Diário dos Municípios Mineiros, 29-12-2023
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 238 – 31 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 29 dE dEZEmBRO dE 2023
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Ocial
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023
(REGISTRO DE PREÇO ELETRÔNICO 05/2023) - A Prefeitura
Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 06/02/2024 às
13:00 horas, o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0122/2023, EDITAL
070/2023 na modalidade pregão eletrônico. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
FECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO para atender as necessidades
da PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, conforme
Anexo I. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.
com.br INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil
Porto, 380, CENTRO – FONE 34 3847-1232 e SITE: www.abadiados-
dourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges
Pregoeiro Municipal
4 cm -28 1891460 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 130/2023
Município de Abaeté/MG, localizada na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 130/2023, Concorrência 005/2023, para Con-
tratação de empresa de engenharia para execução de Obra e Serviços
de Melhoramento e Pavimentação da rodovia LMG-762, no trecho que
interliga Abaeté a Porto São Vicente, localizado às margens do lago da
Represa de Três Marias, com 37,25 km de extensão, devendo fornecer
materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária e projetos anexos ao edital. Os envelopes devem
ser protocolados, conforme edital, até o início da sessão para abertura
das documentações, marcada para o dia 31/01/2024 às 09 horas na
Avenida Simão da Cunha, 215 - Centro - Abaeté - CEP 35620-000.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00
às 17:00, tel: (37)3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email: licita.
apoio@abaete.mg.gov.br.
4 cm -28 1891666 - 1
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 99, Amazonas, inscrita no CNPJ 20.922.217/0001-66,
torna público a abertura de Processo Licitatório 47/2023, Inexigibi-
lidade 04/2023, Credenciamento de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospita-
lar, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletiva
empresarial, custo único por faixa etária, com cobertura sioterápica,
psiquiátrica e psicológica, e cobertura farmacêutica na internação, além
de cobertura assistencial conforme o rol de procedimentos estabelecido
pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atendimento
em caráter eletivo, urgência e emergência, destinado aos usuários (titu-
lares e dependentes) indicados pela CÂMARA MUNICIPAL DE ABA-
ETÉ - MG, com cobertura assistencial em todo o território nacional,
por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, por
meio de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especiali-
zadas, laboratórios, médicos e outras instituições e prossionais. As
empresas interessadas deverão entregar seus envelopes no período de
02/01/2024 a 31/01/2024. Maiores informações e edital completo pode-
rão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00 hs, tel:37-3541-1555,
site www.camaraabaete.mg.gov.br, licitacao@camaraabaete.mg.gov.
br. Luan Lucas Noronha Silva - Presidente da Câmara Municipal de
Abaeté-MG
5 cm -28 1891060 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 0040/2023
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0097/2023,
A Ser Realizado na data do Dia 10/01/2023 às 09h00 , com o Seguinte
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão
adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://trans-
parencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal http://amnlicita.org.br/. Ques-
tionamentos, dúvidas e perguntas referentes ao EDITAL deverão ser
solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo
de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. - Cris-
tiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -28 1891214 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 063/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mate-
rial de odontológico. Início de recebimento da Proposta: a partir de
29/12/2023 às 08:00Hs até 16/01/2024 às 08:00 Hs. Início da sessão:em
16/01/2024 às 08:15Hs, no endereço https://ammlicita.org.br/ Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.aguasformosas.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 28 de dezembro de 2023.
Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
3 cm -28 1890562 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés/MG, torna público a realiza-
ção do Processo Licitatório n° 25/2023, Pregão Presencial nº 14/2023,
visando a construção de muro na captação de Expedicionário Alício.
Abertura do certame dia 17/01/2024 às 08:00 h. Maiores informações
pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: licitacao@saaeaimores.mg.gov.
br; compras@saaeaimores.mg.gov.br ou pelo site: www.saaeaimores.
mg.gov.br (Licitações).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - Aviso de Licitação - O SAAE
de Aimorés/MG, torna público a realização do Processo Licitatório n°
26/2023, Pregão Presencial nº 015/2023, visando a implantação de sis-
tema de combate a incêndio. Abertura do certame dia 18/01/2024 às
08:00 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail:
licitacao@saaeaimores.mg.gov.br; compras@saaeaimores.mg.gov.br
ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações).
