Diário dos Municípios Mineiros, 07-12-2023
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 224 – 16 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 07 dE dEZEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03/2023
Processo Licitatório 109/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS – MG Torna público o Processo Licita-
tório 109/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTE EM CON-
CRETO ARMADO na Rua Antônio Teodoro da Silva, conforme pro-
jeto, planilha, memorial, cronograma e anexos. Contrato de repasse
939912/2022/MDR/CAIXA. ABERTURA: 27/12/23, Hora: 16:00 h.
Informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou
diretamente no setor de licitações.
Abadia dos Dourados, 06/12/23.
Wanderlei Lemes dos Santos
Prefeito Municipal.
3 cm -06 1879328 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2023
Processo Licitatório 108/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS – MG, torna público o Processo Lici-
tatório 108/2023. OBJETO: Refere-se a contratação de empresa espe-
cializada para a prestação de SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURA
URBANA, sendo a execução de rede de energia elétrica, iluminação
pública das vias de intervenção no parque industrial no Município de
Abadia dos Dourados, conforme projeto, planilha, memorial, crono-
grama e anexos. Contrato repasse 940147/2022/MDR/CAIXA. ABER-
TURA: 27/12/23, Hora: às 14:00h. Informações poderão ser obtidas
através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações.
Abadia dos Dourados, 06/12/23.
Wanderlei Lemes dos Santos
Prefeito Municipal.
4 cm -06 1879326 - 1
Abaeté
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 99, Amazonas, inscrita no CNPJ 20.922.217/0001-66,
torna público a abertura de Processo Licitatório 45/2023, Tomada de
Preços 02/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada visando a execução da segunda
parte da obra de revitalização da Praça Juscelino Kubitschek, conforme
projeto arquitetônico, planilha orçamentária e demais arquivos téc-
nicos anexos ao edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 22/12/2023 às 13:00hs. Mais informações e edital pode-
rão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00 hs, tel:37-3541-1555,
site www.camaraabaete.mg.gov.br, licitacao@camaraabaete.mg.gov.
br. Luan Lucas Noronha Silva - Presidente da Câmara Municipal de
Abaeté-MG
3 cm -06 1879139 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023
Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 45/2023. Objeto: Aqui-
sição de materiais esportivos e Contratação de professor - Convênio
1481000997/2021. Abertura: 20/12/23 às 15h00min, sala de reuni-
ões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG.
Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabre-
campo@gmail.com; Tel.: (31) 3872-1254.
2 cm -06 1879306 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 0005/2023
Torna público abertura de Procedimento Licitatório na Modalidade
Tomada de Preço, A Ser Realizado na data do Dia 22/12/2023 às
14h00mim, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Enge-
nharia para Realização de Pavimentação de Estrada do Machado de
Acordo com o Projeto Administrativo, Contrato de Repasse OGU nº
938853/2022 - Operação 1086327-24 - Programa Agropecuária Susten-
tável – adequação de estradas vicinais. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://acaiaca.govbr.
cloud/pronimtb/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao
EDITAL deverão ser solicitados via Página de Serviços da Prefeitura
de Acaiaca em https://acaiaca.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp. Qualquer
modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. -
Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
4 cm -06 1879427 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
N.º 069/2022, REF. AO PRC 73/2022
TOMADA DE PREÇO 011/2022.Firmado com Direcional Constru-
ção e Pavimentação Eireli, prorrogação de prazo de execução por mais
180 dias. Açucena – Mg. 19/10/2023 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1879084 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Renata de Oliveira Silva, no valor mensal de R$ 2.998,00. Prestação de
serviços técnico-prossional de especializados em Assistente Social –
D – Proteção Social Básica pela credenciada, constantes da carta-pro-
posta enviada ao Município. Açucena – MG, 05/12/2023 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal
2 cm -06 1878901 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Talita Franco De Sena, no valor mensal de R$ 2.998,00. Prestação de
serviços técnico-prossional de especializados em assistente social pela
credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município. Açu-
cena – MG, 21/09/2023 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -06 1878893 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N.º 075/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
Firmado com J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, prorrogação de
prazo de execução por mais de 180 dias. Açucena/MG - 11/08/2023.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal
1 cm -06 1879028 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 068/2022
Tomada de Preço nº 010/2022.Firmado com Direcional Construção e
Pavimentação Eireli. Prorrogação de prazo de execução por mais de 180
dias. Açucena, 23/10/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
1 cm -06 1879071 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Carlos Constatino, no valor mensal de R$ 2.985,00. Prestação de ser-
viços técnico-prossional de especializados em psicologia pela creden-
ciada, constantes da carta-proposta enviada ao município. Açucena –
MG, 02/10/2023 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -06 1878900 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Elizete Batista Da Silveira, no valor mensal de R$ 2.998,00. Prestação
de serviços técnico-prossional de especializados em assistente social
pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município.
