Diário dos Municípios Mineiros, 06-12-2023
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 223 – 16 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 06 dE dEZEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 99, Amazonas, inscrita no CNPJ 20.922.217/0001-66,
torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório 39/2023, Tomada
de Preços 01/2023, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada visando a execução da
segunda parte da obra de revitalização da Praça Juscelino Kubitschek,
conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária e demais arqui-
vos técnicos anexos ao edital. A anulação se deve a erros encontrados
na planilha orçamentária comprometendo consequentemente o crono-
grama físico-nanceiro e o BDI. O processo Licitatório será republi-
cado com as devidas correções. Mais informações o Despacho de Anu-
lação e demais arquivos poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às
18:00 hs, tel:37-3541-1555, site www.camaraabaete.mg.gov.br, licita-
cao@camaraabaete.mg.gov.br. Luan Lucas Noronha Silva - Presidente
da Câmara Municipal de Abaeté-MG
4 cm -05 1878558 - 1
Acaiaca
Câmara Municipal
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO. PRC Nº 020/2023
Pregão Presencial nº 001/2023. A Câmara Municipal de Acaiaca - MG,
torna público a realização de processo licitatório objetivando a loca-
ção de licenças de usos de softwares integrados de gestão pública nas
áreas de planejamento municipal, contabilidade pública e tesouraria,
gestão de licitação, pregão e contratos, gestão de almoxarifado, ges-
tão de patrimônio, gestão de folha de pagamentos, gestão de informa-
ções automatizadas portal da transparência, incluindo ainda migra-
ção, implantação, treinamento, visita técnica para manutenção das
atividades da Câmara Municipal de Acaiaca. Abertura: 20/12/2023 às
14h00min. Local: Sala de licitações, situada à Praça Tancredo Neves,
nº 36 – Centro – Acaiaca – MG. Contato (31) 3887-1239 ou pelo e-mail
legislativoacaiaca@gmail.com. Antônio do Carmo Barbosa– Presi-
dente da Câmara Municipal.
3 cm -04 1877606 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2023
INEXIGIBILIDADE 016/2023. Ester Fernandes Carvalho, no valor
mensal de R$ 2.985,00. Para prestação de serviços técnico-prossional
de especializados em psicologia pela credenciada, constantes da carta-
proposta enviada ao Município. Açucena – MG, 01/09/2023 – Raulis-
son Morais – Prefeito Municipal
2 cm -05 1878309 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 058/2023.
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 015/2023. Firmado
com Tatiana Da Silva Pereira, com valor mensal de R$ 3.200,00. Açu-
cena/MG, 01/09/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
1 cm -05 1878366 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Sidnei Rodrigues Bragança Barbosa, no valor mensal de R$ 2.998,00.
Prestação de serviços técnico-prossional de especializados em assis-
tente social pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao
Município. Açucena – MG, 01/09/2023 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal
2 cm -05 1878369 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023.
Selma Marçal Da Silva, no valor mensal de R$ 2.985,00. Prestação de
serviços técnico-prossional de especializados em psicologia pela cre-
denciada, constantes da carta-proposta enviada ao Município. Açucena
– MG, 01/09/2023 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -05 1878477 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Eliane De Fatima Ramos Costa, no valor mensal de R$ 2.998,00.
Prestação de serviços técnico-prossional de especializados em assis-
tente social pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao
município. Açucena – MG, 01/09/2023 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal
2 cm -05 1878429 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 057/2023
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 015/2023. Firmado
com Wany Faustina Pereira Correa, com valor mensal de R$ 3.200,00.
Açucena/MG, 01/09/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
1 cm -05 1878276 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
037/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
Firmado com a Empresa Direcional Construção e Pavimentação Eireli,
complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 21.008,79. Açu-
cena/MG - 01/11/2023 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
1 cm -05 1878077 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
odontológicos, na realização de próteses diversas, para atender as
necessidades do município de Açucena-MG, conforme anexos do Edi-
tal Pregão Presencial nº 051/2023. Abertura: 19/12/2023 as 09h00min.
O edital encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Açu-
cena/MG, 05/12/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -05 1878068 - 1
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023.
