Diário dos Municípios Mineiros, 01-12-2023
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 220 – 15 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 01 d E dEZEm BRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 0041/2023
Torna público abertura de Procedimento Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, A Ser Realizado na data do Dia 13/12/2023 às
08h30mim, com o Seguinte Objeto: Composição de Registro de Preços
para Aquisição de Água e Gás de Cozinha. Os interessados poderão
adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://acaiaca.
govbr.cloud/pronimtb/ e no Portal http://amnlicita.org.br/. Questiona-
mentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser soli-
citados via portal da AMM Licita, no processo de Interesse. Qualquer
modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal da AMM Licita. - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0042/2023– Torna público abertura de Pro-
cedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico A Ser Reali-
zado na data do Dia 13/12/2023 às 10h00mim, com o Seguinte Objeto:
Composição de Registro de Preços para Aquisição de Material de Escri-
tório, Expediente e Escolar. Os interessados poderão adquirir o Edi-
tal apenas no Portal de Transparência em https://acaiaca.govbr.cloud/
pronimtb/ e no Portal http://amnlicita.org.br/. Questionamentos, dúvi-
das e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via por-
tal da AMM Licita, no processo de Interesse. Qualquer modicação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informa-
ções, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal da AMM Licita. - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0043/2023– Torna público abertura de Pro-
cedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, A Ser Reali-
zado na data do Dia 13/12/2023 às 14h00mim, com o Seguinte Objeto:
Composição de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Trans-
parência em https://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ e no Portal http://
amnlicita.org.br/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao
EDITAL deverão ser solicitados via portal da AMM Licita, no processo
de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal da AMM
Licita. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇOS 0005/2023– Torna público abertura de Pro-
cedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, A Ser Reali-
zado na data do Dia 13/12/2023 às 14h00mim, com o Seguinte Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Pavimenta-
ção de Estrada do Machado de Acordo com o Projeto Administrativo,
Contrato de Repasse OGU nº 938853/2022 - Operação 1086327-24 -
Programa Agropecuária Sustentável – adequação de estradas vicinais.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Trans-
parência em https://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos,
dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser solicitados via
Pagina de Serviços da Prefeitura de Acaiaca em https://acaiaca.1doc.
com.br/b.php?pg=o/wp, no processo de Interesse. Qualquer modica-
ção, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado
através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
12 cm -30 1876510 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO 040/2022.
Firmado com FRANKLIN & AMARAL NUTRIÇÃO, credenciamento
público/inexigibilidade nº 012/2022, resolve rescindir o mesmo a par-
tir de 30 de Novembro de 2023, conforme autos do processo adminis-
trativo licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores altera-
ções, mediante as cláusula e condições pactuadas. Açucena/MG - 30 de
Novembro de 2023 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1876026 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO 055/2022.
Firmado com REABILITE CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-
LOGICO E FONOAUDIOLOGICO LTDA, credenciamento público/
inexigibilidade nº 017/2022, resolve rescindir o mesmo a partir de 30 de
Novembro de 2023, conforme autos do processo administrativo licita-
tório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante
as cláusula e condições pactuadas. Açucena/MG - 30 de Novembro de
2023 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1876028 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO 031/2022
Firmado com KAFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, cre-
denciamento público/inexigibilidade nº 009/2022, resolve rescindir o
mesmo a partir de 30 de Novembro de 2023, conforme autos do pro-
cesso administrativo licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua pos-
teriores alterações, mediante as cláusula e condições pactuadas. Açu-
cena/MG - 30 de Novembro de 2023 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1876001 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DE CONTRATO 030/2022.
Firmado com PROGREDIR SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA,
credenciamento público/inexigibilidade nº 009/2022, resolve rescindir
o mesmo a partir de 30 de Novembro de 2023, conforme autos do pro-
cesso administrativo licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua pos-
teriores alterações, mediante as cláusula e condições pactuadas. Açu-
cena/MG - 30 de Novembro de 2023 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -30 1876009 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 039/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Águas Verme-
lhas – MG, torna público a realização de licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL 039/2023, tipo menor Preço POR ITEM, desti-
nado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de CESTAS
BÁSICAS que serão ofertadas às FAMÍLIAS CARENTES EM VUL-
NERABILIDADE do Município, cujo credenciamento se dará às 09:00
HORAS DO DIA 19 (DEZENOVE) de dezembro de 2023. Maiores
informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefei-
tura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na RUA SÃO
VICENTE, 164 – CENTRO, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE aguasvermelhas.mg.gov.
