir Costa Gobira – Pre-
feito Municipal.
4 cm -13 1867450 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
TOMADA DE PREÇOS – Objeto:Contratação de empresa para presta-
ção de serviços de obras de reforma da praça santo reis - pavimentação
e calçamento no entorno da praça, incluindo material e mão de obra
conforme projeto básico constante do anexo I:Data: 30/11/2023 às 13
horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 13 de Novembro de 2023. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -13 1867591 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 219/2023 – TOMADA DE PREÇO 10/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Calçamento
de Vias Públicas, Rua Principal, Rua Atrás da Igreja e Rua Atrás do
Campo na Comunidade Gravatá; Trecho 01 (Res. Sr. Sebastião) e Tre-
cho 02 (Área De Eventos), na Comunidade Gonçalo, Alvinópolis/Mg,
conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo,
memorial de descritivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros, a
ser executado com recursos nanceiros disponibilizados por meio de
convênio, celebrado entre o município de Alvinópolis e a SECRETA-
RIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), proposta 003172/2023
e convênio nº 1491001239/2023. No valor estimado de R$ 402.615,81
(quatrocentos e dois mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e um centa-
vos). Data da Sessão: 30/11/2023. Credenciamento: das 13:00 horas às
13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Lici-
tações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município: https://
www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes . Alvinópolis, 13/11/2023. Mau-
rosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis.
4 cm -13 1867918 - 1
PAP 14/2023 E PAP 16/2023 TERMO DE FOMENTO
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência nanceira de recursos previstos na Lei Orçamen-
tária do exercício nanceiro de 2023 ao INSTITUTO DAS IRMÃS
DA BENEFICÊNCIA POPULAR, CNPJ/MF nº 22.390.173/0002-87,
visando oferta de serviços de ensino a alunos do Município de Alvi-
nópolis. Valores dos termos de fomentos: PAP 14/2023 R$ 15.223,50
e PAP 16/2023 R$ 45.000,00. Vigência: PAP 14/2023 01/11/2023 a
01/11/2024 e PAP 16/2023 06/11/2023 a 06/11/2024 a 28/04/2024.
Alvinópolis, 13 de novembro de 2023.
3 cm -13 1867981 - 1
PRC 220/2023 – TOMADA DE PREÇO 11/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de EXE-
CUÇÃO DE PONTE MISTA EM ESTRUTURA DE CONCRETO
ARMADO E VIGAS METÁLICAS (6,00 metros de extensão e 3,70
metros de largura), na localidade Tanque – Major Ezequiel, Alvinópo-
lis/Mg, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-nanceiro e entre
outros, a ser executado com recursos nanceiros disponibilizados por
meio de transferência especial, indicação 202320180004. No valor esti-
mado de R$144.822,27 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e
vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Data da Sessão: 04/12/2023.
Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos enve-
lopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital
disponível no site do município: https://www.alvinopolis.mg.gov.br/
licitacoes . Alvinópolis, 13/11/2023. Maurosan Gonçalves Machado –
Prefeito Municipal de Alvinópolis.
4 cm -13 1867920 - 1
PRC 213/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 088/2023
Registro de Preços 045/2023. O Município de Alvinópolis torna
público a realização de licitação sob Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de Material Hidráulico para atender as necessidades
das Diversas Secretarias Municipais, conforme especicações cons-
tantes no Termo de Referência. Data da Sessão: Dia: 28/11/2023. Cre-
denciamento e Entrega dos envelopes: das 08h:30min às 09h:00min.
Abertura dos envelopes: às 09h:00min. Local: Sala de Licitações, Pre-
feitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 13 de
novembro de 2023.
3 cm -13 1867577 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 090/2023
Pregão Presencial 025/2023 O Município de Araçaí comunica aos inte-
ressados que no dia 28 de Novembro de 2023 realizará a Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 025/2023, cujo objeto é contratação
de empresa especializada em coleta e incineração de resíduos hospita-
lares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 09h00min do
dia 28/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
28/11/2023. O edital com os anexos está disponível no site www.ara-
çaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais
informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139.
3 cm -13 1867697 - 1
Araxá
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06.001/2023.
Processo 005/2023. A FCAA torna público pregão eletrônico para aqui-
sição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede e
dos programas mantidos pela FCAA: casas de acolhimentos institu-
cionais “lar” e “abrigo” e “serviço de acolhimento familiar”. Acolhi-
mento das propostas 16/11/2023 a partir das 9:00 horas até 28/11/2023
às 08:30 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 28/11/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
fcaa.mg.gov.br no dia 16/11/2023. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.
Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 13/11/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 06.002/2023. Processo
006/2023. A FCAA torna público pregão eletrônico para aquisição de
carnes, frios e embutidos para atender as necessidades das casas de aco-
lhimentos institucionais “lar e abrigo”, programa mantido pela FCAA.
Acolhimento das propostas 16/11/2023 a partir das 9:00 horas até
01/12/2023 às 08:30 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 01/12/2023 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.
com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 16/11/2023. Setor de Licitações:
(34) 3691-7192. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 13/11/2023.
5 cm -13 1867720 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATUAL - PROCESSO 046/2022
Inexigibilidade 020/2022, Credenciamento 016/2022. O Consór-
cio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de Araxá-CIMPLA,
pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ
19.493.732/0001-99, com sede no município de Araxá(MG), neste ato
representado por sua presidente e prefeita de Tapira(MG), Sra. Maura
torna público a realização de termo aditivo de prorrogação de prazo
contratual, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16 de
novembro de 2023 e ndando em 16 de novembro de 2024, nos termos
do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, referente ao Contratante: Con-
sórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA.
Contratada: Soma Ambiental Tratamento e Disposição de Resíduos
SA, inscrita no CNPJ 13.399.764/0001-43. Contratada: Integração de
Resíduos Parque de Transformação Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ
36.310.486/0001-01. Objeto: Credenciamento de empresas especializa-
das na prestação de serviços de coleta regular e transporte de resíduos
sólidos urbanos, classe I (resíduos contaminados como lâmpadas, relés,
reatores, entre outros) e classe II (lixo comum), para atender às deman-
das dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multi-
nalitário do Planalto de Araxá, conforme as especicações da cláusula
primeira deste Edital. Araxá, 13/11/23.
5 cm -13 1867841 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231113222927021.
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