Prestação de serviços odontológicos, na realização de próteses diver-
sas, a onde o foi constatado o não comparecimento de proponentes, no
que Pregoeiro considerou o procedimento deserto, a onde será repedida
a publicação em cumprimento a Lei. Açucena/MG - 04/12/2023 – Rau-
lisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1878067 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2023,
INEXIGIBILIDADE 016/2023
Amanda Vasconcelos Avelar, no valor mensal de R$ 2.998,00. Pres-
tação de serviços técnico-prossional de especializados em assis-
tente social pela credenciada, constantes da carta-proposta enviada ao
Município. Açucena – MG, 01/09/2023 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal
2 cm -05 1878561 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/23.
Torna público nos Termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 -
Processo nº 114/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores de
duas rodas (motocicletas). Abertura: 18/12/2023 às 08h00min. Mais
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/23. Torna público nos Termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 129/2023. Objeto:
Contratação de serviços de locação de máquina fotocopiadora com ser-
viço de manutenção. Abertura: 18/12/2023 às 09h00min. Mais infor-
mações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-
1932, site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
3 cm -05 1878351 - 1
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023.
Aviso de Suspensão de Licitação. Processo 127/2023. O Município de
Aimorés/MG, torna público, Aviso de Suspensão. Considerando que do
recebimento de pedido de Impugnação ao Edital percebeu-se a neces-
sidade de Revisão do Edital e seus anexos, ca suspensa SINE DIE
a sessão de Licitação marcada para o dia 07/12/2023 às 09h00min,
referente ao Pregão Eletrônico nº. 065/2023, Processo Licitatório n°.
127/2023 (Contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de Software de Gestão Educacional). Nova publicação
se dará nos termos do Art. 4º da Lei 10.520/02 c/c Art. 22 do Decreto
10.024/19. Informações: site www.aimores.mg.gov.br, pelo telefone:
(33) 3267-1932.
3 cm -05 1878347 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 58/2023, modalidade Pregão Presencial nº 10/2023 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo 0 km.
tipo SUV ano de fabricação 2023 ou 2024, motor com potência igual
ou superior a 180 CV., combustível gasolina, bicombustível (ex) ou
diesel, câmbio automático. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
19/12/2023 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponí-
veis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfe-
nas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Eleuza Débora Bárbara - Pregoeiro
3 cm -05 1878639 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 013/2022
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para ns de prestação de
serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Con-
trato: nº 363/2023, fornecedor: JULIANO FIGUEIREDO GOMES
09500753663, valor: R$ 38.160,00; data da assinatura: 21/09/2023 com
vigência até: 21/09/2024; contrato: nº 416/2023, fornecedor: ALEXAN-
DRE ALMEIDA DE LIMA 17114789890, valor: R$ 30.333,60,00;
data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; con-
trato: nº 417/2023, fornecedor: ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
89438787615 valor: R$ 30.333,60,00; data da assinatura: 10/11/2023
com vigência até: 10/11/2024; contrato: nº 419/2023, fornecedor:
49.582.193 ALLAN RODRIGUES ANDRESEN, valor: R$ 46.080,00;
data da assinatura: 10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; Con-
trato: nº 420/2023, fornecedor: GUILHERME OLIVEIRA DA
SILVA 13879215685, valor: R$ 30.333,60,00; ; data da assinatura:
10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024; contrato: nº 421/2023, for-
necedor: GUTEMBERG MIRANDA DOS SANTOS 93277717534,
valor: R$ 38.497,20; data da assinatura: 10/11/2023 com vigência
até: 10/11/2024; contrato: nº 422/2023, fornecedor: ROBERTO DE
JESUS CUNHA 03811146910 valor: R$ 52.080,00; data da assinatura:
10/11/2023 com vigência até: 10/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
INEXIGIBILIDADE 013/2022
Publica-se extrato de termo de rescisão ao contrato: nº 199/2023, for-
necedor: HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 14071850639; objeto:
