Diário dos Municípios Mineiros, 03-01-2024
| Data de publicação | 03 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 1 – 6 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 03 d E JANEI RO dE 2024
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
EXTRATO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, PROC 029/2023
Pregão Eletrônico 004/2023 - Registro de Preço 009/2023. Aquisi-
ção futura e eventual de combustíveis, óleo diesel, gasolina e etanol,
a serem entregues parceladamente e conforme necessidade, mediante
disponibilização e abastecimento no perímetro urbano do Mun. de
Araxá, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veícu-
los do Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Planalto de Araxá
- CIMPLA, durante o exercício de 2024. Devido a um erro material a
administração vem alterar a data da sessão pública para o dia 15/01/24
às 10hs. Araxá, 02/01/24. Consórcio Interm. Multinalitário do Pla-
nalto de Araxá - CIMPLA. Pregoeira Vanessa Rabelo, membros: João
N. Bernardes, Edmilson J. Silva. Edital no e-mail: cimplalicitacao@
gmail.com, e site: https://licitanet.com.br/.
3 cm -02 1892827 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°013/2023
PRC n°0156/2023 referente ao registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços
comuns de engenharia para manutenção, conservação e adequação
de equipamentos públicos tais como prédios, parques e praças públi-
cas além de adaptação de instalação de sistema de energia limpa com
a empresa CONSTRUTORA SINARCO LTDA no valor global de
R$20.299.325,45 (vinte milhões duzentos e noventa e nove mil trezen-
tos e vinte cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Belo Vale aos vinte nove do mês de dezembro de dois mil e vinte três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Betim
Câmara Municipal
AVISO CONCURSO PÚBLICO EDITAL
01/2023 – LISTAS PRELIMINARES.
A Câmara Municipal de Betim, em conformidade com os preceitos
constitucionais da Administração Pública, bem como das demais leis
municipais vigentes, torna pública a Lista Preliminar dos Pedidos de
Condição Especial para Realização da Provas, Lista Preliminar de
Reserva de Vaga para Pessoas com Deciência e Negros (Pretos e Par-
dos) e Lista Preliminar Geral das Inscrições Deferidas conforme Edi-
tal 01/2023. O resultado, em sua íntegra, está divulgado nos endereços
eletrônicos: www.camarabetim.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br. Betim, 02 de janeiro de 2024. Edson Leonardo Monteiro – Pre-
sidente da Câmara Municipal de Betim.
3 cm -02 1892644 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 01/2020 FIRMADO EM 24/01/2020
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Prorrogação da vigên-
cia contratual, iniciando em 24/01/2024 e terminando em 24/01/2025.
Dotação orçamentária: 17.512.0055.6003.3390.39.00. Data da assina-
tura do aditivo: 02/01/2024. William Carvalho Oliveira - Diretor Supe-
rintendente do SAAE.
2 cm -02 1892648 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 100/2023
DISPENSA Nº 033/2023. Torna pública a raticação da DISPENSA DE
LICITAÇÃO para Celebração de contrato de programa entre o Muni-
cípio de Carrancas-MG com o Consórcio Intermunicipal de Gestão e
Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes-CIGEDAS,
para prestação do serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos
incluída a locação de caçamba com capacidade volumétrica mínima de
35m³, com sistema roll on roll off. Preço unitário: R$ 9,88/Km; Preço p/
viagem: R$ 2.282,28; Preço Total: R$ 171.171,00. Vigência:12 (doze)
meses. Fundamento: Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93.
3 cm -02 1892625 - 1
Cipotânea
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO/
ADITIVO DO CONTRATO Nº. 005/2021
PROCESSO Nº. 001/2021 – DISPENSA Nº. 001/2021 – Contratante:
Município de Cipotânea – Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS
– SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) – Objeto:
Prestação de Serviços de Publicação de Atos Ociais no “Diário Ocial
Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, adjudicações, homologações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros celebrados com o Governo do
Estado de Minas Gerais, cuja publicidade é exigida em lei, nos ter-
mos da Lei Nº. 19.429/11 e do inciso II, do art. 21, da Lei Federal
nº. 8.666/93. – Preço por cm/coluna: R$ 88,59 – Quantidade de cm/
coluna contratado: 190 centímetros/coluna – Valor Total do Contrato:
R$ 16.832,10 – Vigência: 12 Meses, a partir de 27/01/2024.
3 cm -02 1892651 - 1
Coluna
Prefeitura Municipal
PAL Nº 114/23, TP Nº 08/23
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo
Licitatório nº 114/23, TP nº 08/23 – Objeto: Contratação De Empresa
Do Ramo De Engenharia Para Execução De Obras De Calçamento, Nas
Localidades: Córregos do Jacome e Rua João Júlio de Oliveira, Municí-
pio Coluna/MG, Conforme Projeto / Planta, Memorial Descritivo, Cro-
nograma Físico – Financeiro, Planilha Orçamentária, Quadro De Com-
posição Do Investimento (QCI), Memória De Cálculo De Quantidades,
BDI, com regime de execução por Empreitada Global, Com Recursos
Financeiros Oriundos Da Ação Judicial Barragem Brumadinho (Vale),
Emenda Parlamentar, Resolução 21/2023 e Recurso Próprio, Conforme
Especicações Constantes no Anexo I Do Edital, , Atendendo Ao Dis-
posto Na Lei 8.666/93. Sessão dia 25/01/24, às 09:00 horas. O Edital
E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br. Coluna, 28/12/2023. Denise Lemes de O.
