Diário dos Municípios Mineiros, 21-12-2023
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 233 – 17 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 21 dE dEZEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 022/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
Ato de Reconhecimento – Inexigibilidade de Licitação - Em cumpri-
mento ao disposto no art. 26, da Lei 8666/93 e suas alterações e, com
vistas às justicativas contidas no processo nº 022/2023, RATIFICO a
Inexigibilidade nº 006/2023, com base no art. 25 da mesma lei a favor
da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLE-
NUM BRASIL LTDA EPP, CNPJ 21.650.715/0001-60, com endereço
prossional na Rua Espírito Santo, 1204, segundo andar, Lourdes, Belo
Horizonte, MG, 30.160-030, e-mail: plenumbrasil@gmail.com, para a
prestação de serviços especializados de consultoria na implantação das
emendas impositivas individuais e coletivas no Projeto da Lei Orça-
mentária Anual – LOA para 2024. Acaiaca/MG, aos 15/12/2023. Antô-
nio do Carmo Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Acaiaca/
MG.
Extrato de Contrato - Processo n° 022/2023 - Inexigibilidade n°
006/2023. Objeto: Constitui objeto do presente a Contratação de Ser-
viços especializados de consultoria na implantação das emendas impo-
sitivas individuais e coletivas no Projeto da Lei Orçamentária Anual
– LOA para 2024. Contratante: Câmara Municipal de Acaiaca/MG,
CNPJ 04.623.501/0001-85. Contratada: INSTITUTO DE DESEN-
VOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA EPP, CNPJ
21.650.715/0001-60. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 15/12/23 a
14/01/2024. Data de assinatura: 15/12/2023. Antônio do Carmo Bar-
bosa, Presidente da Câmara Municipal de Acaiaca /MG.
5 cm -19 1885103 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou
equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matricu-
lados em escolas da rede municipal de ensino conforme recursos do
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000077/2022 SEE. Recebimento
das propostas até o dia 05 de janeiro 2024 às 13h00min. Informações
completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 38341297, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do site: https://
bnc.org.br/
3 cm -20 1885686 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023
Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa para locação
de equipamentos reprográcos multifuncionais (impressora , copia-
dora, scanner), incluindo fornecimento dos equipamentos, serviços
de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o
material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equi-
pamentos, exceto papel - Entrega dos Envelopes: Dia 05 de janeiro de
2024 às 08h00min – Abertura dos envelopes: 05 de janeiro de 2024 às
08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Fones (35) 3834-1297, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na ínte-
gra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -20 1885685 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Equi-
pamentos Odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. - Data: 04/01/2024, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informa-
ções e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.
aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 19 de
Dezembro de 2023. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO -
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pes-
soa Jurídica para a Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento
de Artefatos Pré-moldados de Concreto, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e Rurais. - Data:
05/01/2024, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformo-
sas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 19 de Dezembro de 2023. – Crystian
Marcos Batista Lima - Pregoeiro
5 cm -20 1885650 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 042/2023
REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
– MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL 042/2023, tipo menor Preço POR ITEM, destinado ao
REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, hidráulicos, elétricos, equipamentos e ferramentas
usadas em construção civil, CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ
ÀS 08:00 horas do dia 10 (dez) de janeiro de 2024. Maiores informa-
ções, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Muni-
cipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua São Vicente, 164
– Centro, pelo TELEFONE (33) 3755-1490, E-MAIL licitacao@aguas-
vermelhas.mg.gov.br e SITE aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas – MG, 20 de dezembro de 2023
Andressa Mendes Silva
Pregoeira
4 cm -20 1885866 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 079/2023
Pregão Eletrônico 06 - A Prefeitura Municipal de Alagoa/MG, comu-
nica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei
nº 10.024/2019, o Processo nº 069-2023. Objeto: registro de preços con-
tratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias
públicas com fornecimento, no município de alagoa/mg, com inscrição
em ata de registro de preços. Credenciamento a partir de 21/12/2023
às 09 horas. Início da Sessão: 05/01/2024 às 14h. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura e nos sites: www.alagoa.mg.gov.
br www.bnc.org.br - Jansen Monteiro Júnior - Pregoeiro.