Açucena – MG, 13/09/2023 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1878821 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 086/2022
REF. AO PRC 092/2022, TOMADA DE PREÇO 016/2022. Firmado
com Valmir Vieira Mendes, prorrogação de prazo de execução por mais
365 dias. Açucena – MG. 24/11/2023 – Raulisson De Morais – Pre-
feito Municipal.
1 cm -06 1879046 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 040/2023
AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas – MG, torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 040/2023, tipo
menor Preço POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para manutenção da
frota Municipal durante o ano de 2024 (Veículos a serviço de diversos
setores da Administração), cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 20 (vinte) de dezembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES,
BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de
Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 – Centro,
pelo TELEFONE (33) 3755-1490, E-MAIL licitacao@aguasverme-
lhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas – MG, 06 de dezembro de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
4 cm -06 1879039 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 12/2023
Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés/MG, torna público Processo
Licitatório n° 21/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº
12/2023. Objeto: Serviços de serralheria com fornecimentos de mate-
riais. Entrega dos envelopes dia 20 de dezembro de 2023, às 08:00 h.
Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail´s: licita-
cao@saaeaimores.mg.gov.br e compras@saaeaimores.mg.gov.br ou
pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações).
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2023 - Aviso de Licitação - O
SAAE de Aimorés/MG, torna público Processo Licitatório n° 22/2023,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 13/2023. Objeto: Aquisi-
ção de peças genuínas/originais, para os veículos automotivos. Entrega
dos envelopes dia 21 de dezembro de 2023, às 08:00 h. Maiores infor-
mações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail´s: licitacao@saaeaimores.
mg.gov.br e compras@saaeaimores.mg.gov.br ou pelo site: www.saae-
aimores.mg.gov.br (Licitações).
4 cm -06 1879063 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 015/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artís-
tico da cantora “Fernanda Brum’, a ser realizado ao dia 11 de janeiro
de 2024, em comemoração as festividades do 86° Aniversário de
Emancipação Político-Administrativa da cidade de Almenara - MG.
Contrato: nº 428/2023, fornecedor: CRIATIVE MUSIC LTDA, valor:
R$ 150.000,00; data da assinatura: 28/11/2023 com vigência até:
28/02/2024.
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artís-
tico da banda “Rosa de Saron’, a ser realizado ao dia 14 de janeiro de
2024, em comemoração as festividades do 86° Aniversário de Emanci-
pação Político-Administrativa da cidade de Almenara - MG. Contrato:
nº 429/2023, fornecedor: ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS LTDA, valor: R$ 100.000,00; data da assinatura: 28/11/2023
com vigência até: 28/02/2024. Ademir Costa Gobira – Prefeitura
Municipal.
4 cm -06 1878702 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 020/2023
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Contratação de empresa para for-
necimento de cestas básicas para dar continuidade aos benefícios even-
tuais, para a assistência socioassistenciais.Data: 19/12/2023 às 09h
horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 06 de Dezembro de 2023. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -06 1879013 - 1
PREGÃO Nº 021/2023
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de veiculo, de 5
lugares para a Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, convênio nº
1491000746/2023/SEGOV/PADEM.Data: 20/12/2023 às 09h horas. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail lici-
tacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 06 de Dezembro de 2023. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -06 1879015 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231206202951021.
