Diário dos Municípios Mineiros, 30-11-2023
| Data de publicação | 30 Novembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 219 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, quI NTA-fEIRA, 30 dE NOvE mBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01/2023
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, torna público o Pro-
cesso Licitatório 105/2023. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para a construção de 01 (uma) quadra coberta e vestuário na
Escola Municipal Heitor José de Oliveira na Comunidade Capão da
Cruz. Conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e anexos.
FNDE - Termo de Compromisso 202141618-1. Abertura: 20/12/2023,
hora: às 14:00h. Maiores informações poderão ser obtidas através do
Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos
Dourados, 29/11/23. Wanderlei Lemes dos Santos, Prefeito Municipal
3 cm -29 1875494 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DA
ATA DE REG. DE PREÇO 01/2023
Fornecimento de combustível, acréscimo do item: 3 - Diesel S10 vr.
unit R$ 7,19 e 4 – Diesel S500 vr. Unit. R$ 7,13. Açucena – MG,
31/10/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
1 cm -29 1875361 - 1
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023
Firmado com Posto Açucena Ltda, Ref. Ao Processo de Pregão Pre-
sencial Reg. de Preço Nº 012/2022, fornecimento de material de com-
bustível, acréscimos de 25% dos itens: 03 - Diesel S10 (L) e 04 - Diesel
Comum (L), correspondendo um valor de R$ 712.687,50. açucena/MG
- 24/10/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1875360 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 14/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Instituto de Direito Público Avan-
çado - IDPA; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigên-
cia do Contrato nº 14/2023 por mais até 120 (cento e vinte) dias com
início em 07/11/2023 e término em 07/03/2024. Data da Assinatura:
06/11/2023. Assinaturas: Pela Contratante: José Carlos de Morais –
Presidente; Pela Contratada: Albiner Augusto Pereira.
2 cm -29 1875505 - 1
DISPENSA Nº 42/2023
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Lojas Cem S.A.; CNPJ 56.642.960/0055-46; Objeto:
aquisição de um freezer horizontal para utilização na Câmara Muni-
cipal; Dispensa nº 42/2023; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.3003, Natureza: 4.4.90.52.00, Ficha: 003; Valor
global estimado deste contrato: R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa
e oito reais); Processo nº 55/2023; Contrato nº 032/2023; Data da
Assinatura:21/11/2023; Vigência: até 21/12/2023. Assinaturas: Pela
contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: João
de Jesus Fragozo Filho – Representante Legal.
3 cm -29 1875388 - 1
CONTRATO Nº 25/2022
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Sino Assessoria e Consultoria Ltda.;
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 25% sobre o valor
previsto no contrato; Data da assinatura: 20/10/2023. Assinaturas: Pela
Contratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Sér-
gio Camargo Rolim.
2 cm -29 1875488 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O município alto caparaó/mg torna público o processo licitatório nº
183/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
da obra de pavimentação do morro do alemão, córrego fama, zona rural
do município de Alto Caparaó/MG, com recursos nanceiros oriundos
do contrato de repasse nº 925338/2021 - proposta n. 54724/2021 – ope-
ração: 1082281-96. A sessão pública ocorrerá no dia 18/12/2023, às
13h. o edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.
altocaparao.mg.gov.br. maiores informações no email: licitacaoprefei-
turaac@gmail.com.Sophia Regina Vilaça Emerick
Pregoeira e Presidente DA CPL.
3 cm -29 1875347 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 229/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 098/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 051/2023
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de pneus novos e correlatos, em atendimento às
necessidades das diversas Secretarias Municipais para manutenção dos
veículos da frota municipal. Data da Sessão: Dia: 12/12/2023. Aber-
tura da sessão: às 09:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital
disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do municí-
pio https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 29 de novembro
de 2023.
3 cm -29 1875186 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 122/2023
TOMADA DE PREÇO Nº: 007/2023 - A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preço com o objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (Grama Sintética e Alam-
brado – Fechamento), no CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ
NICODEMOS DE SILVA, em Alvorada de Minas - MG, com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta no dia 20 de dezembro de 2023
às 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL
COMPLETO estará à disposição no SITE http://www.alvoradademi-
nas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à
Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: licitacao@alvora-
dademinas.mg.gov.br e/ou licitacaoalvoradademinas@gmail.com OU
ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3862-1121 e 3862-1209 em horá-
rio comercial.