Vieira – Presidente da CPL
4 cm -02 1892603 - 1
AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: A REMARCA-
ÇÃO DA SESSÃO de julgamento de Habilitação e Proposta referente
ao Processo Licitatório nº 085/2023, Tomada de Preços nº 006/2023.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para perfuração de sistemas
simplicados de abastecimento de água - poços artesianos na comu-
nidade do Córregos dos Piaus, Município de Coluna / MG, conforme
Plano de Trabalho, exigências e especicações constantes na Planilha,
Memorial, Projetos e demais exigências deste, através dos Recurso Pró-
prio (Emenda Impositiva) e Resolução 11/2021, Conforme Especica-
ções Constantes no Anexo I Do Edital, atendendo ao disposto na Lei
8.666/93, ca a mesma remarcada para o dia: 24/01/2024, ÀS 14h00,
ressaltando que a redesignação se faz, pelo motivo de Sessão Deserta,
ocorrido no dia 29/12//2023. O Edital E Seus Anexos Estarão no e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br.Coluna, 29/12/2023. Denise Lemes de O.
Vieira – Presidente da CPL.
4 cm -02 1892606 - 1
PAL Nº 115/23, TP Nº 09/23
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo
Licitatório nº 115/23, TP nº 09/23 – Objeto: Contratação De Empresa
Do Ramo De Engenharia Para Execução De Obras De Reformas Nos
Postos De Saúde das Zonas Rurais do Município De Coluna / MG,
Conforme Plano De Trabalho, Exigências E Especicações Constantes
Na Planilha, Memorial, Projetos E Demais Exigências Deste, Através
Da Lei Complementar 171 E Recurso Vinculados A Saúde, Conforme
Especicações Constantes No Anexo I Do Edital, Atendendo Ao Dis-
posto Na Lei 8.666/93. Sessão dia 25/01/24, às 14:00 horas. O Edital
E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br. Coluna, 28/12/2023. Denise Lemes de O.
Vieira – Presidente da CPL
3 cm -02 1892605 - 1
Coração de Jesus
Hospital Municipal São Vicente
de Paulo - HMSVP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 30/2023, P.A. nº 89/2023, do tipo
menor preço por item, objetivando oregistro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de material de limpeza e conservação
hospitalar. Abertura: 23/01/2024 às 07h45. Edital e anexos em https://
www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 29
de dezembro de 2023. Adauton Antônio de Mattos – Diretor Geral.
2 cm -02 1892594 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 29/2023, P.A. nº 88/2023, do tipo
menor preço por item, objetivando oregistro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de material de construção e pequenas
reformas. Abertura: 22/01/2024 às 07h45. Edital e anexos em https://
www.hmsvp.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Coração de Jesus, 29
de dezembro de 2023. Adauton Antônio de Mattos – Diretor Geral.
2 cm -02 1892593 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Cordisburgo em conformidade com os pre-
ceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com
as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988,
da Lei Orgânica Municipal, da Lei Complementar Municipal nº 37 de
11 de dezembro de 2006 que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Cordisburgo”, e Planos de Carreiras insti-
tuídos pela Lei Complementar nº 38 de 11 de dezembro de 2006, que
“Institui o Plano de cargos, Carreiras e vencimentos do quadro de pes-
soal dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cordisburgo e dá outras
providências”, bem como nas demais leis vigentes, torna público: O
resultado preliminar das inscrições deferidas, condições especiais para
realização da prova e reserva de vagas destinada a pessoa com deci-
ência. A integra dos arquivos, serão disponibilizados nos sites:www.
cordisburgo.mg.gov.brewww.gestaodeconcursos.com.br.
4 cm -02 1892664 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 084/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 O prefeito Municipal, Evaldo
Paulo dos Reis, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o
Processo Licitatório nº 084/2023, nos seguintes termos: Objeto: Con-
tratação de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimen-
tação da estrada que dá acesso à Comunidade de Contria, área rural de
corinto/mg. obra a ser executada com fornecimento de materiais e servi-
ços. licitação tipo menor preço no regime de empreitada por preço glo-
bal, art. 6°, VIII, A), Lei 8666/1993. A execução da obra deverá seguir
a descrição do objeto desta licitação que constam do projeto básico/
executivo (Memorial Descritivo), Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-Finance. - Proponente(s) Vencedora(s): Locadora Terramares
LTDA -ME- Valor total: R$ 957.327,24 - 20 de dezembro de 2023.
3 cm -02 1892734 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2022
Tomada de Preço nº 01/2022 – OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de reforma do CENTRO DE SAÚDE - UNI-
DADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO SOUZA - No município de
CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: RS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.440.176/0001-04. -
CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: I – Suprimir R$ 37.743,69
(trinta e sete mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e nove
centavos) ao valor do contrato.
Beatriz Rayze de Resende
Presidente da CPL
Coronel Xavier Chaves, 28 de dezembro de 2023
3 cm -02 1892720 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240102190541021.
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