credenciamento de pessoa jurídica para ns de prestação de serviços
contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
7 cm -05 1878022 - 1
Alpercata
Câmara Municipal
DISPENSA (ARTIGO 24, INCISO II) Nº 06/2023
RATIFICA o Ato referente a Prestação de serviços de pintura interna
e externa nas dependências da Câmara Municipal de Alpercata, a
52.952.524 Vinicius da Silva Marins ME, CNPJ 52.952.524/0001-86,
sendo o valor global de R$ 14.640,00. Dotação orçamentaria – cha
26. Data 01/12/2023.
Contrato n. 07/2023, Dispensa (Artigo 24, inciso II) de nº 06/2023,
referente a Prestação de serviços de pintura interna e externa nas depen-
dências da Câmara Municipal de Alpercata, a 52.952.524 Vinicius da
Silva Marins ME, CNPJ 52.952.524/0001-86, sendo o valor global de
R$ 14.640,00. Data 04/12/2023. Vigência até 31/01/2024. Fiorivaldo
Natal Pitol – Presidente da Câmara.
3 cm -04 1877540 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 209/2023 – TOMADA DE PREÇO 009/2023
Extrato de contrato nº 269/2023. O Município de Alvinópolis torna
público o extrato de adjudicação, homologação e contrato com a empresa
ARES ASSESORIA LTDA inscrita sob o CNPJ 35.414.460/0001-40,
que tem por objeto contratação de empresa especializada em execu-
ção de obra de estação de tratamento de água destinada ao distrito de
Fonseca, Alvinópolis/MG. Esta contratação será realizada com recur-
sos nanceiros disponibilizados por meio do Banco BDMG - Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais. Valor: R$1.026.659,80 (Um
milhão, vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta
centavos). Data da vigência 29/11/2023 a 10/06/2024 - Maurosan Gon-
calves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 05/12/2023.
3 cm -05 1878253 - 1
PRC 232/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO 100/2023
– REGISTRO DE PREÇOS 052/2023.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades
das diversas Secretarias Municipais para manutenção dos veículos da
frota municipal. Data da Sessão: Dia: 18/12/2023. Abertura da sessão:
às 13:00 horas. Local:https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monse-
nhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site do município https://
www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 05 de dezembro de 2023.
3 cm -05 1878184 - 1
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 033/2023
Aquisição uniformes prossionais bem como uniformes escolares e
EPI’s envolvendo as necessidades das diversas Secretarias do Muni-
cípio de Amparo do Serra- MG. Informações: e-mail: licitacao@ampa-
rodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Weslley Fernandes da
Cruz – Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1878139 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 103/2023
PREGÃO ELETRONICO 030/2023. Objeto: Aquisição de dieta em pó,
para atendimento de pacientes em estado de vulnerabilidade social em
toda a extensão do Município de Amparo do Serra. Ganhador: Comer-
cial Otto Ltda, CNPJ: 31.374.156/0001-66 valor total: R$ 46.800,00.
Amparo do Serra, 05/1122023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1878188 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231205205631021.
2 – quarta-fei ra, 06 de de zembro de 2023 diário dos municípios mineiros minas Gerais
EDITAL RETIFICADO – PROCESSO 097/2023
Torna pública a reticação do edital nº 042, cujo objeto é registro
de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos,
médicos, câmaras de vacina, linha branca e ar condicionado, perten-
centes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra-MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Conforme a seguir: a) alteração da quantidade dos itens no local da
sessão pública do pregão. A íntegra da reticação do edital contendo as
informações atualizadas está disponível para consulta em: https://ampa-
rodoserra.mg.gov.br/, bem como a nova data do certame.. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Weslley Fernandes da Cruz – Pregoeira Municipal.
3 cm -05 1878361 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 032/2023
Aquisição de óleos lubricantes e correlatos para manutenção da frota
do Município de Amparo do Serra- MG. Informações: e-mail: licita-
cao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Weslley
Fernandes da Cruz – Pregoeiro Municipal.
1 cm -05 1878138 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 211/2023, PREGÃO PRES. Nº 059/2023
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção diversos e ans. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 19/12/2023, com início às 08:30 horas.
Informações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-
1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio -MG, 05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 206/2023, PREGÃO PRES. Nº 057/2023
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de roçadeira e
seus acessórios para o desenvolvimento da limpeza pública do municí-
pio de Andrelândia. Data da sessão: 20/12/2023, às 14:00 horas. Infor-
mações licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432.
