Diário dos Municípios Mineiros, 10-01-2024
| Data de publicação | 10 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 6 – 9 PÁginas BELO H ORIZON TE, quAR TA-fEIRA, 10 d E JANEI RO dE 2024
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATOS - EXTRATO CONTRATO Nº 233/2023
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Contrato
n.º 233/2023 – Referente Processo Licitação n.º 111/2023 - Tomada de
Preços n.º 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS no Município
de Abadia dos Dourados - MG, sendo: Pça 15 de Agosto, situada na
AVENIDA MARÍLIA PEREIRA BATISTA, com área total de 1.617,90
M2 e Praça na Localidade de Capão da Cruz, com área total de 830,43
M2; conforme Projetos, Planilhas, Memoriais, Cronograma e Anexos.
CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001521/2023/SEGOV/PADEM –
Contratado: Tomaz Construções Ltda., CNPJ 46.113.689/0001-61 –
VALOR R$ 447.408,57 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocen-
tos e oito reais e cinqüenta e sete centavos). ASSINATURA ENTRE AS
PARTES: 09 de janeiro de 2024.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
4 cm -09 1894716 - 1
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICAÇÃO /
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITAÇÃO Nº 111/2023
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, Extrato Homo-
logação – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Referente Processo
Licitação n.º 111/2023. Homologo o Procedimento Licitatório Tomada
de Preços n.º 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NO
MUNICÍPIO de Abadia dos Dourados - MG, sendo: Pça 15 de Agosto,
situada na Avenida Marilia Pereira Batista, com área total de 1.617,90
M2 e Praça na Localidade de Capão da Cruz, com área total de 830,43
M2; conforme Projetos, Planilhas, Memoriais, Cronograma e Anexos.
CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1491001521/2023/SEGOV/PADEM -
Adjudicando o objeto licitado ao proponente Tomaz Construções Ltda,
CNPJ nº 46.113.689/0001-61, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS, observadas as prescrições
legais pertinentes.
Abadia dos Dourados - MG, 09 de janeiro de 2024
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
4 cm -09 1894715 - 1
Águas Formosas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Médio Mucuri - CISMEM
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023
Do Consórcio Intermunicipal Multinalitário do Baixo Jequitinhonha
- CIMBAJE - Extrato De Contrato - Partes CISMEM X CIMBAJE -
CNPJ 07.306.549/0001-58 - Objeto: Adesão a Ata de Registro para
Contratação de empresa para fornecimento de veículos novos - Fun-
damentação Legal Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520
de 17/07/2002 e suas alterações posteriores. - Vigência Contratual:
26/12/2023 a 26/12/2024 - Valor total do contrato: R$ 2.700.000,00
(dois milhões e setecentos mil reais). Águas Formosas 09 de janeiro de
2024. Carlos Souza - Presidente.
3 cm -09 1894722 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/23
Torna público nos termos da Lei 8.666/93. Processo 143/23, Inex.
021/23, Credenciamento 001/23. Objeto: Credenciamento de Táxi para
prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter
regular e/ou esporádicos para atender à demanda desta Administração,
conforme especicação da tabela de preços extraída do Decreto Muni-
cipal nº 012/2016 de 21/03/2016. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel. (33) 3267-1932.
2 cm -09 1894828 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PRP 063/23
Torna público a prorrogação do PRP 063/23 – Pregão Presencial para
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expe-
diente e escolar. Nova data de Abertura: 29/01/2024 às 09h. PRP 064/23
- Torna público a prorrogação do Pregão Presencial para registro de
preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática
e recarga. Nova data de abertura: 22/01/2024 às 14h. Edital disponí-
vel em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Tainara Vitória dos Santos
Ramos – Pregoeira.
2 cm -09 1894704 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 045/2023
Processo Licitatório: 244/2023 – contrato nº288/2023. Objeto: Presta-
ção de serviço de gerenciamento do destino nal dos resíduos sólidos
domiciliares/comerciais e lixo hospitalar dos municípios de Alvinópo-
lis, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, São Domin-
gos do Prata, Nova Era, Passabém e Santa Maria de Itabira, através
da operação, conservação, manutenção e realização de outros serviços
como monitoramento, jardinagem etc do aterro sanitário localizado no
Município de João Monlevade/MG, e de sua propriedade. Contratado:
CPGRS – Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos. Valor
Total do Contrato: R$191.240,00 (cento noventa e um mil duzentos
e quarenta reais). Data da assinatura:22/12/2023 vigência 01/01/2024
a 31/12/2024. MAUROSAN GONCALVES MACHADO– Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 09/01/2024.
3 cm -09 1894975 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATO Nº 01-004/2024
Data da Assinatura: 09/01/2024. Partes: PMBC X MULTILASER
INDUSTRIAL LTDA. Objeto é a aquisição de DESKTOPS E NOTE-
BOOKS, conforme especicações e quantitativos estabelecidos no Edi-
tal do Pregão para Registro de Preços nº 275/2022 identicado no pre-
âmbulo e na proposta vencedora. Valor R$ 1.316.000,00 (um milhão
trezentos e dezesseis mil reais). O Contrato encontra disponível na ínte-
gra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação
- Pregão Eletrônico nº 68/2023 – Contrato.