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16/2023 - Aviso de Licitação - O
SAAE de Aimorés/MG, torna público Processo Licitatório n° 27/2023,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 16/2023. Objeto: Serviços
ref. a manutenção de veículos. Entrega dos envelopes dia 19/01/2024, às
08:00 h. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail´s:
licitacao@saaeaimores.mg.gov.br compras@saaeaimores.mg.gov.br
ou pelo site: www.saaeaimores.com.br (Licitações).
5 cm -28 1891030 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO 002/2023
Torna público leilão de veículos e bens inservíveis para a administra-
ção. Abertura: 05/02/2024 às 13h. Editais disponíveis em www.alfredo-
vasconcelos.mg.gov.br. Tainara Vitória dos Santos Ramos – Pregoeira.
1 cm -28 1890940 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM:
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de cons-
trução da Sede do Centro de Hemodiálise de Almenara/MG, con-
forme projetos básicos, planilhas, memoriais descritivos e demais
anexos ao presente edital, Contrato nº0440/2023, Empresa: RODRI-
GUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
19.658.895/0001-84 Valor: R$ 1.279.098,92. Data de Assinatura
26/12/2023 Vigência 20/08/2024.
2 cm -28 1890473 - 1
Alpercata
Câmara Municipal
3º TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 04/2021
Convite n. 01/2021, Objeto: serviços administrativos ao setor de lici-
tações e contratos. Prorrogação de prazo, favor de F & R Consultoria
e Assessoria Ltda, CNPJ 21.490.256/0001-02, sendo o valor global de
R$ 60.000,00. Data da assinatura 20/12/2023. Vigência de 12 meses.
Base legal art. 57 inciso II lei 8666/93.
1º Termo Aditivo, Contrato n. 01/2023, Dispensa n. 01/2023, Objeto:
Prestação de serviços de Desenvolvimento, criação do web site, trei-
namento, gestão de e-mail e manutenção. Prorrogação de prazo, favor
de Governo Web Soluções Públicas Ltda, CNPJ 29.926.863/0001-76,
sendo o valor global de R$ 17.400,00. Data da assinatura 20/12/2023.
Vigência de 12 meses. Base legal art. 57 inciso II lei 8666/93
2º Termo Aditivo, Contrato n. 10/2021, Pregão n. 01/2021. Objeto:
locação de software. Prorrogação de prazo, favor de Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ 71.000.731/0001-85, sendo
o valor global de R$ 14.256,00. Data da assinatura 20/12/2023. Vigên-
cia de 12 meses. Base legal art. 57 inciso IV lei 8666/96. Fiorivaldo
Natal Pitol – Presidente da Câmara.
4 cm -27 1889513 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
063/2023 - Pregão Eletrônico nº 042/2023, sendo o objeto: Aquisição
de material de construção em geral, para atender a Secretaria Municipal
de Obras, de conformidade com as especicações técnicas constantes
do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame
será no dia 15/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponí-
vel aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e
www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328-
1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023.
Cristiane Vieira de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
064/2023 - Pregão Eletrônico nº 043/2023, sendo o objeto: prestação
de serviços de realização de concurso público de provas para seleção de
pessoal para provimento efetivo de cargos na Prefeitura Municipal de
Alvarenga, e processo seletivo público para contratação na forma legal
de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, con-
forme especicações do edital. A data da realização do certame será no
dia 16/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos
interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.
alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193
– Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. Cris-
tiane Vieira de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
065/2023 - Pregão Eletrônico nº 044/2023, sendo o objeto: a contrata-
ção de fornecimento parcelado e diário de materiais de limpeza e uten-
sílios descartáveis diversos, para manutenção das atividades das secre-
taria municipais do município de alvarenga, de conformidade com as
especicações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo
I. A data da realização do certame será no dia 17/01/2024 às 9h00 hs. A
íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços ele-
trônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais infor-
mações pelo telefone (33) 3328 -1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/
MG, 28 de Dezembro de 2023. Cristiane Vieira de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
066/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023, sendo o objeto: a contrata-
ção do fornecimento de carnes e frios (congelados) para composição da
merenda de alunos matriculados na educação básica e manutenção das
atividades das secretarias municipais de Alvarenga, de conformidade
com as especicações técnicas constantes do instrumento convocató-
rio e anexo I. A data da realização do certame será no dia 18/01/2024
às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos
endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 – Setor de Lici-
tações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. Cristiane Vieira de
Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
067/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023, sendo o objeto: a aquisição
de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, de con-
formidade com as especicações técnicas constantes do instrumento
convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia
22/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interes-
sados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 – Setor de
Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro de 2023. Cristiane Vieira
de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº
068/2023 - Pregão Eletrônico nº 047/2023, sendo o objeto: contrata-
ção do fornecimento de lanches para manutenção das atividades das
secretarias municipais, tipo menor preço por item. A data da realiza-
ção do certame será no dia 23/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital
estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://lici-
tar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(33) 3328 -1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 28 de Dezembro
de 2023. Cristiane Vieira de Souza – Pregoeira.