Pregoeira: Gabriela G. Procópio -MG, 05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 199/2023, PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2023
Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno
porte - EPP e equiparadas para prestação de serviços na reforma (pin-
tura) do Teatro Municipal, no município de Andrelândia, com forneci-
mento de mão-de-obra. Data da Sessão: 21/12/2023, às 09:00 horas. O
edital está disponível em https://andrelandia.mg.gov.br/. Informações
(035) 3325-1432 ou e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Prego-
eira: Gabriela G Procopio. Andrelândia/MG, 05/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 212/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00
do dia 20/12/2023, no site https://www.bll.org.br/, destinado a Registro
de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as
ordens judiciais. O Edital está disponível nos siteshttps://www.bll.org.
br/ e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 05/12/2023. Gabriela
G Procopio – Pregoeira.
8 cm -05 1878026 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 061/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023
Torna público que realizará licitação PAL: 061/2023, PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 012/2023 no dia 18/12/2023 às 09h00min. Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de material para decoração nata-
lina das praças e bens culturais e inventariados do município de Ange-
lândia/MG. Integra do edital e informações pelo tel.: (0xx33) 4042-
1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João Paulo
Batista de Souza
2 cm -05 1877995 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
Avisa a todos que fará realizar no dia 26/12/2023, das 08hs30min as
09hs00min a fase de credenciamento, e as 09hs00min, a abertura do
Processo Licitatório n.º052/2023, modalidade Tomada de Preço n.º
003/2023, que tem como Contratação de empresa de engenharia para
realização de obra, reforma e construção cobertura quadra Escola
Municipal Prefeito Eurípedes de Abreu, conforme cronogramas, plan-
tas, memoriais descritivos e planilha orçamentária, demais anexos.
Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada narua-
Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou
por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,05 de
dezembro de 2023.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 1878432 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 093/2023
Pregão Presencial 027/2023 O Município de Araçaí comunica aos inte-
ressados que no dia 18 de Dezembro de 2023 realizará a Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 027/2023, cujo objeto é o registro
de preços para recarga de oxigênio medicinal. O edital com os anexos
está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download
por qualquer interessado. Mais informações através do email licita-
cao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação desti-
nada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06.
3 cm -05 1878313 - 1
Araçuaí
Câmara Municipal
PAL Nº 0029/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023
Objetivo: contratação de empresa para execução de obras de reforma
de prédio sede da Câmara municipal de Araçuaí e anexo, conforme
projeto básico (planilha orçamentária, cronograma físico- nanceiro e
memorial descritivo) Data de Abertura: 22/12/2023, às 09 horas. Maio-
res informações Câmara Municipal de Araçuaí-MG, Rua São Geraldo,
nº 722, Planalto–Araçuaí–MG. Telefone:(33) 3731-1995, E-mail: lici-
tacoes@aracuai.mg.leg.br Pregoeira: Renata dos Santos Borges.
2 cm -04 1877685 - 1
Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de
apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93,
torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2023, cujo objeto é a aquisição de 01(UM)
APARELHO DE ANESTESIA para o aparelhamento do HOSPITAL
JOÃO PAULO II, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, cujos recursos são oriundos da Resolução SES n. 8.904 de 31
de julho de 2023, em virtude de impugnação ainda em análise pelo
órgão solicitante e da necessidade apresentada pela área demandante
para fundamentação técnica e legal da resposta quanto aos aponta-
mentos aduzidos. Com efeito, após referida análise, apresentaremos
a resposta, informando sobre a necessidade ou não de reticação do
Edital. Após resposta à impugnação, nova data da seção pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados ante-
riormente. Demais Informações encontram-se a disposição dos inte-
ressados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site www.licitanet.com.
br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 04/12/2023.