- CONTRATO Nº 01-005/2024. Data da Assinatura: 09/01/2024. Par-
tes: PMBC X SUPERMERCADO VP BCOC LTDA. Objeto é a aqui-
sição de água, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Barão de Cocais/MG, conforme discriminação, especi-
cações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, ANEXO
I do Edital. Valor R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e
cinquenta reais) O Contrato encontra disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br. Licitação - Pregão Eletrô-
nico nº 07/2023 – Contrato.
4 cm -09 1894991 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO –
ARISB-MG Nº 269, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço Autô-
nomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Itabirito-MG e dá
outras providências. Arley Silva – Diretor-Geral.
1 cm -09 1894665 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 071/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que realizará processo licitatório,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, com o Rece-
bimento das Propostas e Documentos de Habilitação das 09:00 horas
do dia 11/01/2024, às 13:00 horas do dia 23/01/2024, cominício da Ses-
são de Disputa de Preços: às 13:01 horas do dia 23/01/202, no ende-
reço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horá-
rio de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo
de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE 01 (um) CAMINHÃO TIPO
PIPA E DE 01 VEÍCULO TIPO VAN, cujas especicações detalhadas
encontram-se no edital de licitação. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira,
40 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail pmbicita@gmail.com, ou através dos sites www.biasfortes.
mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis especícas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições xadas neste edital. BIAS FORTES, 09 de janeiro de
2024. Mirian Ribeiro de Almeida - CPL.
5 cm -09 1894837 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. TIPO MENOR PREÇO GLO-
BAL. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modali-
dade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 14h00min, do dia 29/01/2024, para contratação de
empresa especializada para execução de obra de Reforma de Quadra e
Vestiários, no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Con-
vênio nº 1481001931/2023, celebrado entre o Estado De Minas Gerais,
Por Intermédio Da Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social,
e o Município de Bias Fortes Minas Gerais, conforme especicações e
dados técnicos constantes em anexos do edital de licitação. As infor-
mações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Celso Sul Ferreira, 40 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbicita@gmail.com. A licita-
ção será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis especícas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições xadas no edital. BIAS FORTES, 09 de janeiro de
2024. Mirian de Almeida Ribeiro - CPL.
5 cm -09 1894775 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL.A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na moda-
lidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 13h00min, do dia 29/01/2024, para Contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias
Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado de Ruas
Diversas), no Município de Bias Fortes, em conformidade com o Con-
trato de Repasse nº 939681/2022 OPERAÇÃO nº 1085775-13, cele-
brado entre o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econô-
mica Federal, e o Município de Bias Fortes Minas Gerais, conforme
especicações e dados técnicos constantes em anexos do edital de lici-
tação. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, à Rua Celso Sul Ferreira, 40 – centro - Bias Fortes/MG,
através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbicita@gmail.
com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis especícas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições xadas neste edital. BIAS FORTES, 09 de
janeiro de 2023. Mirian de Almeida Ribeiro - CPL.
5 cm -09 1894685 - 1
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023
OBJETO “Aquisição de Equipamentos e Material de Informática”.
Retica-se a descrição dos itens 05 e 06 (complementação). Ratica-se
as demais cláusulas inclusive a data do Certame. O edital está publi-
cado no quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Cen-
tro, Bocaiúva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br, na Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br-Informações:Fone:38–3251-1581 ou e-mail:
saaebocaiuva.licitacao@gmail.com– Ana Paula Almeida Ribeiro
- Pregoeira.
2 cm -09 1894758 - 1
Bonm
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO ITEM 01 (UM) DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 384/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 164/2023
A Prefeitura Municipal de Bonm - MG, torna público a reticação do
item 01 (um) do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 384/2023,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 164/2023 devido a ERRO MATERIAL
no momento de elaboração do mesmo. ONDE SE LÊ: Registro de
Preços para efetuar a Prestação de serviços de RECEPÇÃO, TRATA-
MENTO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL de resíduos sóli-
dos urbanos – RSU deste Município em aterro sanitário devidamente
licenciado pelos ÓRGÃOS COMPETENTES durante toda a vigência
contratual, que atenda a norma ABNT 10004/2004, conforme especi-
cações no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo III, a este instrumento
convocatório, cuja execução dos SERVIÇOS SERÁ PARCELADA
MEDIANTE REQUISIÇÃO, descrito e especicado. LEIA-SE: Regis-
tro de Preços para prestação de serviços de RECEPÇÃO, TRATA-
MENTO E DESTINAÇÃO FINAL de Resíduos Sólidos Urbanos –
RSU deste Município em aterro sanitário devidamente licenciado pelos
ÓRGÃOS COMPETENTES DURANTE TODA A VIGÊNCIA CON-
TRATUAL, que atenda a norma ABNT 10004/2004, conforme especi-
cações no TERMO DE REFERÊNCIA.
Maria Aparecida da Silva
Pregoeira Municipal
5 cm -09 1894742 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240109195241021.
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