3 cm -20 1886204 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 24/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Cape Incorporadora de Serviços
Ltda.; Objeto do Aditamento: acréscimo de R$ 61.091,40 (sessenta e
um mil e noventa e um reais e quarenta centavos) ao valor do contrato,
relativo ao acréscimo do cargo de recepcionista de eventos no posto de
recepcionista. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinaturas: Pela Con-
tratante: José Carlos de Morais – Presidente; Pela Contratada: Cristiane
Alves Pereira.
2 cm -20 1886148 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
060/2023 - Pregão Eletrônico nº 039/2023, sendo o objeto: a Aquisi-
ção de combustíveis, de conformidade com as especicações técnicas
constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realiza-
ção do certame será no dia 10/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital
estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://lici-
tar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(33) 3328 -1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 20 de Dezembro
de 2023. Cristiane Vieira de Souza – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
061/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023, sendo o objeto: a Aquisi-
ção de lubricantes, de conformidade com as especicações técnicas
constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realiza-
ção do certame será no dia 11/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital
estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://lici-
tar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(33) 3328 -1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 20 de Dezembro
de 2023. Cristiane Vieira de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
062/2023 - Pregão Eletrônico nº 041/2023, sendo o objeto: Aqui-
sição de pneus novos para os veículos da frota municipal, conforme
especicações do edital. A data da realização do certame será no dia
12/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interes-
sados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 – Setor de
Licitações. Alvarenga/MG, 20 de Dezembro de 2023. Cristiane Vieira
de Souza – Pregoeira.
7 cm -20 1886082 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO: 241/2023
Dispensa nº 044/2023 - Extrato do contrato nº 282/2023. Nos termos do
art. 24 inciso I da Lei n.º 8.666/93, ratico a contratação por licitação
Dispensada. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
acompanhamento e scalização das obras de implantação de estação
de tratamento de água e infraestrutura hidrossanitária nos Distritos de
Fonseca, Major Ezequiel e Barretos. Contratado: WMC CONSTRU-
ÇOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.131.743/0001-00. Valor total do
Contrato R$15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais). Data
da assinatura: 19/12/2023. Vigência: 19/12/2024. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 20/12/2023.
3 cm -20 1886103 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 66/2023
Adesão a Ata de RP n.º 08/2023. Contrato 056/2023. Partes Município
de Alvorada de Minas e CONSORCIO SPA TRANSPORTES. Objeto:
Adesão Ata de Registro de Preço n° 03/2023, Processo licitatório nº
71/2022, Pregão Eletrônico nº 22/2022 do Consórcio Intermunicipal
Multinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurí-
dica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCO-
LAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM
DIÁRIA, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/
indiretas; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS
E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, monitor e
manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessida-
des dos municípios CONSORCIADOS AO CIMAMS; CONFORME
TERMO REFERÊNCIA – ANEXO II, DESTE EDITAL. Fica acres-
cido ao valor original do contrato a importância de R$ 51.510,00 (cin-
quenta e um mil e quinhentos e dez reais).
Alvorada de Minas, 01 de dezembro de 2023
Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
5 cm -20 1885974 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 025/2023
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 025/2023, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para con-
tratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação nal de resíduos sólidos recicláveis no âmbito do município
de Aracitaba. A sessão terá início às 10:00 horas (dez horas) do dia 09
de janeiro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça
Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 20 de dezembro
de 2023. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação.
3 cm -20 1885654 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº 4108/2023
Extrato De Termo De Fomento Relativo Ao Processo Nº 4108/2023 Ine-
xigibilidade De Chamamento Público Nº 030/2023. Município de Ara-
guari-MG – CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Organização: Bene-
cência Evangélica Araguarina - BEA, pessoa jurídica de direito privado
sem ns econômicos, inscrita no CNPJ/MF nº 21.292.081/0001-10.