Cristiane Fagundes Queiroz Soares
Pregoeira
5 cm -04 1877668 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição parce-
lada de Equipamentos e materiais hospitalares para manutenção das ati-
vidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá/MG. Abertura das
propostas 19/12/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 05 de dezem-
bro de 2023. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -05 1878592 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-
PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº107/2023 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designado através da Portaria nº 22 de 05 de
Abril de 2023, comunica aos interessados que a licitação referente ao
Pregão Presencial nº029/2023, objetivando Contratação de empresa
especializada para locação de Impressoras/copiadoras novas, conforme
edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 07/12/2023 ás
13:00hs, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas
no edital, tendo em vista questionamento apresentado em impugnação
interposto por licitante. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Augusto de Lima/MG, 05 de Dezembro de 2023, Miqueias Carneiro
Ramos - Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -05 1878164 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 82/2023
Empresa Contratada: SOS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUS-
TRIAL LTDA Valor Total: R$ 26.654,75 Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024 Processo: 186/2023
1 cm -05 1878074 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RETIFICAÇÃO
DE EXTRATO DE CONTRATO
- DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
04-007/2018. Data da Assinatura: 06/11/2023. Partes: PMBC X DIMI-
NAS CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Objeto a alteração da Cláusula
Segunda do Contrato n° 04-007/2018, que diz respeito à vigência con-
tratual. O termo aditivo encontra disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Concorrência
nº 001/2017 – Termo aditivo.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-005/2019. Data
da Assinatura: 04/12/2023. Partes: PMBC X BANCO DO BRASIL S/A.
Objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 11-005/2019,
relativamente à sua vigência, bem como a atualização dos valores prati-
cados, tendo em vista o acumulado dos 12 (doze) meses do índice INPC
(nov./22-out/23), no importe de 4,14%. O termo aditivo encontra dispo-
nível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br. Licitação - Inexigibilidade nº 011/2019 – Termo aditivo.
- DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
04-004/2014. Data da Assinatura: 01/12/2023. Partes: PMBC X
ANDRÉ DUARTE CIRILO. Objeto a alteração da Cláusula Segunda
do Contrato nº 04-004/2014, relativamente à prorrogação de sua
vigência. O termo aditivo encontra disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Dispensa n°:
002/2014 – Termo aditivo.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-010/2022.
Data da Assinatura: 05/12/2023. Partes: PMBC X CONSTRUTORA
FERREIRA JÚNIOR LTDA. Objeto a alteração das Cláusulas Quarta e
Quinta do Contrato nº 02-010/2022, relativamente a vigência e reajuste
contratual, bem como acrescenta cláusula de não obrigatoriedade do
cumprimento de 75% do contrato. O termo aditivo encontra disponí-
vel na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br.
Licitação - Pregão Eletrônico n°: 03/2022– Termo aditivo.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-007/2023.
Data da Assinatura: 05/12/2023. Partes: PMBC X INDÚSTRIA GRÁ-
FICA BRASILEIRA LTDA. Objeto a alteração das Cláusulas Segunda,
Terceira e Quarta do Contrato nº 02-007/2023, relativamente a sua
vigência, valor pago à Contratada e fonte de recursos. O termo aditivo
encontra disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraode-
cocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrônico nº 027/2022 – Termo
aditivo.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-008/2023.
Data da Assinatura: 05/12/2023. Partes: PMBC X VT PRINT
OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI. Objeto a alteração das Cláusulas
Segunda, Terceira e Quarta do Contrato nº 02-008/2023, relativamente
a sua vigência, valor pago à Contratada e fonte de recursos. O termo
aditivo encontra disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrônico nº 027/2022 –
Termo aditivo
-CONTRATO Nº 11-008/2023. Retica-se a publicação referente ao
Contrato, ocorrida no dia 02/12/2023, diário dos Municípios Mineiros,
Folha 2, para correção: ONDE SE LÊ “- Valor R$ 272.563,20 (duzentos
e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos)
[...]” LÊ-SE “- Valor R$ 177.699,22 (cento e setenta e sete mil seiscen-
tos e noventa e nove reais e vinte dois centavos)’’.
12 cm -05 1878342 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 14:00h do dia 15 de dezembro de 2023, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contrata-
ção de interessados para o fornecimento de TINTAS para atender as
necessidades do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a dis-
posição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o pre-
sente que será axado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Belmiro Braga, 05 de dezembro de 2023.
3 cm -05 1878219 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2023
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 15:30h do dia 15 de dezembro de 2023, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contrata-
ção de interessados para o fornecimento de SAIBRO para atender as
necessidades do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a dis-
posição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o pre-
sente que será axado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Belmiro Braga, 05 de dezembro de 2023.
