Diário dos Municípios Mineiros, 23-11-2023
| Data de publicação | 23 Novembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 214 – 15 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 23 dE NOvEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 057/2023 (REGISTRO DE PREÇO 035/2023)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
06/12/2023 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 0103/2023, na
modalidade Pregão Presencial (Registro de Preço 035/2023). Objeto:
Compra de materiais de consumo para atender a demanda e as neces-
sidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, conforme Anexo
I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380,
centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -22 1871884 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023
Processo nº 126/23 - Edital nº 036/23. Objeto: Contratação de Empresa
técnica especializada em engenharia, por empreitada com o Menor
Preço Global, para a Contratação de Empresa especializada para Exe-
cução dos Serviços de Fornecimento e Instalação de Tampas em Chapa
Metálica para os Tanques de Chorume existentes no Aterro de Resí-
duos do Município de Aimorés/MG, incluindo mão de obra e materiais.
Abertura: 11/12/23 às 08h00min. Mais informações à Av. Raul Soa-
res, nº 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, www.aimores.
mg.gov.br.
3 cm -22 1871885 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO – PE 058/23
Reticação da Publicação realizada no dia 18/11/2023. Onde se lê:–PE
058/23 - Pregão Eletrônico para aquisição de cestas natalinas para os
funcionários. Abertura: 30/11/2023 às 15h30min. Leia-se: PP 058/23 -
Pregão Presencial para aquisição de cestas natalinas para os funcioná-
rios. Abertura: 30/11/2023 às 15h30min. Editais disponíveis em www.
alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -22 1872010 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 166/2022
Tomada de Preço 012/2022. Extrato do 4º Termo Aditivo de prazo
ao Contrato nº212/2022. O Município de Alvinópolis torna público o
extrato do aditivo com a empresa WorkPav Pavimentação Ltda Ins-
crita no CNPJ-34.882.891/0001-79 que tem por objeto contratação de
empresa especializada para execução da obra de Recapeamento de vias
urbanas - Rua P, Travessa E, Travessa Ana Lúcia Monteiro, Travessa F,
localizadas no Bairro Vila Antônio Manoel Puig e Rua Eufrozina Mar-
celina Gomes – Bairro Fábrica, Alvinópolis/MG, conforme projeto, pla-
nilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descri-
tivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros, a ser executado com
recursos nanceiros disponibilizados por meio da Secretaria de Estado
de Governo (SEGOV), indicação nº78880 e proposta 009011/2021,
convênio 149001890/2021. Data da assinatura do aditivo: 15/11/2023
- Vigência do aditivo 16/11/2023 a 31/12/2023. Maurosan Goncalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 22/11/2023.
4 cm -22 1872001 - 1
PRC 220/2023
Tomada de Preço 11/2023. Alteração data da sessão. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para obra de EXECUÇÃO DE
PONTE MISTA EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E
VIGAS METÁLICAS (6,00 metros de extensão e 3,70 metros de lar-
gura), na localidade Tanque – Major Ezequiel, Alvinópolis/Mg, con-
forme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo,
memorial de descritivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros,
a ser executado com recursos nanceiros disponibilizados por meio
de transferência especial, indicação 202320180004. No valor esti-
mado de R$144.822,27 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e
vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Data da Sessão: 07/12/2023.
Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos enve-
lopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital
disponível no site do município: https://www.alvinopolis.mg.gov.br/
licitacoes . Alvinópolis, 21/11/2023. Maurosan Gonçalves Machado –
Prefeito Municipal de Alvinópolis.
4 cm -22 1871999 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PRC 204/2023
Pregão Presencial 086/2023 – Registro de Preços 043/2023. O Muni-
cípio de Alvinópolis comunica a Revogação da licitação do Objeto:
Contratação de empresa especializada em organização e realização de
competição de rodeio na categoria prossional de âmbito nacional e/ou
internacional, e para promoção e organização de concurso de marcha de
equinos no município de Alvinópolis, através do ocio 123/2023 S. M.
Desenvolvimento, Alvinópolis, 22 de novembro de 2023.
2 cm -22 1871739 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO ADIADA –
PREGÃO ELETRONICO 031/2023
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais de construção diversos para atender a Secretaria Munici-
pal de Infraestrutura e Obras do Município de Amparo do Serra/MG,
que visam atender as demandas diversas, nas manutenções e pequenas
reformas nos distintos empreendimento públicos municipais, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. A presente
licitação que está prevista para acontecer no dia 23/11/2023 será adiada.