Objeto: Repasse nanceiro de recursos oriundos de Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, observando o
plano de trabalho apresentado pela entidade parceira, cujo recurso será
empregado em manutenções da entidade acolhedora, envolvendo colo-
cação de rufos, restaurações das alvenarias e pinturas. Inexigibilidade
De Chamamento Público Nº 030/2023. Recurso Orçamentário: dota-
ção orçamentária nº 02.19.08.244.0026.2203.3.3.50.43.00 – Subven-
ções Sociais Fonte de Recursos 661 Ficha 734. Valor: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais) em parcela única de R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais) através da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social,
mediante repasse nanceiro de recursos oriundos de Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. GESTOR: Secre-
tário do Trabalho e Ação Social, atendendo as exigências estatuídas no
§ 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. Vigência: A partir do
primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na Imprensa O-
cial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a conse-
cução de seu objeto, prazo este de 02 (dois) meses. Data da Assinatura:
21 de dezembro de 2023. Data da Publicação em 21 de dezembro de
2023. No Correio Ocial do Município, conforme Lei Municipal nº
3208/1997. Renato Carvalho Fernandes – Prefeito Municipal – Bruno
Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão.
6 cm -20 1886177 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará rea-
lizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, tipo/
critério de julgamento: menor preço e regime de execução: empreitada
por preço global, visando a contratação de empresa especializada de
engenharia e/ou arquitetura para a reforma para adaptação de edica-
ção para abrigar as instalações físicas da escola de robótica, situada
na rua Jaime gomes, nº 354, bairro centro - Araguari - mg, conforme
especicações contidas projeto básico, memoriais descritivos, planilha
orçamentária, planilha de curva abc, cronograma físico-nanceiro, bdi,
planilha de composição de preços, projetos e especicações básicas. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues até às 13:30horas do dia 23 de janeiro de 2024, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o
dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2024. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Ocial de Brasília - DF. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -20 1886134 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará rea-
lizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, tipo/
critério de julgamento: menor preço e regime de execução: empreitada
por preço global, visando a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para a construção de uma quadra de
areia e uma meia quadra de basquete, localizado na praça do ipê, do
bairro portal dos ipês, no município de Araguari – mg, conforme pro-
jeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, classicação
abc, cronograma físico-nanceiro e projetos anexos. os envelopes con-
tendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues
até às 13:30 horas do dia 24 de janeiro de 2024, sendo que a abertura
dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas inte-
ressadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde
será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e
respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 23 (vinte
e três) de janeiro de 2024. Os horários estabelecidos neste Edital res-
peitarão o Horário Ocial de Brasília – DF. Mais informações pelo tele-
fone: (34) 3690-3280.
4 cm -20 1886128 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 126/2023
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N. 126/2023 – Processo nº
346/2023 – objeto:Aquisição de mata-burros em pers “I” laminados
e pers de chapa de aço dobrado, composto por quatro longarinas de
2,20 m cada e oito transversinas de 2,65m cada, para vencer um vão de
2,20m com largura de 2,65m, conforme consta na planilha orçamen-
tária, através dos recursos oriundos de emenda parlamentar federal e
emenda parlamentar estadual e contrapartida do município, visando
facilitar o escoamento da produção rural e a melhoria da locomoção dos
moradores da zona rural por meio das estradas vicinais do município de
Araguari/mg. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/01/2024 às
09:00 horas. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maio-
res informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça
Gaioso Neves nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -20 1886130 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 124/2023
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 124/2023 – Processo nº
344/2023 – RP nº 094/2023 objeto:Registro de preços para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessida-
des da Secretaria do Trabalho e da Ação Social, seus departamentos
e entidades conveniadas. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
15/01/2024 às 09:00 horas. O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.
com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Con-
tratos, na Praça Gaioso Neves nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-
3280.