15 cm -28 1890431 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 220/2023 – TOMADA DE PREÇO 011/2023
Extrato de contrato nº 284/2023. O Município de Alvinópolis torna
público o extrato de adjudicação, homologação e contrato com a
empresa TOWERS ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº
14.272.475/0001-41, que tem por objeto contratação de empresa espe-
cializada para obra de EXECUÇÃO DE PONTE MISTA EM ESTRU-
TURA DE CONCRETO ARMADO E VIGAS METÁLICAS (6,00
metros de extensão e 3,70 metros de largura), na localidade Tanque –
Major Ezequiel, Alvinópolis/Mg, conforme projetos, planilha orçamen-
tária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma
físico-nanceiro e entre outros, a ser executado com recursos nan-
ceiros disponibilizados por meio de transferência especial, indicação
202320180004. Valor: R$ 144.822,27 (Cento e quarenta e quatro mil,
oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). Data da vigência
28/122023 a 30/06/2024 - Maurosan Goncalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 28/12/2023.
4 cm -28 1891010 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231228224341021.
2 – sexta-fei ra, 29 de de zembro de 2023 diário dos municípios mineiros minas Gerais
Amparo do Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – 037/2023
Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos da Prefeitura
de Amparo do Serra.: “licitação regida pela Lei 10520/2002 c/c Lei
br, telefone: (31) 3895-5158. Weslley Fernandes da Cruz – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -28 1890503 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO N° 226/2023 - CREDENCIAMENTO N° 008/2023
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o creden-
ciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, inte-
ressadas em rmar contrato com MUNICÍPIO DE ANDRELÂNDIA,
em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORA-
TORIAIS, nos valores constantes na tabela SUS, conforme condições
estabelecidas no Edital. Data para Credenciamento a partir da data de
sua publicação até 23/01/2024. Informações: (35) 3325-1432. Andre-
lândia-MG, 28/12/2023.
3 cm -28 1891006 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 087/2023
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1311/2023, torna
público a abertura do processo licitatório n° 087/2023 Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
em atendimento as diversas secretarias do município de Angelândia -
MG,Data da sessão: 17/01/2024 às 09:00h. Local: Licitar Digital www.
licitardigital.com.br, Integra do edital e demais informações atinentes
aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de
licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos
dias úteis no horário de 07 às 17 horas, através do telefone 33 4042-
1189 e e-mail: licitacao@angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito:
João Paulo Batista de Souza.
3 cm -28 1891206 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023
O Município de Aracitaba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Lici-
tação situado à Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba/MG,
até o dia 26 de janeiro de 2024, às 10:00 (dez) horas, documentos para
cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação n° 045/2023
destinada ao fornecimento, por produtores rurais, de gêneros alimentí-
cios para a merenda escolar. Aracitaba, 26 de dezembro de 2023. Maria
Aparecida Barbosa Melquiades. Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -28 1890977 - 1
Araguari
Fundação Municipal de Esportes
e Paradesporto - FAMEP
PUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 044/2023
RP-040/2023- Objeto: registro de preços para futura e eventual contra-
tação de empresa especializada em lavagem de veículos, visando aten-
der a demanda da frota da Fundação Municipal de Esportes e Para-
desporto, pelo período de 12 (doze) meses. Data da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 15/01/2024 às 09:00hrs. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível no site: http://famep.
horusdm.com.br/transparencia. Maiores informações, junto à Funda-
ção Municipal de Esportes e Paradesporto – FAMEP, situada na a Rua
Virgílio de Melo Franco, nº 225, Bairro Centro, CEP:38.440-016, na
cidade de Araguari/MG, Fone: (34) 3690-3131. Araguari, 28 de dezem-
bro de 2023.
3 cm -28 1891096 - 1
Arapuá
Câmara Municipal
ADITIVO DE CONTRATO. PROCESSO
DE DISPENSA 015-2023
CONTRATADA: WELDER DE FÁTIMA DE ALMEIDA-ME CNPJ
17.151.105.0001-44. Prorroga prazo de vigência: 1º de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024.