br
Águas Vermelhas – MG, 30 de novembro de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
4 cm -30 1876053 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
Aviso de Edital - Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar às 09:00 h do dia 13/12/2023 no Salão Nobre Servidor
Daniel de Oliveira em sua sede à Praça Coronel Breves, nº 30, São José,
Além Paraíba/MG a sessão pública referente ao processo em epígrafe,
do tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Aquisição de Material de
Consumo: Higiene e limpeza, Processamento de Dados, Elétrico e Ele-
trônico, Copa e Cozinha e material de Expediente, conforme condições
estabelecidas no edital e em seus anexos. Data e Horário de início da
Sessão: 13/12/2023 às 09h00min. O Edital na íntegra estará à disposi-
ção a partir de 01/12/2023 no site:https://alemparaiba.mg.leg.brInfor-
mações através do Tel: (32) 3466-2600 ou do e-mail:compras.camara-
municipal.ap.mg@gmail.com. Além Paraíba/MG, 30 de novembro de
2023. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
4 cm -30 1876010 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 56/2023, modalidade Pregão Presencial nº 09/2023 em
regime de empreitada global, de empresa especializada para prestação
de serviço de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme Termo de Referência. A abertura dos envelopes ocor-
rerá no dia 14/12/2023 às 09:00 horas. Este edital, seus anexos e docu-
mentos complementares estarão disponíveis aos interessados à Praça
Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00
as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Eleuza
Débora Bárbara - Pregoeira
3 cm -30 1875743 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2023
Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 020/2023, tipo: menor preço
decorrente do maior desconto. Objeto: Registro de preços para even-
tual contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios novos,
genuínos da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veí-
culos leves, médios, pesados e máquinas da Prefeitura de Almenara/
MG. A abertura será dia 04 de janeiro de 2024 às 8h30min, na sede da
Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O
edital poderá ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/. Damon Sousa Gama-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2023
Comunica que abrirá Pregão Presencial n° 021/2023, tipo: menor preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para locação de software web
que efetuará o controle de hospedagem, la de espera, exames, consul-
tas, dispensação dos medicamentos licitados atendendo às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. A abertura será
dia 08 de janeiro de 2024 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodo-
via BR 367, Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá
ser obtido site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Damon
Sousa Gama-Pregoeiro.
5 cm -30 1875751 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 060/2023
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de Registro de Preços
para execução de Tapa Buraco com aplicação de pintura de ligação e
CBUQ (concreto betuminoso usinado quente), Faixa C, do DNIT” nas
ruas asfaltadas do Município de Alpinópolis/MG:Data: 13/12/2023 às
14:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 30 de Novembro de 2023. Rafael Henri-
que da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -30 1876155 - 1
Alvinópolis
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 010/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Torna público o processo lici-
tatório - OBJETO: aquisição de 1 (um) veículo tipo automóvel modelo
sedã, com motorização de 1.000 cilindradas (1.0), motor turboalimen-
tado, bicombustível, ano/modelo 2.024, zero quilômetro (primeiro
emplacamento). Cadastro prévio até o dia. 15/12/2.023 – Abertura e jul-
gamento das propostas dia 19/12/2.023 às 16:00 horas. Edital completo
à disposição no endereço da Câmara Municipal: rua 05 de fevereiro, nº
14 – bairro Parte Alta – Alvinópolis – MG, ou no Portal de Transparên-
cia da Câmara Municipal: https://camaraalvinopolis.mg.gov.br - Infor-
mações poderão ser obtidas pelo e-mail: camaraalvinopolis@hotmail.
com ou pelo tel. (31) 3855/1463 - (31) 971316763 – Raul Elias de Oli-
veira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 1875989 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023
Para seleção de projetos para rmar termo de execução cultural com
recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Audiovisuais
e demais áreas– Demais áreas da cultura O Prefeito de Andrelândia,
no uso atribuições legais que lhe são conferidas por lei,torna público
a publicação de editais para seleção de projetos para rmar Termo de
Execução cultural com recursos da E. Complementar n.º 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo) Audiovisual e demais áreas - Chamamento Público
n.º 003/2023 – DEMAIS ÁREAS DE CULTURA. As inscrições para
os interessados deverão ser encaminhadas entre os dias 30/11/2023 à
08/12/2023, desde que entregue toda documentação obrigatória, con-
forme item 7 do edital. Os editais e anexos estarão disponíveis nosite
do município, mural de publicações e tel. (35)33252729. Andrelândia/
MG, 30/11/23.Francisco C. Rivelli– Prefeito.
4 cm -30 1876246 - 1
Araguari
Fundação Municipal de Esportes
e Paradesporto - FAMEP
PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 040/2023
RP-036/2023- Objeto: registro de preços para eventual e futura contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e
instalação de serviço de segurança eletrônica por meio de imagem e sis-
tema de alarme, monitoramento via rádioalarme contínuo nas 24h, 07
dias por semana, incluindo equipamentos, materiais, ferramentas e mão
de obra, nos edifícios pertencentes à Fundação Municipal de Esportes
e Paradesporto. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/12/2023
às 08:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transpa-
rencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou
pelo telefone (0**34) 3690-3131.
4 cm -30 1875919 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231130202724021.
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