3 cm -20 1886123 - 1
TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº 4851/2023
Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº 4851/2023 INE-
XIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2023. Muni-
cípio de Araguari-MG – CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.575.647/0001-07. Objeto da
Parceria: custeio com despesas mensais de manutenção das instalações,
tais como: taxas de água, energia elétrica, internet, telefone, combustí-
veis, manutenção de veículos, reparos e manutenções das instalações,
materiais de limpeza, materiais descartáveis e materiais de higiene, pro-
porcionando assim aos alunos da associação um melhor processo reabi-
litação em deciência intelectual e múltipla, habilitando assim em uma
política pública de cunho assistencial de relevante interesse público.
Inexigibilidade De Chamamento Público nº 009/2023. Recurso orça-
mentário: 02.22.10.302.0017.2082 – 3.3.50.41.00 – Contribuições
Fonte de Recurso 1621 – Ficha 795. Valor: R$ 160.000,00 (Cento e ses-
senta mil reais) sendo uma parcela de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231220212005021.
2 – quinta-fe ira, 21 de d ezembr o de 2023 diário dos municípios mineiros minas Gerais
mil reais), conforme transferência de recursos nanceiros através de
emenda parlamentar através da Resolução SES nº 8.786 de 30/05/2023
Indicação nº 116487 Ag. 0090-6 Conta 000000775576 – Transferência
de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Esta-
dual, conforme plano de trabalho. GESTOR(A): Secretário(a) Munici-
pal Interino(a) de Saúde, atendendo as exigências estatuídas no § 6°,
do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de
20/12/2023, com uma duração de (120) cento e vinte dias, conforme
prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu
objeto. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Data da Publi-
cação em 20 de dezembro de 2023. No Correio Ocial do Município,
conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes –
Prefeito Municipal. Riberto de Sousa Junior – Secretário Municipal
Interino de Saúde – Kemp Rocha Neves Junior - Presidente da Associa-
ção de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE –Testemunhas.
7 cm -20 1885732 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Ele-
trônico nº 055/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e
publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consig-
nado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para possível aquisição de
material didático para alunos e professores do Ensino Fundamental do
município de Arceburgo/MG.A sessão para o recebimento e a abertura
das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia
18 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. O edital na íntegra
será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma
para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas
através da plataforma AMM Licita. Publica-se.Gilson Pereira de Mello
– Prefeito Municipal.Regiane da Silva Mariano – Pregoeira Ocial
3 cm -20 1886059 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023
Pregão Eletrônico nº 044/2023, do tipo menor preço global, para con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços conti-
nuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos,
orgânicos e indiferenciados, gerados no Município de Barão de Cocais,
abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e disposição/des-
tinação nal ambientalmente adequada. Licitação de ampla participa-
ção. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 09/01/2024
às 09h00min. Data de início da disputa: 09/01/2024 às 09h30min.
Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão
disponíveis na íntegra no site www.licitardigital.com.br – Licitação
ID 18425, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Licitação - PE
44/2023. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio
Ambiente. Barão de Cocais, 20 de dezembro de 2023.
4 cm -20 1886062 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
- CONTRATO Nº 12-006/2023. Data da Assinatura: 20/12/2023. Par-
tes: PMBC X DHOMUS ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para
reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL CARMEM MARTINS
MOREIRA, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas
e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório
para o lote 01, em atendimento as Secretarias Municipais de Obras e
Saneamento e Educação, conforme planilha de quantidade e preços em
anexo, sob o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
e execução por MENOR PREÇO POR LOTE. Valor R$ 1.746.839,46
(um milhão setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e trinta e nove
reais e quarenta e seis centavos). O Contrato encontra disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licita-
ção – Concorrência Pública N.º 0012/2023 – Contrato.
- CONTRATO Nº 12-007/2023. Data da Assinatura: 20/12/2023. Par-
tes: PMBC X DHOMUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e
ampliação da ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO SOARES, conforme
detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elemen-
tos integrantes do respectivo procedimento licitatório para o lote 02,
em atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Saneamento e
Educação, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob o
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e execução
por MENOR PREÇO POR LOTE. Valor R$ 1.520.028,52 (um milhão
quinhentos e vinte mil e vinte oito reais e cinquenta e dois centavos).