Alvorada de Minas, quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Gilmar Silva Mourão
Presidente da CPL
5 cm -29 1875315 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 104/2023 TP 15/2023
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 104/2023 TP 15/2023. Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica do ramo de engenharia para execução de construção de
pontes nas comunidades rurais: Itira e Quilombo Baú, Machados e Cór-
rego da Velha, por regime de empreitada por menor preço global, com
recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 923326/2021, rmado
entre o Município de Araçuaí – MG e a União Federal por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme detalhamentos técnicos constantes nos
anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e
Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 19/12/2023, às 09:00 horas.
Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail:
licitacao@aracuai.mg.gov.br
3 cm -29 1874980 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.130/2023. PROCESSO 193/2023
O Município torna público aquisição de refeições acondicionadas em
marmitex, destinadas a alimentação de pacientes e seus acompanhantes
usuários do SUS (sistema único de saúde), atendidos pela UPA (uni-
dade de pronto atendimento) e para atender a Vigilância Ambiental e
Epidemiológica do Município de Araxá – MG. Acolhimento das pro-
postas 30/11/2023 a partir das 17:00 horas até 14/12/2023 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 14/12/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 30/11/2023. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 29/11/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.131/2023. Processo
194/2023. O Município torna público contratação de empresa para
prestação de serviços de administração e gerenciamento, via internet,
abrangendo o fornecimento de combustíveis, tipo: etanol, gasolina
comum, óleo diesel s10 e aditivo arla, por demanda, em rede de postos
credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético,
com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota
de veículos do Município de Araxá/MG e Órgãos Conveniados. Acolhi-
mento das propostas 01/12/2023 a partir das 17:00 horas até 18/12/2023
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 18/12/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 01/12/2023. Setor de Licitações: (34)99313-
0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 29/11/2023.
. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.132/2023. Processo
195/2023. O Município torna público aquisição de kits escolares para
serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Araxá -
MG, através da Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das
propostas 01/12/2023 a partir das 17:00 horas até 14/12/2023 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 14/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 01/12/2023. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 29/11/2023.
Concorrência 03.003/2020. Processo 103/2020. Contrato: 309/2020.
Extrato de Termo Aditivo. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavi-
mentação LTDA, rmam aditamento contrato celebrado 12/08/2020.
Prazo de vigência: até 12/06/2024. Prazo de execução: até 12/03/2024.
Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 30/10/2023.
10 cm -29 1875457 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06.006/2023
Processo 010/2023. A FCAA torna público pregão eletrônico para aqui-
sição de materiais de higiene pessoal para atender as necessidades da
sede e dos programas mantidos pela FCAA: casas de acolhimentos ins-
titucionais “lar” e “abrigo” e “serviço de acolhimento familiar”. Acolhi-
mento das propostas 01/12/2023 a partir das 17:00 horas até 14/12/2023
às 08:30 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 14/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
fcaa.mg.gov.br no dia 01/12/2023. Setor de Licitações: (34) 3691-7192.
Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 29/11/2023.
3 cm -29 1875108 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 087/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de medicamentos não padroniza-
dos, ou seja, que não constam na RENAME - Relação Nacional de
Medicamentos Essenciais, integrante na lista CMED – ANVISA, o
qual será distribuído à população do município de Barão de Cocais.
Data limite de envio das propostas: 15/12/2023 às 09h00min. Data
de início da disputa: 15/12/2023 às 09h30min. Referência de tempo:
Horário de Brasília. O editale seus anexosestão disponíveis na íntegra
no site https://licitar.digital/ - LicitaçãoID 17900, no Portal do Muni-
cípio: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 33/2023 e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Michela Beduschi
Beloti Amaro - Secretária Municipal de Saúde. Barão de Cocais, 29 de
novembro de 2023.
4 cm -29 1875391 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2023
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgên-
cia Centro Sul – CISRU Centro Sul, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988, no Protocolo de Intenções/Contrato de Consórcio, no Esta-
tuto do Consórcio, no Regimento Interno e na forma do Edital do Pro-
cesso Seletivo Simplicado nº 011/2023, torna pública a homologação
do resultado nal do Processo Seletivo Simplicado, para que produza
seus regulares efeitos de direito. A divulgação da lista de aprovados foi
devidamente divulgada por ordem de classicação no sítio eletrônico
do CISRU Centro Sul - www.cisru.saude.mg.gov.br. Barbacena/MG,
29 de Novembro de 2023. Nilzio Barbosa.
3 cm -29 1875487 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231129203444021.
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