1 cm -28 1891002 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01-23 DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 012-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160-22
Torna público o extrato de termo aditivo nº 01-23 da Tomada de pre-
ços nº 012-22, processo licitatório nº 160-22, referente à contratação
de empresa especializada para construção do Posto de Vacinação na
Rua Monsenhor Faria – Bairro Centro. Partes: Município x BL Edica-
ções Ltda., CNPJ nº 26.633.904/0001-48. Objeto: aditar em 8,06% o
contrato nº 183-23 no valor de R$ 41.908,83 – Areado-MG, 22-09-23
- Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01-23 DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 02-23, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52-23
Termo aditivo nº 01-23 da Tomada de Preços nº 02-23, processo licita-
tório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para constru-
ção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do
Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x CONSTRU-
TORA MONTE BELO EIRELI, CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto:
suprimir do contrato nº 229-23 o item 4933: elétrica – padrão Cemig
completo no valor de R$ 3.354,74 devido a substituição de outro padrão
- Areado/MG, 19-12-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02-23 DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 02-23, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52-23
Termo aditivo nº 02-23 da Tomada de Preços nº 02-23, processo licita-
tório nº 52-23, ref. a contratação de empresa especializada para constru-
ção da Creche Nosso Sonho, na Praça Wenceslau Bráz, s/nº, Bairro do
Rosário, nesta cidade de Areado/MG. Partes: Município x CONSTRU-
TORA MONTE BELO EIRELI, CNPJ: 10.943.478/0001-09. Objeto:
aditar dois itens novos no contrato nº 229-23 no valor de R$ 11.633,77
- Areado/MG, 19-12-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04-23 DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 10-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111-22
Termo aditivo nº 04-23 da Tomada de Preços nº 10-22, processo lici-
tatório nº 111-22, ref. contratação de empresa especializada para cons-
trução de edicação comercial para atender a Associação dos Biscoi-
teiros Unidos – ABU de Areado. Partes: Município x FRANCISCO
DE ASSIS MORAES CONSTRUTORA, CNPJ: 36.735.072/0001-24.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 01-01-24 até
16-03-24 - Areado/MG, 27-12-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05-23 DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 06-20, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54-20
Termo aditivo nº 05-23 da Tomada de Preços nº 06-20, processo lici-
tatório nº 54-20, ref. contratação de empresa especializada para execu-
ção da obra de construção de quadra coberta com vestiário na Escola
Municipal Dr. Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA, localizada na Avenida
Vereador Ângelo Palmieri, n° 67, São Vicente, Areado – MG, em con-
formidade com o convênio nº 201803550/2018 – rmado entre o Muni-
cípio de Areado e o Ministério da Educação, com identicação de obra
n° 1086497 e processo n° 23400002816201717 cadastrado no Sistema
Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC). Par-
tes: Município x CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI, CNPJ:
10.943.478/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do contrato a par-
tir de 01-01-24 até 31-12-24 - Areado/MG, 28-12-23 - Douglas Ávila
Moreira - Prefeito Municipal.
12 cm -28 1891807 - 1
Argirita
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO 129/2023
- CONCORRÊNCIA 001/2023 -
A Prefeitura Municipal de Argirita, por sua Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em espe-
cial o contido na Lei Federal 8.666/93, torna público que foi alterada
a data da sessão pública da Concorrência 001/2023, cujo objeto é a
outorga de concessão da prestação de serviço de transporte público
coletivo de passageiros, entre a Comunidade do Tijucal e a sede do
Município de Argirita. A sessão acontecerá no dia 01/02/2024 às 09hs.
As informações poderão ser obtidas através do telefone: xx32. 3445-
1288/1176/1179 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br
- Argirita, 28 de dezembro de 2023 - José Cidney Vieira - Presidente.
3 cm -28 1891309 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 088/2023
Dispensa 014/2023 - Chamada Pública 002/2023. Objeto: Chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fami-
liar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Pro-
grama Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 23/01/2024
às 09:00 horas. Processo Licitatório nº 094/2023 – Pregão Eletrônico
n° 056/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aqui-
sição de material e equipamento de informática. Abertura: 12/01/2024
às 10:00 horas. Processo Licitatório nº 095/2023 – Pregão presencial
n° 057/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de
ensino do município de Ataléia. Abertura: 22/01/2024 às 08:30 horas.