O Contrato encontra disponível na íntegra no Portal do Município -
www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação – Concorrência Pública N.º
0012/2023 – Contrato.
- CONTRATO Nº 12-008/2023. Data da Assinatura: 20/12/2023. Par-
tes: PMBC X DHOMUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto é a contratação de empresa especializada para reforma
e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GONÇALVES, con-
forme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais ele-
mentos integrantes do respectivo procedimento licitatório para o lote
03, em atendimento as Secretarias Municipais de Obras e Saneamento
e Educação, conforme planilha de quantidade e preços em anexo, sob
o REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e execução
por MENOR PREÇO POR LOTE. Valor R$ 1.424.484,44 (um milhão
quatrocentos e vinte quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos). O Contrato encontra disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação –
Concorrência Pública N.º 0012/2023 – Contrato.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-001/2023.
Data da Assinatura: 20/12/2023. Partes: PMBC X DHOMUS ENGE-
NHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto a alteração da
Cláusula Segunda nº 06-001/2023, relativamente à vigência contratual.
O Termo aditivo encontra disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação – Concorrência Pública nº
003/2023 – Contrato.
11 cm -20 1886283 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 036/2023 – PRC 053/2023
Objeto: RP. Fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex aos
servidores do SAS. Abertura: 12/01/2024 – Horário: 14:00. Informa-
ções: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo –
Diretor de Licitações.
1 cm -20 1885984 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023.
Processo Licitatório nº 155/2023. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual fornecimento de lanches para atendimento às Secre-
tarias Municipais de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no
dia 23/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023. Processo Licitatório nº
156/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contrata-
ção de empresa para prestação de serviços e locação de estrutura para
eventos temporários, em atendimento às Secretarias Municipais do
Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia
24/01/2024 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023. Processo Licitatório nº
157/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material expediente, material para ocina, jogos, e material para o-
cinas prossionalizantes, em atendimento à Secretaria Municipal de
Assistência Social, do Município de Belo Oriente/MG, conforme espe-
cicações constantes no Anexo I deste Edital. Abertura do julgamento
será no dia 25/01/2024 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: lici-
tacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone:
(31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 20 de dezembro de
2023. Sthefane Caroline de Souza Firme - Pregoeira.
5 cm -20 1886320 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023
Processo Licitatório nº 158/2023. Objeto: Chamada Pública e a aquisi-
ção de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreende-
dor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar - PNAE, no exercício de 2023 e para atendimento da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secreta-
ria Municipal de Assistência Social. Abertura do julgamento será no dia
26/01/2024 às 09h00min.
2 cm -20 1886411 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 005/2023
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 159/2023. Objeto: Contra-
tação de Empresa do ramo de engenharia para execução para execução
da obra de pavimentação da Rua Francisco M. de Oliveira no distrito
de Braúnas no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento
será no dia 29/01/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser
retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica
de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo
Oriente, 20 de dezembro de 2023. Sthefane Caroline de Souza Firme
- Pregoeira.
3 cm -20 1886330 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°098/2023
PRC N°0153/2023, Data de abertura: 05/01/2024. Horário: 7h15min.
Objeto: Registro de preços para locação de serviços de estruturas para
atender a demanda da secretaria de cultura na realização dos eventos
realizados pela Administração Pública Municipal e apoio as outras
festividades, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocan-
tins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br / licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site: www.belo-
vale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1885645 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 070/23 – PE 015/23
Tipo Menor Preço. Aquisição de materiais de expediente diversos para
uso em todas as secretarias municipais e órgãos públicos do município
de Biquinhas. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.
ammlicita.org.br. Credenciamento até às 08:50 do dia 09/01/2024.
Abertura às 09:00 horas do dia 09/01/2024 (Horário de Brasília).