2 – quinta-fe ira, 07 de d ezembr o de 2023 diário dos municípios mineiros minas Gerais
LEILÃO Nº 002/2023.
LEILÃO - Objeto:Alienação de Bens Móveis Inservíveis, Denomi-
nados Ferragens e Sucatas:Data: 22/12/2023 às 09:00 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpi-
nopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 06 de Dezembro de 2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Pre-
feito Municipal.
2 cm -06 1879008 - 1
Alterosa
Câmara Municipal
CONTRATO 03/2023
Contratado: 17.827.453 Regiane Cristina Terra-ME. Objeto: forneci-
mento de jantar para homenageados com título de cidadania e medalhas
de honra ao mérito. Vig: 31.12.2023. Dot: 01.031.2001.4.002.3390.20.
Assin.: 06.12.2023. Vr.: R$ 14.000,00
1 cm -06 1879124 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
Objeto: registro de preços para aquisição de equipamento e mate-
rial permanente para a Unidade Básica de Baúde do Município de
Alto Jequitibá/mg, que serão adquiridos com recursos nanceiros
oriundos das emendas parlamentares nº 13024945000123002 e nº
13024945000123006. asessão pública será no dia 03/01/2024, às 12h.
o edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.
br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -06 1879198 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 219/2023
Tomada de Preço 010/2023. Extrato de contrato nº 271/2023. O Muni-
cípio de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação, homologa-
ção e contrato com a empresa AJ EMPREENDIMENTOS DE CONS-
TRUCAO CIVIL LTDA inscrita sob o CNPJ 22.540.353.001-17, que
tem por objeto contratação de empresa especializada para obra de Cal-
çamento de Vias Públicas, Rua Principal, Rua Atrás da Igreja e Rua
Atrás do Campo na Comunidade Gravatá; Trecho 01 (Res. Sr. Sebas-
tião) e Trecho 02 (Área De Eventos), na Comunidade Gonçalo, Alvi-
nópolis/Mg, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memó-
ria de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-nanceiro e
entre outros, a ser executado com recursos nanceiros disponibilizados
por meio de convênio, celebrado entre o município de Alvinópolis e
a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV ), proposta
003172/2023 e convênio nº 1491001239/2023. Valor: R$ 364.676,58
(Trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e
cinquenta e oito centavos). Data da vigência 05/12/2023 a 15/07/2024
- Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
06/12/2023.
4 cm -06 1879407 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº101, PRC
096/2023, TOMADA DE PREÇO 004/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de reforma e revitalização na Praça João Pinheiro no centro do Muni-
cípio de Amparo do Serra/MG. Contratado: St Construções – Erva-
lia Ltda, CNPJ: 46.509.593/0001-17, valor total R$ 394.764,17.
Amparo do Serra, 06/12/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -06 1879196 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2023
Pregão Presencial 027/2023 O Município de Araçaí torna público aviso
de errata no edital, objeto: registro de preços para recarga de oxigênio
medicinal, onde será reticado para o dia 20 de Dezembro de 2023 às
09h00min. As alterações encontram-se disponíveis na integra no sitio
https://www.aracai.mg.gov.br, as demais cláusulas, especicações, des-
crições e tudo que diz respeito ao Processo nº 093/2023, continuam
inalteradas. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão
de Licitação, através do email: licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone
(31) 3715-6139.
3 cm -06 1878993 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 023/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 023/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Pres-
tação de Serviços Técnicos de Treinamento, Capacitação Prossional
e Aperfeiçoamento, na forma de palestras e ocinas para colaborado-
res designados pelo Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início
às 09:00 horas (nove horas) do dia 26 de dezembro de 2023, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros,
16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Aracitaba, 06 de dezembro de 2022. Maria Apa-
recida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -06 1878981 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- CREDENCIAMENTO Nº 019/2023
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secre-
tária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações poste-
riores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Porta-
ria nº 2.567/2016 – naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º
107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal
n.º 518 de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a
matéria, será realizado o credenciamento de hospitais para prestação
de serviços de assistência à saúde em atendimento hospitalar, ambula-
torial, serviços de exames especializados de diagnóstico de imagem e
exames laboratoriais, em conformidade com os anexos que integram o
termo de referência, para celebração do respectivo instrumento de con-
tratualização, pelo período de 12 (meses), podendo ser prorrogado em
até 60 (sessenta) meses; mediante contrato formalizado de acordo com
o anexo deste Edital, devendo a documentação necessária ser entregue
no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde,
sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03, a partir das 13:00
do dia 22 de dezembro de 2023 até as 17 horas do mesmo dia, ressal-
vada a possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo
durante o prazo de validade estipulado neste edital. Ficam convocados
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos.