Processo Licitatório nº 096/2023 – Pregão presencial n° 058/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos
e máquinas. Abertura: 22/01/2024 às 10:00 horas. Processo Licitatório
nº 097/2023 – Pregão presencial n° 059/2023. Objeto: Registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender
às demandas do Município de Ataléia. Abertura: 12/01/2024 às 08:00
horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefei-
tura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador
Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Gilson Bote-
lho Bastos – Prefeito do Município.
5 cm -28 1890582 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023, Contratação de empresa, para
Execução de Obra de reforma predial da Escola Municipal Profes-
sora Laura Martins município de Augusto de Lima/MG. Tipo: Menor
Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
18/01/2024 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique Passos -
Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023
- ERRATA Nº001/2023 - RETIFICA o edital Processo Licitatório
Nº117/2023, Pregão Presencial Nº 030/2023 - A Prefeitura Municipal
de Augusto de Lima/MG, por meio da Comissão Permanente de licita-
ção, informa a seguinte reticação do EDITAL do Pregão Presencial
nº030/2023, referente ao processo licitatório nº 117/2023, nos seguintes
termos: Acresta-se o item 7.8 e 7.9 ao Capítulo 7 do Edital que passa
a ter a seguinte redação: 7.4 Quanto à REGULARIDADE TÉCNICA,
apresentará: (...) 7.8 Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE)
em vigor. 7.9 Alvará Sanitário expedido por órgão de Vigilância Sanitá-
ria competente federal, estadual ou municipal da sede do domicílio do
licitante, em vigor. 1. Altera-se a data de abertura da licitação para o dia
12/01/2024 às 09:00 Horas.2. Mantêm-se inalterada as demais cláusu-
las e condições do Edital.
5 cm -28 1890781 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2023 DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2023
INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 - contratante: Prefeitura Municipal
de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prestação de serviços de publicações de 200 (duzentos) centí-
metros/coluna no Diário Ocial “MINAS GERAIS” de atos de expe-
diente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de pro-
cessos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja publicidade é exigida por Lei. Valor: R$ 17.718,00 (dezessete
mil, setecentos e dezoito reais). Dotação orçamentária: Ficha: 013 –
0201.04.0122.0002.2.003 33.90.39.00 – Fonte: 1500. Data de assina-
tura: 22 de dezembro de 2023. Vigência: O presente Contrato terá vigên-
cia de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por meio de Termo Aditivo, mediante acordo entre as par-
tes, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
EDERVAN LEANDRO DE FREITAS - Prefeito Municipal
4 cm -28 1890853 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO-
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.
Data da Assinatura: 28/12/2023. Partes: PMBC X ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARÃO - APAE.
Objeto: a alteração das Cláusulas Segunda e Oitava do Termo de Cola-
boração nº 01/2023, relativamente a sua vigência e aos recursos dis-
ponibilizados para a execução das atividades, respectivamente, bem
como amplia o plano de trabalho. O termo aditivo encontra-se disponí-
veis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br. Downloads
3 cm -28 1891391 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0165/2023
Pregão Eletrônico - SRP nº 0068/2023 referente à ADESÃO à Ata
de Registro de Preços nº 03/2023, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 275/2022, oriunda da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, para futura e eventual aquisição de computadores portáteis
(notebooks, destinados ao atendimento aos Professores da rede pública
municipal de Barão de Cocais/MG, tendo como vencedora a empresa:
MULTILASER INDUSTRIAL S.A. – CNPJ: 59.717.553/0001-02, com
valor máximo para adesão estimado em R$ 1.316.000,00 (um milhão
trezentos e dezesseis mil reais). A homologação se encontra na ínte-
gra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações.
Barão de Cocais, 28 de dezembro de 2023. Rodinelly Jordane Fonseca
Gomes - Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -28 1891729 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 026/2023
PRC 249/2023. OBJETO Contratação de empresa para realização de
obras de drenagem e pavimentação Rua Orlinda de Moura Cruz. Aber-
tura: 25/01/2024 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Presidente CPL.
1 cm -28 1891156 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 018/2023
PRC 210/2023. OBJETO Contratação de empresa para realização de
obras em ruas da zona urbana de Barbacena. Abertura: 19/01/2024 –
Horário: 14:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Marcos
Vinícius do Carmo – Presidente CPL.