Informações pelo e-mail: licitação@biquinhas.mg.gov.br. Tel: (37)
35461173. Valquiria de Oliveira e Silva - Pregoeira
2 cm -19 1885609 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 189/23
Pregão Eletrônico 114/23. Objeto: Contratação de instituição nan-
ceira pública ou privada, autorizada pelo banco central do brasil, para
prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha
de pagamento de todos os servidores da administração pública munici-
pal, bem com os servidores da administração indireta (Hospital Muni-
cipal Dr. Gil Alves e Previboc), sem ônus para o município, pelo prazo
de sessenta meses. Sessão dia 09/01/24 ás 09:00 h. Processo Licita-
tório 186/23. Pregão Eletrônico 112/23. Objeto: Registro de preços
para aquisição de mão de 0bra qualicada para instalações de portas
e janelas de vidro blindex temperado, em unidade de saúde e diversos
prédios do município. Sessão dia 09/01/24 ás 13:00 h. Processo Lici-
tatório 193/23. Pregão Eletrônico 117/23. Objeto: Registro de preços
para aquisição de material para pavimentação para atender a Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Sessão dia 10/01/24
ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portalde-
compraspublicas.com.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -20 1886034 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO 187/23
Tomada de Preços 07/23. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do
bairro Beija Flor. Sessão dia 11/01/24 ás 09:00 h. Edital disponível no
sitebocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Presidente da CPL.
1 cm -20 1886066 - 1
Bonnópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 046/2023
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 046/2023 - Pro-
cesso Administrativo Nº 046/2023 - Autorização: - Autorizo a contra-
tação direta de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviço de
locação de itens decorativos com mão de obra para o projeto “Natal
das Crianças”, a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023 no Galpão
da Feira do Produtor da empresa Marilda Angélica Vieira da Silva
03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001-49, com sede na Rua
Belo Horizonte, 523, Centro, na cidade de Bonnópolis de Minas-MG
sob o nº, pelo valor de R$1.550,00(mil quinhentos e cinquenta reais).
Bonnópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023. Manoel da Costa
Lima - Prefeito Municipal.
DISPENSA Nº 044/2023
Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 044/2023 - Processo
Administrativo Nº 044/2023 – Autorização: Autorizo a contratação
direta da empresa para prestação de serviços de sonorização no pro-
jeto “Natal das Crianças”, a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023
no Galpão da Feira do Produtor da empresa Vilson Mesquita de Abreu
06064808624, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda
Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonnópolis de
Minas-MG, pelo valor de R$1.200,00(mil e duzentos reais). Bonnó-
polis de Minas, 15 de dezembro de 2023. Manoel da Costa Lima - Pre-
feito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 561/2023
Objeto: Contratação direta de serviços de pessoa jurídica para prestação
de serviço de locação de itens decorativos com mão de obra para o pro-
jeto “Natal das Crianças”, a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023
no Galpão da Feira do Produtor. Empresa: Marilda Angélica Vieira
da Silva 03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001-49. Valor:
R$1.550,00(mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 04 meses Ini-
cio: 15/12/2023. Término 15/04/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito
Municipal. Bonnópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 562/2023
Objeto: Contratação direta da empresa para prestação de serviços
de sonorização no projeto “Natal das Crianças”, a ser realizado pelo
CRAS em 15/12/2023 no Galpão da Feira do Produtor da empresa Vil-
son Mesquita de Abreu 06064808624, CNPJ N° 21.303.634/0001-93,
com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de
Bonnópolis de Minas-MG, pelo valor de R$1.200,00 (mil e duzen-
tos reais). Vigência: 04 meses Início: 15/12/2023. Término 15/04/2024.
Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonnópolis de Minas, 15
de dezembro de 2023.
PROCESSO Nº 093/2023 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023
Termo de Raticação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratico
o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação
inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação
da empresa Luciano Paulo Da Cruz 01205564640, inscrita no CPNJ
sob o nº 24.248.265/0001-71, com sede na Residencial - Rua Benedito
Caetano Costa, nº 313, Bairro Canabrava, Unaí/MG-CEP: 38.612-038,
detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação
artística do Dj “Luciano Kruz” para a apresentação de Dj’s de show
artístico nas festividades do Réveillon 2024, nos dias 30 (trinta) e 31
(trinta e um) de dezembro de 2023, pelo valor de R$11.000,00 (Onze
mil reais) face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93,
vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Bonnópolis de Minas, 27 de novembro de 2023. Manoel da Costa
Lima - Prefeito Municipal.