3 cm -05 1878204 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO –
ARISB-MG Nº 266, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a homologação do reajuste dos valores das Tarifas Fixas e
variáveis de Água, Esgotamento Dinâmico com Coleta e Esgotamento
Dinâmico com Coleta e Tratamento prestados pela concessionária Ouro
Preto Serviços de Saneamento S.A - SANEOURO, bem como os valo-
res da Tabela de Preços e Prazos de Serviços aplicados no município
de Ouro Preto, e dá outras providências. Gleice Nascimento Guima-
rães – Diretora-Geral.
2 cm -05 1878005 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 031/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de medicina do trabalho e saúde ocupacional para elaboração e
implantação do programa de gerenciamento de riscos (pgr) e do pro-
grama de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) – conforme
nr 7. Recebimento das propostas até dia 20/12/2023 às 14:00 horas.
Abertura da sessão de lances dia 20/12/2023 às 14:15 horas. Edital dis-
ponível na sede do Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão
Guimarães, nº 18, Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG
e nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://cias.mg.gov.br ou atra-
vés do e-mail licitacao@cias.mg.gov.br. BH/MG, 05/12/2023 – Diran
Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -05 1878128 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°094/2023, PRC N°0147/2023
Data de abertura: 20/12/2023. Horário: 7h15min. Objeto: registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda
de diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme anexo I. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br / licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos cinco dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -05 1877984 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 222/2023
Modalidade Pregão Presencial nº 46/2023. O Departamento de Licita-
ções do município de Bicas informa que a cláusula 6.5.2 foi suprimida.
Demais cláusulas mantêm-se inalteradas. Por este motivo, a sessão
referente ao edital de contratação de empresa especializada em segu-
rança e vigilancia para auxilio aos serviços de segurança executados
pelas Policias Militar e Civil e apoio a Comissão de Eventos do Muni-
cípio será prorrogada para o dia 18/12/2023, às 14h00min. Os interessa-
dos poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
Processo nº 231/2023. Modalidade Credenciamento nº 05/2023. Encon-
tra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a credenciamento de prossionais em PSI-
QUIATRIA para atendimento no Centro de Apoio Especial. A sessão
será realizada no dia 21/12/2023, às 14:00h. Os interessados poderão
obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou
acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P.
Mazzoco, Presidente da CPL.
Processo nº 232/2023. Modalidade Credenciamento nº 06/2023. Encon-
tra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a credenciamento de prossionais em ANGIO-
LOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
A sessão será realizada no dia 21/12/2023, às 15:00h. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo P. Mazzoco, Presidente da CPL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo nº
201/2023. Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023. Promitente Com-
prador: Município de Bicas-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto:
aquisição de materiais odontológicos destinados ao Programa Bra-
sil Sorridente. Empresas: 1) BETANIAMED COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 09.560.267/0001-08; Valor: R$ 1.300,00. 2) DENTAL MARIA
LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13; Valor: R$ 1.574,25. 3) DUARTE
DENTAL EIRELI - ME, CNPJ: 65.122.590/0001-70; Valor: R$
8.425,00. 4) GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ: 46.884.097/0001-43; Valor: R$ 3.000,00. Data: 29/11/2023
8 cm -05 1878368 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023
Firmado em 16/11/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: IBRASP – Instituto Brasileiro de Apoio a Admi-
nistração Pública LTDA. Objeto: contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços para organização e operacionalização de
Concurso Público para provimento de vagas existentes e formação de
cadastro de reserva para cargos efetivos do Quadro de Pessoal dos Ser-
vidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Boa Esperança – Minas Gerais. Processo de Licitação nº 192/2023.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2023. Dotação orçamentária: 17.5
12.0055.6003.1501.00.3.3.90.39. Valor total do contrato R$ 27.800,00
(vinte e sete mil e oitocentos reais). Vigência a partir do dia 16/11/2023.
Data da assinatura do contrato: 16/11/2023. William Carvalho Oliveira
- Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -05 1878580 - 1
Bonm
Prefeitura Municipal
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 001/2023
A PREFEITURA DE BONFIM – MG, torna público o Acordo de Coo-
peração que entrei si celebram o Município de Bonm e a INSTITUI-
ÇÃO LAR DOS IDOSOS SAGRADA FAMÍLIA que visa o ACOLHI-
MENTO DE INSTITUCIONAL E CUIDADO DE IDOSOS.
2 cm -05 1878600 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231205205631022.
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