Diário dos Municípios Mineiros, 13-12-2023
| Data de publicação | 13 Dezembro 2023 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 227 – 14 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 13 d E dEZEm BRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0042/2023
Torna público abertura de Procedimento Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico. QUE Seria Realizado na data do Dia 13/12/2023
às 10h00mim, com o Seguinte Objeto: Composição de Registro de
Preços para Aquisição de Material de Escritório, Expediente e Esco-
lar. ESTÁ SUSPENSO devido a erro na abertura do processo admi-
nistrativo que Seria Processo Administrativo 0102/2023 Modalidade
0042/2023. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal da AMM
Lícita. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0045/2023– Torna público abertura de Pro-
cedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico A Ser Reali-
zado na data do Dia 26/12/2023 às 09h00mim, com o Seguinte Objeto:
Aquisição de Um Veículo Van 15 Lugares. Os interessados poderão
adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://acaiaca.
govbr.cloud/pronimtb/ e no Portal http://amnlicita.org.br/. Questiona-
mentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser soli-
citados via portal da AMM Lícita, no processo de Interesse. Qualquer
modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal da AMM Licita. - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0046/2023– Torna público abertura de Pro-
cedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico A Ser Reali-
zado na data do Dia 26/12/2023 às 13h00mim, com o Seguinte Objeto:
Composição de Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Trans-
parência em https://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ e no Portal http://
amnlicita.org.br/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao
EDITAL deverão ser solicitados via portal da AMM Lícita, no processo
de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal da AMM
Lícita. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0043/2023– Torna público abertura de Pro-
cedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico A Ser Reali-
zado na data do Dia 27/12/2023 às 09h00mim, com o Seguinte Objeto:
Composição de Registro de Preços para Aquisição de Material de
Escritório, Expediente e Escolar (Processo 0102/2023 PE 0044/2023.
Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Trans-
parência em https://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/ e no Portal http://
amnlicita.org.br/. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao
EDITAL deverão ser solicitados via portal da AMM Lícita, no processo
de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal da AMM
Lícita. - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
11 cm -12 1881835 - 1
PREGÃO ELETRONICO 0040/2023
Torna público que abertura do Processo Administrativo PRC 0097/2023,
A Ser Realizado na data do Dia 15/10/2023 às 09h00, com o Seguinte
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, ESTÁ SUSPENSO, para
Raticação do Edital. Nova data será publicada no Diário Ocial do
Estado. Questionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL
deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações,
no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questiona-
mentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
https://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/- Cristiano Abdo de Souza – Pre-
sidente de CPL.
3 cm -12 1881704 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00022/2023.
credenciamento de serviço prossional Psicólogo, especializado no cui-
dado com a saúde mental prestando um serviço de apoio, diagnostico
e terapia em nível ambulatorial, e ações da Atenção Primária a Saúde,
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Termo de Referência, Credenciamento com início dia 27 de dezembro
de 2023, das 12:00 às 17:00 horas. O edital encontra-se disponível na
sede e no site da Prefeitura Municipal. Açucena/MG, 12 de dezembro
de 2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1881860 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 041/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - A Prefeitura Municipal de Águas
Vermelhas – MG torna público a realização de licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 041/2023, tipo menor Preço POR ITEM,
destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS para atendimento aos animais que
necessitam de cuidados no Município de Águas Vermelhas - MG, CUJO
CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 09:00 horas do dia 28 (vinte e
oito) de dezembro de 2023. Maiores informações, BEM COMO EDI-
TAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
- MG, com sede na Rua São Vicente, 164 – Centro, pelo TELEFONE
(33) 3755 1490, E-MAIL licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e SITE
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas – MG, 13 de dezembro de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
4 cm -12 1881798 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO: 370/2023
8.666/93. Ratico: O presente termo, visa à aquisição emergencial de
leite integral pasteurizado homogeneizado do tipo b, para serem for-
necidos aos pacientes que fazem acompanhamento diário nas uni-
dades do Caps., através da Secretaria Municipal de Saúde do Muni-
cípio, a ser executado pela empresa Diony Cristal Obras, Serviços,
Comércio e Revenda de Produtos em Geral-LTDA ME inscrita no
CNPJ:33.116.110/0001-72, Alfenas, 11 de Dezembro de 2023, Sr. Túlio
Lima da Silva. Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -12 1881824 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 014/2023
Objeto: Locação de área para extração e armazenamento de areia, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras, transporte
e Urbanismo da cidade de Almenara - MG. Contrato: nº 430/2023, for-
necedor: Darwin Soares Cordeiro, valor: R$ 36.000,00; data da assina-
tura: 28/11/2023 com vigência até: 28/11/2024. Ademir Costa Gobira
– Prefeitura Municipal.