14 cm -20 1886280 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N° 090/2023
Adesão n° 014/2023. Celebrado com a empresa DROGARIA MON-
TEIRO LTDA, inscrita sob o CNPJ 26.555.918-90. Objeto: Aquisi-
ção de medicamentos por maior desconto em tabela CMED-ANVISA.
Valor Global: R$ 150.000,00. Vigência: 25/10/2023 a 23/10/2024.
Extrato do contrato do Processo n° 099/2023 - Adesão n° 018/2023.
Celebrado com a empresa BOMFIM MAQUINAS AGRÍCO-
LAS LTDA, CNPJ 12.132.146/0001-70. Objeto: Aquisição de Tra-
tor Agrícola. Valor Global: R$ 162.900,00. Vigência: 15/12/2023 a
13/03/2024.
Extrato do contrato do Processo n° 100/2023 - Adesão n° 019/2023.
Celebrado com a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70.Objeto: Aquisição de Grade aradora.
Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 18/12/2023 a 15/03/2024.
Extrato de rescisão amigável do Contrato n° 070/2022 do Pro-
cesso n° 061/2022- Pregão Presencial n° 021/2022. Celebrado com
a empresa EDSON CLEI RIBEIRO COSTA 34207399828, CNPJ n°
33.019.078/0001-07. Objeto:Serviço de elaboração de projetos diver-
sos de comunicação visual. Vigência encerrada em: 20/11/2023.
4 cm -20 1885723 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha,
Cochá, Peruaçu, Japoré e São
Francisco - CIMVALES
PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2023
Objeto: Registro de Preços, para a contratação de serviços de tercei-
ros como intermediária no gerenciamento no abastecimento da frota de
veículos e máquinas do Consorcio Cimvales e dos Municípios Consor-
ciados. Prazo entrega dos envelopes e julgamento: 10/01/2024 até às
09h00m. Edital publicado no site ocial www.cimvales.mg.gov.br.
2 cm -20 1885848 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022
TOMADA DE PREÇO 012/2022. Prefeitura Municipal de Brasi-
lândia de Minas/MG - Extrato do Sétimo Termo aditivo ao contrato
n ° 123/2022 – Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA
EPP, CNPJ 23.454.470/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência
do contrato 124/2022, por mais 90(dias) a conta do dia 13/11/2023 a
10/02/2024. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de
vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse
público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação,
para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 10 de Novembro
de 2023 Brasilândia de Minas - MG, 19 dezembro de 2023. OSÉIAS
CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2023 - TOMADA DE PREÇO
04/2023. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas/MG - Extrato
do Segundo Termo aditivo ao contrato n ° 076/2023 – Contratada:
MAPA CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ 01.816.332/0001-01.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato 076/2023, por mais
90(dias) a conta do dia 19/10/2023. Considerando que a publicação a
posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a ter-
ceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos
da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o
dia 18 de outubro de 2023 Brasilândia de Minas - MG, 19 dezembro de
2023. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal.
TP 15/2023. ERRATA: Publicação TP 15/2023. Publicado em
12/12/2023. D.O.E/MG Pág 03. Onde se lê ... CBUQ=3,0cm. Leia-se
... CBUQ=2,5cm. Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG
19/12/2023 – Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Ocial portaria
02/2023.
7 cm -19 1885618 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022
Tomada De Preços 012/2022- Extrato Termo aditivo ao contrato n °
123/2022 – Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP,
CNPJ: 23.454.470/0001-20 – Objeto: Constitui objeto de presente
termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por
mais 90 (noventa) dias a contar de 16/05/2023 a 14/08/2023. Consi-
derando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade,
que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a
convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos
os atos ocorridos desde o dia 16 de maio de 2023. Brasilândia de Minas
- MG 19 de dezembro de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Pre-
feito Municipal
3 cm -20 1885790 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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