Laura Mendonça de Paula – Secretária Municipal de Saúde Interina.
Araguari, 06 de dezembro de 2023.
6 cm -06 1879192 - 1
Fundação Municipal de Esportes
e Paradesporto - FAMEP
PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 041/2023
RP-037/2023- Objeto: registro de preços para futura e eventual contra-
tação de empresa especializada na prestação dos serviços de seguran-
ças para eventos e brigadistas/bombeiros civis para atender os even-
tos promovidos pela Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto
– FAMEP. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 04/01/2024 às
08:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: http://famep.horusdm.com.br/transpa-
rencia e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 225, ou
pelo telefone (0**34) 3690-3131.
3 cm -06 1879275 - 1
Araújos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 140/2.023
Modalidade: concorrência eletrônica n° 05/2.023 Tipo: menor preço
global modo de disputa: aberto e fechado objeto: contratação de uma
empresa especializada para execução de obra de melhorias na escola
Municipal Percília Leonardo e no Centro Municipal de Educação
Infantil Raimundo Novato (CMEI), Município de Araújos/MG. data da
sessão pública: a sessão pública será no dia 21 de dezembro de 2023,
às 09h 00min, pela plataforma da licitar digital – www.licitardigital.
com.br. ESCLARECIMENTOS: Diretamente na plataforma de licita-
ções: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130 Horário de
funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Declaro para os ns que se ze-
rem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748,
e ainda no Diário Ocial dos Municípios Mineiros (AMM- www.dia-
riomunicipal.com.br). Araújos/MG, 06 de dezembro de 2.023. Melissa
Meireles Santos e Silva, Pregoeira Ocial - .Presidente da CPL
4 cm -06 1879233 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 144/2.023
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 04/2.023 tipo: menor preço
global modo de disputa: aberto e fechado objeto: contratação de
empresa especializada, para execução de obra de pavimentação asfáltica
em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária da rodovia MG-252,
trecho Araújos/MG, estacas 314 a 360, conforme primeiro termo adi-
tivo ao convênio 1301001027/2022 e conforme especicações contidas
no projeto básico. data da sessão pública: a sessão pública será no dia
21 de dezembro de 2023, às 14h 00min, pela plataforma da licitar digi-
tal – www.licitardigital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente
na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31)
3836-1130 Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de
13h00min às 17h00min. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Declaro
para os ns que se zerem necessários que este documento foi publi-
cado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na
Avenida 1° de janeiro, 1748, e ainda no Diário Ocial dos Municípios
Mineiros (AMM- www.diariomunicipal.com.br). Araújos/MG, 06 de
dezembro de 2.023. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA, PRE-
GOEIRA OFICIAL, PRESIDENTE DA CPL
5 cm -06 1879243 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.137/2023
Processo 201/2023. O Município torna público aquisição de leite pas-
teurizado integral, com intuito de oferecer a todos alunos matriculados
na rede municipal de ensino de Araxá e também atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propos-
tas 08/12/2023 a partir das 17:00 horas até 08/01/2024 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 08/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 08/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 06/12/2023.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.138/2023. Processo
202/2023. O Município torna público aquisição de carnes e embuti-
dos com entrega de forma parcelada para atender as diversas Secreta-
rias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propos-
tas 08/12/2023 a partir das 17:00 horas até 08/01/2024 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 08/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 08/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 06/12/2023.
Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 15.007/2023. Processo
200/2023. Objeto: contratação de empresa sob o regime de outorga de
concessão onerosa para gestão e exploração dos estacionamentos rotati-
vos de veículos nas vias e logradouros públicos no Município de Araxá
– MG, conforme previsto neste edital e seus anexos. Acolhimento das
propostas 08/12/2023 a partir das 17:00 horas até 16/01/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 16/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível dia 08/12/2023 no site www.araxa.mg.gov.br,
demais informações pelo telefone 0(34)99313-0034. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 06/12/2023.
8 cm -06 1879151 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06.007/2023
Processo 011/2023. A FCAA torna público pregão eletrônico para aqui-
sição materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades
da sede e dos programas mantidos pela FCAA: casas de acolhimen-
tos institucionais “lar” e “abrigo” e serviço de acolhimento familiar.
Acolhimento das propostas 07/12/2023 a partir das 17:00 horas até
04/01/2024 às 08:30 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 04/01/2024 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.
com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 07/12/2023. Setor de Licitações:
(34) 3691-7192. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 06/12/2023.
3 cm -06 1878964 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Ele-
trônico nº 051/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e
publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consig-
nado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de
gás liquefeito de petróleo P-13 e P-14 para todas as secretarias da Pre-
feitura Municipal de Arceburgo/MG. REALIZAÇÃO: 19/12/2023 pela
plataforma AMM LICITA. Realização da sessão às 08h40min (oito
horas e quarenta minutos). O Edital na íntegra estará disponível para os
interessados a partir desta data no site ocial do Município www.arce-
burgo.mg.gov.br. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitação.arceburgo@gmail.com ou pelo telefone (35) 3556-1000.
Publica-se. Gilson Pereira de Mello – Prefeito Municipal, Regiane da
Silva Mariano – Pregoeira Ocial.
3 cm -06 1879012 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - A Comissão Permanente de Lici-
tação da Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, com observância,
no que couber, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e das
demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no
Edital, torna público que realizará o chamamento público de fornece-
dores de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atendimento na merenda escolar através do plano
nacional de alimentação escolar – pnae - para o exercício de 2024, con-
forme especicado no Edital e seus Anexos, cuja documentação de
habilitação e a proposta de venda deverão ser protocolados até as 09:00
do dia 15/01/2024, no setor de protocolo Geral da Prefeitura Munici-
pal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº
1.033, Centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponí-
veis na Sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizada na
Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033 - Centro, Arceburgo, Minas
Gerais, CEP: 37.820-000, das 8:30 às 11:00 ou das 12:30 as 16:30.
Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (35)
3556-1000 ou através do e-mail “licitacao.arceburgo@gmail.com”.
Arceburgo-MG, 06 de dezembro de 2023. Regiane da Silva Mariano
– Presidente da CPL.
5 cm -06 1879044 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 004/2023
Objeto: Credenciamento de Instituição Educacional para a implanta-
ção do Programa Social Bolsa Aprendizagem Prossional. A partir de
11/12/2023 até 29/12/2023. Interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, loca-
lizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000,
Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
2 cm -06 1878862 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 137-2023
Credenciamento 009-2023 - Cuidador em Hospital, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o credenciamento dos
serviços de cuidadores para acompanhar menor institucionalizado
pela Casa Lar de Bambuí/MG no Hospital João Paulo II, na cidade de
Belo Horizonte/MG, durante o período de internação, em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Abertura dia 11/12/2023, às 09:00 horas. Local para informações e reti-
rada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 04 de dezembro de 2023. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -04 1877311 - 1
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
Torna público o Edital de TP nº 001/2023, Proc. nº116/2023, do tipo
menor preço global, para a execução da 8ª (oitava) etapa da obra de
construção da nova sede da Câmara Municipal de Bambuí /MG, con-
forme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e
Projetos, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A
sessão pública de abertura dos envelopes contendo Documentação e a
Proposta Comercial será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, às
13h, na sede da Câmara Municipal de Bambuí/ MG, situada à R. Cap.
Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, 112 Centro. Os interessados
poderão retirar o Edital e seus anexos ou obter inform. pelo site www.
camarabambui.mg.gov.br. Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso,
Presidente.