2 cm -12 1881402 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de Audiovisual e
Ações de Áreas Culturais para receberem apoio nanceiro nas catego-
rias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execu-
ção Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de mani-
festações culturais doMunicípio de Alpercata/MG. Para se inscrever no
Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória,
entre os dias13/12/2023 a 19/12/2023. Edital e os seus anexos estão
disponíveis no site: https://www.alpercata.mg.gov.br.Informações sme-
lalpercata@hotmail.com. Jorge Estéfesson Dias- Secretário Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer de Alpercata
3 cm -12 1881624 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2023,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023.
Objeto: Registro de preços para aquisição de combustível em posto de
abastecimento e aquisição de diesel S-10 com cessão de equipamentos
em comodato para manutenção da Frota de Veículos e Máquinas do
Município de Alto Jequitibá. A sessão Pública será No Dia 27/12/2023,
Às 12h. O Edital na íntegra está disponível no site:www.altojequi-
tiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33)
3343.1268. Simone Nunes Faria –Pregoeira.
2 cm -12 1881356 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 190/2023 – TOMADA DE PREÇO 07/2023
Extrato de contrato nº 279/2023. O Município de Alvinópolis torna
público o extrato de adjudicação, homologação e contrato com a
empresa GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ
50.528.528/0001-06, que tem por objeto contratação de empresa espe-
cializada para obra de Recapeamento sobre alvenaria poliédrica, nas
Travessas Virgolina De Souza, Tr. Antônio De Souza, Tr. Maria De
Souza e Tr. Olaria - Bairro Souza, Alvinópolis/Mg, conforme proje-
tos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial
de descritivo, cronograma físico-nanceiro e entre outros, a ser exe-
cutado com recursos nanceiros disponibilizados por meio de convê-
nio, celebrado entre o município de Alvinópolis e a SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA),
proposta 003210/2023 e convênio nº 1301001052/2023. Valor total
do contrato. R$182.015,35 (cento e oitenta e dois mil, quinze reais e
trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 11/12/2023 - Vigência:
31/03/2024. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 12/12/2023.
4 cm -12 1881503 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023
Dispensa n° 005/2023 – CONTRATADA – empresa WMC CONS-
TRUÇÕES LTDA, CNPJ. Nº 46.131.743/0001-00, com sede na Vila
Francisco Graciano da Silva, nº 54, bairro Parte Alta, CEP: 35950
000 na cidade de Alvinópolis/Minas Gerais – Contrato nº 011/2023 –
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia civil e arquitetura,
consistente de levantamento, elaboração de projeto executivo e planilha
de composição de custos da obra de reforma e adaptação do prédio da
Câmara Municipal à acessibilidade de pessoas com deciência, com-
preendendo o acompanhamento da execução das referidas obras, inclu-
sive a demolição de anexo junto ao referido prédio, conforme determi-
nação judicial - Valor total do contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e
quinhentos reais).
3 cm -12 1881708 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 111/2023
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N. 111/2023 – Processo nº
256/2023 – RP: 081/2023 – objeto:Registro de preços para eventual e
futura Contratação de Empresa de Engenharia e ou Arquitetura, espe-
cializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, corretiva
e preventiva, mediante necessidades por demanda, com fornecimento
de materiais e mão de obra, para manutenção das instalações prediais
das unidades Escolares Municipais: Escolas, Creches e depósitos da
Secretaria Municipal de Educação conforme os termos e condições
constantes no projeto básico. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
04/01/2024 às 09:00 horas. O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.
com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Con-
tratos, na Praça Gaioso Neves nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-
3280.
4 cm -12 1881441 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 121/2023
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N. 121/2023 – Processo nº
325/2023 – RP: 091/2023 – objeto:Registro de preços para eventual e
futura Aquisição de Motoniveladora, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, em aten-
dimento ao Convênio n° 1231000948/2023/ SEAPA celebrado entre a
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Araguari-MG. Data
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/01/2024 às 09:00 horas. O Edi-
tal completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no
Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves nº
129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -12 1881435 - 1
Araújos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 143/2.023
Modalidade: concorrência eletrônica n° 03/2.023 Tipo: menor preço
global modo de disputa: aberto e fechado objeto: contratação de
empresa especializada, para execução de obra de pavimentação asfál-
tica em CBUQ, drenagem e sinalização da rodovia Frei Ambrósio,
estrada EAA-010, que liga o município de Araújos/MG à BR-262. data
da sessão pública: a sessão pública será no dia 29 de dezembro de 2023,
às 09h 00min, pela plataforma da LICITAR DIGITAL – www.licitar-
digital.com.br ESCLARECIMENTOS: Diretamente na plataforma de
licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130 Horá-
rio de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às
17h00min. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Declaro para os ns
que se zerem necessários que este documento foi publicado no qua-
dro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1°
de janeiro, 1748, e ainda no Diário Ocial dos Municípios Mineiros
(AMM- www.diariomunicipal.com.br). Araújos/MG, 12 de dezembro
de 2.023. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA - PREGOEIRA
OFICIAL - PRESIDENTE DA CPL
4 cm -12 1881762 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231212201533021.
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