Diário dos Municípios Mineiros, 17-11-2023
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 210 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 17 dE NOvEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aqui-
sição de hidrômetros. Reticação para alteração de descritivo. A ses-
são será remarcada para o dia 05 de dezembro de 2023 às 08h30min.
Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35
38341297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licita-
cao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site:
www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do
site: https://bnc.org.br/
3 cm -16 1868775 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material esportivo. Recebimento das propos-
tas até 05 de dezembro de 2023 às 13h00min. Informações completas
com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 38341297, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O
Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O
pregão eletrônico será realizado através do site: https://bnc.org.br/.
2 cm -16 1868799 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023.
Proc. Adm. 125/23. Inex. nº 019/23. Objeto: Contratação do Show
Artístico Musical com o Cantor Altemar Dutra Jr e Banda, para apre-
sentação musical no dia 16/12/2023, com duração de 01h15min, no
Município de Aimorés/MG, atender à Secretaria Municipal de Desen-
volvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em come-
moração à inauguração da escultura em homenagem ao cantor aimo-
reense Altemar Dutra, através de show do cantor Altemar Dutra Jr,
lho do homenageado. Torna público a homologação, raticação e
extrato de contrato. Contratado: Jc Shows e Eventos Ltda - ME, CNPJ:
07.093.140/0001-09. Valor: R$ 14.000,00. Vigência da assinatura até:
18/12/23. Mais informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimo-
rés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -16 1869187 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 158/2023
Tomada de Preço nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para cons-
trução da ponte do Nogueira, com recursos oriundos de transferência
especial do plano de ação 09032023-038437, conforme condições e
especicações contidas no Projeto Básico e seus anexos. Entrega de
Envelopes e Sessão Publica dia 11/12/2023, com início às 13:00 horas.
Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: licitacao@aiu-
ruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 14 de Novembro de 2023. Lucas de Lima
Pereira – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 159/2023, Tomada de Preço nº
013/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para forneci-
mento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavi-
mentação e drenagem em vias públicas urbanas, conforme Contrato
de Repasse 925675/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por
intermédio do Gestor de Programas Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Aiuruoca-MG, conforme condições e especicações contidas no Pro-
jeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia
06/12/2023, com início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35)
3344-1248 ou Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br. Lucas de Lima
Pereira – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 160/2023, Tomada de Preço nº
014/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para forneci-
mento de materiais e mão de obra para execução de serviços de pavi-
mentação e drenagem em vias públicas urbanas, conforme Contrato
de Repasse 913870/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre a União por
intermédio do Gestor de Programas Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Aiuruoca-MG, conforme condições e especicações contidas no Pro-
jeto Básico e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão Publica dia
07/12/2023, com início às 13:00 horas. Informações pelo telefone (35)
3344-1248 ou Email: licitacao@aiuruoca.mg.gov.br Lucas de Lima
Pereira – Presidente da CPL.
8 cm -16 1868957 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 058/2023
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto:Implantação de registro de preços
para contratação de empresa especializada na construção e manuten-
ção de sistema de calhas, rufos e contra rufos nos prédios públicos no
município de Alpinópolis:Data: 30/11/2023 às 09:00 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpi-
nopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 16 de Novembro de 2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Pre-
feito Municipal.
3 cm -16 1869020 - 1
Alto Caparaó
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
para reforma do Plenário da Câmara Municipal de Alto Caparaó, em
conformidade com os projetos e anexos do presente Edital, sendo a
abertura dos envelopes dia 04/12/2023 às 14:00 horas. O edital e maio-
res informações poderão ser obtidos no site hhttp:// www.cmaltocapa-
rao.mg.gov.br ou pelo tel. (32)3747-2639. Glauciléia Oliveira da Silva
Gomes – Presidente da CPL.
2 cm -16 1869333 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC Nº 223/2023– ADESÃO Nº 010/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS - Extrato do Con-
trato nº 265/2023, oriundo do PRC nº 073/2023, Pregão Presencial por
Registro de Preços nº 028/2023, da Prefeitura Municipal de Eugenó-
polis, que tem por objeto o registro de preço para a aquisição de veí-
culo tipo minivan, conforme especicações e condições estabelecidas
no Edital nº 036/2023, termo de referência e seus demais anexos. Con-
tratada: Líder Comércio e Industria S. A., inscrita no CNPJ sob o nº
22.776.132/0001-42. Valor total do contrato de R$ 131.000,00 (cento
e trinta e um mil reais). Data da assinatura: 14/11/2023. MAURO-
SAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópo-
lis, 16/11/2023.
3 cm -16 1868951 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 018/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 018/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Regis-
tro de preço para Prestação de serviço de locação de veículos para trans-
porte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio – TFD e pacientes
crônicos em tratamento de hemodiálise, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracitaba – MG. A
sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 05 de dezembro
de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de
Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de
licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Aracitaba, 16 de novembro de 2023.
Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
3 cm -16 1869004 - 1
PREGÃO 017/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 017/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Regis-
tro de preço para aquisição de pó de pedra, brita e bica corrida para as
atividades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às
10:00 horas (dez horas) do dia 05 de dezembro de 2023, na Sala de Lici-
tações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, cen-
tro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à dispo-
sição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Aracitaba, 16 de novembro de 2023. Maria Aparecida Bar-
bosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1869008 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA
04.030/2023. PROCESSO 186/2023.
O Município e a empresa Trimedica Comércio de Equipamentos
Médico – Hospitalares LTDA, valor global: R$ 10.258,00, rmam
aquisição de peças para a manutenção corretiva do equipamento de
Raio – X marca SAWAE ALTUS, que realiza exames de radiogra-
a na Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA 24 horas,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência:
31/12/2023. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/
MG, 08/11/2023.
3 cm -16 1869161 - 1
Argirita
Prefeitura Municipal
PROC. DE LICITAÇÃO 129/2023, CONCORRÊNCIA 001/2023
A Pref. Mun. de Argirita, por sua Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial o con-
tido na Lei Federal 8.666/93, fará realizar licitação modalidade de con-
corrência, cujo objeto é a outorga de concessão da prestação de ser-
viço de transporte público coletivo de passageiros, entre a Comunidade
do Tijucal e a sede do Mun de Argirita nos termos da Lei Municipal
142/2018 que acontecerá no dia 03/01/24 às 9:00hs. Informações tel:
xx32. 3445-1288/1176/1179 e endereço: licitacao@argirita.mg.gov.br.
Proc. de Licitação 130/2023, Leilão 001/2023 - A Pref. Mun. de Argi-
rita, por sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais
e na forma da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93, fará
realizar licitação na modalidade de Leilão, tipo maior lance, para alie-
nação de bens móveis inservíveis (veículos e máquinas) pertencentes à
Pref. M. de Argirita, no estado em que se encontram, cuja relação, des-
crição e quantitativos encontram-se no edital. Retirada do edital: www.
argirita.mg.gov.br/licitacoes e no site da leiloeira: www.agostinholei-
loes.com.br. Sessão pública: dia 15/12/23, a partir das 14hs. Informa-
ções tel: (31)2555 0211 - 99752-5211 ou e-mail carlaleiloeira@gmail.
com, nominalmente a leiloeira. Argirita, 16/11/23 - José C. Vieira
- Presidente.
5 cm -16 1869304 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-007/2022.
Data da Assinatura: 16/11/2023. Partes: PMBC X LUCAS AUGUSTO
REIS NEPOMUCENO. Objeto: a alteração da Cláusula Quarta do Con-
trato nº 03-007/2022, relativamente ao aumento das quantidades ini-
cialmente contratadas. O Termo aditivo encontra disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Downloads
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-005/2019. Data
da Assinatura: 16/11/2023. Partes: PMBC X BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto: a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 11- 005/2019,
relativamente à sua vigência. O Termo aditivo encontra disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licita-
ção - Inexigibilidade nº 001/2019 – Termo aditivo/Apostilamento.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912453608. Data
da Assinatura: 14/11/2023. Partes: PMBC X EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: a prorrogação da vigên-
cia do Contrato original por mais 12 meses. O Termo aditivo encon-
tra disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br. Downloads
4 cm -16 1869064 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2023
Processo Administrativo N° 041/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados com locação de
equipamentos de infraestrutura de rede corporativa, incluindo insta-
lação, conguração e validação do funcionamento dos equipamentos,
infraestrutura em nuvem (IAAS), suporte e manutenção especializada
em informática, com a nalidade de acompanhamento e suporte neces-
sário, destinada a atender às necessidades regulatórias da ARISB-MG.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Sessão de recebimento e julgamento
de propostas: 01/12/2023 às 9h00. Edital de licitação: www.arisb.com.
br / compras@arisb.com.br. Isabella Gontijo Bastos – Pregoeira.
3 cm -16 1869225 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade,
Machado, Nova Era, Oliveira e Pirapora.Data: 30/11/2023; horário:
10h; na forma virtual, em plataforma online acessível para todos os usu-
ários, sem necessidade de licença de uso. Ordem do dia: : (I) Deliberar
sobre a indicação de Diretor Geral para o biênio de dezembro de 2023
a dezembro de 2025; (II) Deliberar sobre a indicação de Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro para completar o mandato da diretoria adminis-
trativa nanceira de janeiro 2024 a dezembro de 2024; (III) Deliberar
sobre o leilão dos bens móveis da atual sede da ARISB-MG, (IV) Deli-
berar sobre a suspensão temporária do ingresso de novos Municípios
Consorciados, até a conclusão da alteração do Protocolo de Intenções
da ARISB-MG, (VI) Outros informes. Neider Moreira de Faria - Presi-
dente. BH/MG -14/11/2023.
4 cm -16 1868789 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231116200655021.
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