3 cm -06 1879049 - 1
PROCESSO Nº 117/2023
Torna público o Edital de Pregão Presencial nº 010/2023 – Processo
nº 117/2023, do tipo menor preço global, para contratação de uma
empresa para o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador, cor-
respondente a 9ª (nona) etapa da nova sede da Câmara Municipal de
Bambuí, conforme especicações constantes no Anexo I – Termo de
Referência do Edital. A sessão pública de abertura dos envelopes con-
tendo Proposta Comercial e Documentação será realizada no dia 19
de dezembro de 2023, às 13h00min, na sede da Câmara Municipal
de Bambuí – MG, situada à Rua Cap. Joaquim Eliziário Andrade de
Magalhães, 112 Centro - Bambuí–MG. Os interessados poderão retirar
o Edital e seus anexos ou obter informações pelo site www.camarabam-
bui.mg.gov.br. PRISCILA CRISTINA PEDRO DE OLIVEIRA CAR-
DOSO Presidente da Câmara Municipal de Bambuí – MG
3 cm -06 1879106 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
- CONTRATOS APARTIR DO PROCESSO DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 065/2022. Objeto. é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de material gráco e visual,
incluindo os serviços de produção, impressão e instalação de: capas de
processo, faixas, folders, panetos, convite, banners, placas, adesivos,
outdoor e lona visando a manutenção dos serviços diários das secre-
tarias municipais, que serão prestados nas condições estabelecidas,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços
necessários à execução do mesmo, tudo em conformidade com as espe-
cicações técnicas, planilha, cronograma, Projeto básico (ou Termo de
Referência), Anexo I do edital. CONTRATO Nº 12-001/2023. Data
da Assinatura: 06/12/2023. Partes: PMBC X CLICK DIGITAL SER-
VIÇOS LTDA – ME. Valor R$ 413.858,85 (quatrocentos e treze mil
oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). CON-
TRATO Nº 12-002/2023. Data da Assinatura: 05/12/2023. Partes:
PMBC X AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES
LTDA. Valor R$ 5.678,00 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais).
CONTRATO Nº 12-003/2023. Data da Assinatura: 06/12/2023. Par-
tes: PMBC X AVOHAI EVENTOS LTDA ME. Valor R$ 145.800,00
(cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). CONTRATO Nº
12-004/2023. Data da Assinatura: 05/12/2023. Partes: PMBC X GRA-
FICA E EDITORA ALIANÇA LTDA. Valor R$ 254.930,00 (duzentos
e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta reais). CONTRATO Nº
12-005/2023. Data da Assinatura: 05/12/2023. Partes: PMBC X VITO-
RIA DIGITAL LTDA. Valor R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e nove-
centos reais). Os contratos encontram-se disponíveis na íntegra no Por-
tal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação – Pregão
Eletrônico nº 065/2022 – Contrato.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-005/2022.
Data da Assinatura: 05/12/2023. Partes: PMBC X PORTAL SOLU-
ÇÕES LTDA. Objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº
12-005/2022, relativamente a prorrogação da sua vigência. O termo
aditivo encontra disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrônico n° 042/2022 –
Termo aditivo.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-013/2019. Data
da Assinatura: 06/12/2023. Partes: PMBC X ITAU UNIBANCO S/A.
Objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 05- 013/2019,
relativamente à vigência contratual, bem como a atualização dos valo-
res praticados, tendo em vista o acumulado dos 12 (doze) meses do
índice INPC (maio/2022 a abril/2023) no importe de 3,83%. O termo
aditivo encontra disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Inexigibilidade nº 011/2019 –
Termo aditivo.
10 cm -06 1879168 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 085/23
PREGÃO PRESENCIAL 005/23 - Registro de preços visando a futura
e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de manu-
tenção dos veículos que compõem toda a frota do CISRU Centro Sul,
com fornecimento de peças genuínas. O credenciamento e a abertura
dos envelopes serão no dia 20/12/2023 às 8h30 na sede do CISRU Cen-
tro Sul. O edital encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na
sede do Consórcio -Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-
630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -06 1879002 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231206202951022.
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