A nova data será marcada, e divulgada para todos os interessados
.Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -22 1871633 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2023
Pregão Eletrônico/RP 030/2023 Objeto: Registro de preços para aqui-
sições de cartuchos e recargas de cartcho e tonner em atendimento aos
Departamentos e Secretarias.
Atas de Registro de Preços 110 e 111/2023 respectivamente junto
às empresas CELINA MOREIRA FREITAS ME com valor total de
R$19.899,74 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta
e quatro centavos) e IM CARTUCHOS E SUPRIMENTOS com valor
total de R$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigências:
17/11/2024.
3 cm -22 1871503 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 019/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para par-
ticipação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto,
com a nalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de pre-
ços para aquisição de produtos de padaria para atender as necessidades
de diversos setores da administração municipal. Início da Sessão: dia
13/12/2023 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portalde-
compraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações com-
plementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na
Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h
às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 22/11/2023. Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da C.P.L.
4 cm -22 1871609 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 018/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a nalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para aten-
der a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Aracitaba. Início da Sessão: dia 11/12/2023 às 08 h e 00 min., no ende-
reço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Bra-
sília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba,
22 de novembro de 2023. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presi-
dente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -22 1871578 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 017/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a nalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para locação de cilindro de oxigênio e recarga.
Início da Sessão: dia 07/12/2023 às 13 h e 00 min., no endereço eletrô-
nico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à dispo-
sição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br. Quais-
quer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Ara-
citaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 22 de
novembro de 2023. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente
da Comissão Perm amente de Licitação.
3 cm -22 1871405 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 108/2023
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N. 108/2023 – Processo nº
251/2023 – RP: 078/2023 - 1ª Republicação – objeto: registro de preços
para eventual e futura aquisição de material de consumo (EPIs), utili-
zando o saldo remanescente da Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020,
para beneciar os prossionais das unidades públicas e estatais de aten-
dimento do SUAS - Agência 0090 Conta Corrente 70.285-4 Banco do
Brasil . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/12/2023 às 09:00
horas. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://ara-
guari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça
Gaioso Neves nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -22 1871795 - 1
Fundação Municipal de Esportes
e Paradesporto - FAMEP
PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N°: 00039/2023
RP-00035/2023- Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de ginástica de academia ao “ar livre” e de playground
para espaços públicos da FAMEP – Fundação Municipal de Espor-
tes e Paradesporto – com parte sendo de emenda através da resolução
SEGOV n° 32, de 08 de outubro de 2021 e outra na resolução SEGOV
n° 21, de abril de 2022. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
06/12/2023 às 08:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edi-
tal completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.
com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco nº 225, ou pelo telefone (0**34) 3690-3131.
4 cm -22 1872085 - 1
PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO N°: 00009/2023
RP-00033/2023- Objeto: registro de preços para possível e futura aqui-
sição de materiais de expediente (material de consumo) para suprir as
necessidades da FAMEP – Fundação Municipal de Esportes e Parades-
porto, pelo período de 12 (doze) meses, em quantidades e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 08/12/2023 às 08:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://famep.
horusdm.com.br/transparencia e www.licitanet.com.br. Maiores infor-
mações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 225, ou pelo telefone (0**34) 3690-3131.
3 cm -22 1872086 - 1
Araxá
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2023
Processo 005/2023. A FCAA torna público nova data para o pregão ele-
trônico de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessida-
des da sede e dos programas mantidos pela FCAA: casas de acolhimen-
tos institucionais “lar” e “abrigo” e “serviço de acolhimento familiar”.
Acolhimento das propostas 24/11/2023 a partir das 17:00 horas até
11/12/2023 às 08:30 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 11/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.fcaa.mg.gov.br no dia 24/11/2023. Setor de Licitações: (34) 3691-
7192. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 22/11/2023.
3 cm -22 1871734 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 135-2023 - CREDENCIAMENTO 008-2023
Realização de Ultrassom, torna público a abertura do Processo Licitató-
rio cujo objeto é o Credenciamento clínicas e / ou consultórios médicos
para prestação de serviços de Médico Ultrassonograsta com emissão
de laudo, incluindo equipamentos e insumos por conta da Credenciada,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
dia 28/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 21 de novembro de 2023. PAULO MEN-
DONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1871186 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231122201537021.
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