1 cm -28 1890481 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 094/2023
PRC 229/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de unifor-
mes e equipamentos de proteção individual - EPI. Abertura: 15/01/2024
– Horário: 09:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Mar-
cos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -28 1891458 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 025/2023
PRC 248/2023 OBJETO Contratação de empresa para realização de
obras de drenagem e pavimentação Rua Faustino José Ferreira. Aber-
tura: 23/01/2024 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Presidente CPL.
1 cm -28 1891136 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 004/2023 – PRC 063/2023
Objeto: Contratação de empresa para construção de tanque de contato.
Abertura: 01/02/2024 – Horário: 14:00. Informações: licitacao@barba-
cena.mg.gov.br. Marcos Vinícius do Carmo – Presidente CPL.
1 cm -28 1891242 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RATIFICA E HOMOLOGA O TERMO DE ADESÃO
À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
oriunda do Pregão Eletrônico nº 100/2022, do Município de Bar-
bacena - Processo formalizado pelo CISRU nº 084/2023 – Adesão
004/2023 à empresa Freitas Gerenciamento de Arquivos Ltda, CNPJ
40.512.872/0001-53, no valor total de R$34.963,00 para a prestação de
serviços especializados em digitalização de documentos, gestão docu-
mental, organização, recuperação e higienização de documentos. Nilzio
Barbosa - Presidente. Barbacena, 28 de dezembro de 2023.
2 cm -28 1891607 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0164/2023
PREGÃO Nº 030/2023 OBJETO: Registro de Preços de prestação de
serviços, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessá-
rios, para manutenção (preventiva e corretiva) e adaptação, instala-
ções físicas internas e externas dos prédios públicos, do município de
barra longa/mg, visando atender as necessidades de todas as secreta-
rias municipais.- Data: 15/01/2023, às 08:00 horas. O Edital disponível
no sitio www.barralonga.mg.gov.br e informações através do e-mail:
licitacao@barrallonga.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura, sita á Rodo-
via Edmundo Mariano da Costa Lanna, S/N, Barra Longa/MG, CEP
35.447-000 28/12/2023 - Tatiana do Rosário Pereira - Pregoeira
3 cm -28 1890429 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0168/2023
PREGÃO Nº 031/2023, OBJETO: Registro de Preços 051/2023 para
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de loca-
ção de veículos com condutor para transporte de alunos da rede pública
de ensino no ano letivo de 2024.- Data: 10/01/2023, às 08:00 horas.
O Edital disponível no sitio www.barralonga.mg.gov.br e informações
através do e-mail: licitacao@barrallonga.mg.gov.br ou na sede da Pre-
feitura, sita á Rodovia Edmundo Mariano da Costa Lanna, S/N, Barra
Longa/MG, CEP 35.447-000 28/12/2023 - Tatiana do Rosário Pereira
- Pregoeira
3 cm -28 1890485 - 1
Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 02/2023
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, às 13:30 horas do dia 20 de
fevereiro de 2024, em sua sede, na Avenida dos Andradas, nº 3.100, no
Plenário Helvécio Arantes, Bairro Santa Egênia, Belo Horizonte/MG,
licitação na modalidade Concorrência Presencial, tendo por objeto a
contratação de empresa de engenharia para aquisição e instalação da
cabine de medição blindada e execução das conexões e ligações com o
poste de tomada (média tensão) e transformadores, bem como malha de
aterramento, incluindo as obras civis em via de trânsito interno, como
escavações em terreno natural e pavimentação asfáltica. O prazo de
entrega dos envelopes é até às 13:30 horas do dia 20 de fevereiro de
2024. Os envelopes deverão ser protocolados na Seção de Apoio Ope-
racional e Protocolo, na Avenida dos Andradas, nº 3.100, sala B-104,
Bairro Santa Egênia, Belo Horizonte/MG. O texto integral do edital
(contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposi-
ção dos interessados nosite www.cmbh.mg.gov.br(linkTransparencia>Li
citacoes). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone
da Seção de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário
de 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou pelo
e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -28 1890922 - 1
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO 003/2020
Objeto: Prorrogar a contratação de agência de viagem para agencia-
mento de passagens aéreas nacionais, incluindo reserva, marcação e
remarcação, seguro de viagem, emissão e entrega de bilhete de via-
gens. Contratado: Voar Turismo Eirelli. A vigência contratual inicia em
02/01/2024 e terminando em 01/01/2025. Data da assinatura do aditivo:
22/12/2023. Isabella Gontijo Bastos – Agente de Licitação.
2 cm -28 1890982 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320231228224341022.
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