Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2024
| Data de publicação | 26 Janeiro 2024 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 18 – 10 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 26 dE JANEIRO dE 2024
MINAS GERAIS
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
GUStavo da cUnHa Pereira vaLadareS
Se c r e t á r i a d e eS t a d o ad j U n t a d e Go v e r n o
MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA
cH e f e d e Ga b i n e t e
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
SU P e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d o diá r i o of i c i a L
rafaeL freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re L a c i o n a m e n t o
ana PaULa carvaLHo de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e PU b L i c a ç ã o
roSana vaSconceLLoS forteS araÚjo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DO DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Aimorés
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, convoca possíveis interessa-
dos a apresentar propostas de preços/orçamentos para Contratação de
empresa técnica especializada com prossional(is) técnico(s) habilitado
para a realização de perícia/estudo técnico/avaliação profunda e atual
das áreas de risco alto e muito alto do Município de Aimorés/MG (zona
urbana e rural), com o acompanhamento permanente da situação dessas
localidades para atendimento aos requisitos do Processo nº 5002595-
11.2023.8.13.0011 TJMG – 1ª INSTÂNCIA – Comarca de Aimorés.
Devendo ser encaminhadas para e-mail: licitacao@aimores.mg.gov.
br, A/C Depto. de Licitação. Mais informações: https://www.aimores.
mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cota-5-2024/51174, Secretaria de
Obras: Tel.: (33) 3267-2288, e-mail: obras@aimores.mg.gov.br. Prazo
limite para envio 31/01/2024.
3 cm -25 1900363 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS - ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para ns de prestação de servi-
ços especializados e prossionais na área de saúde e assistência social
para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Pro-
grama Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados
à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste
município. Contrato n° 004/2024, Contratado: Racidio Aparecido
da Rocha, Valor: R$ 144.000,00. Data das Assinaturas: 10/01/2024,
Vigência: 10/01/2025. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023
Objeto: Credenciamentos de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços prossionais na área de saúde para atendimento nas Uni-
dades Básicas de Saúde, Programa Saúde Família (PSF), programas e
serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sis-
tema Único de Saúde. Contrato n° 010/2024, Contratado: Mônica Fer-
reira Da Silva, Valor: R$ 39.900,00. Data das Assinaturas: 16/01/2024,
Vigência: 16/01/2025. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1900311 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Republicação - Do tipo menor preço, abertura no dia 08/02/2024, as
08h:30min, Site para realização do Pregão: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) veí-
culo ambulância simples remoção novo (zero quilômetro) destinado ao
setor de Saúde conforme Resolução SES/MG n. 9.122/2023. Consul-
tas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.
bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3236-1867. Rafael
Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1900221 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 002/2024.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de Registro de Preços
para execução de Tapa Buraco com aplicação de pintura de ligação e
CBUQ (concreto betuminoso usinado quente), Faixa C, do DNIT” nas
ruas asfaltadas do Município de Alpinópolis/MG. Data: 07/02/2024 às
09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 25 de Janeiro de 2024. Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -25 1900274 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
CONCORRENCIA Nº 001/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência
Pública do PROCESSO nº 001/2024 – CONCORRENCIA nº 001/2024,
sendo o objeto: a construção de pórtico na entrada da cidade pela LMG-
788 em Alvarenga, através de recursos especial do plano de ação nº
09032023-033689, programa 09032023 do Ministério da Fazenda de
conformidade com respectivos planos de trabalhos e projetos executi-
vos aprovados, de conformidade com as especicações técnicas cons-
tantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização
do certame será no dia 09/02/2024 às 10h00 hs. A íntegra do Edital
estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://lici-
tar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone
(33) 3328 -1193 – Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 25 de janeiro de
2024. Cristiane Vieira de Souza – Agente de Contratação.
CONCORRENCIA Nº 002/2024
O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrên-
cia Pública do PROCESSO nº 002/2024 – CONCORRENCIA nº
002/2024, sendo o objeto: a contratação de serviços de engenharia con-
sistentes na execução de serviços obras civis de rede esgoto no bairro
Alvorada em Alvarenga-MG, através de recursos da LEI Nº 23.830, DE
28 DE JULHO DE 2021 que Autoriza a abertura de crédito suplemen-
tar ao orçamento scal do Estado, com recursos recebidos em decor-
rência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos
e socioambientais que especica de conformidade com respectivos
planos de trabalhos e projetos executivos anexos, entre quais especi-
cam-se: plantas de projetos executivos de localização e para instala-
ção da obra proposta, o cronograma de execução, e planilhas materiais
e serviços, a execução e entrega dos serviços no período de 3 meses,
de conformidade com as especicações técnicas constantes do instru-
mento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será
no dia 09/02/2024 às 14h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível
aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.
alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193
– Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 25 de janeiro de 2024. Cristiane
Vieira de Souza – Agente de Contratação.
8 cm -25 1900228 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2023
Inexigibilidade nº 025/2023– Credenciamento n° 005/2023. O pre-
feito municipal no uso de suas atribuições torna público a Adjudicação,
Homologação e os Extratos dos Contratos nº 15 e 16 para CREDEN-
CIAMENTO de laboratório de Análise Clínicas/Exames laboratoriais
para prestação de serviços de coleta e análise e diagnóstico das amos-
tras de material coletado, para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. A comissão resolve cancelar o prazo de recurso,
por se tratar de erro do sistema de tributação do município e para não
prejudicar a licitante e o andamento do certame. Credenciados homolo-
gados e contratados: LABORATORIO MEDICO CARLOS CHAGAS
LTDA, CNPJ Nº16.982.762/0014-02 e HEMOLAB SAUDE LTDA,
CNPJ Nº16.982.762/0014-02. Valor total: R$119.995,92 (cento e deze-
nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centa-
vos). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8666/93. Vigência:
25/01/2024 a 19/12/2024. Alvinópolis, 25/01/2024. Maurosan Gonçal-
ves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis.
4 cm -25 1900533 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2023
O Município de Aracitaba torna público para conhecimento de todos os
interessados que houve a alteração da data da sessão pública de rece-
bimento das propostas pertinentes da Dispensa de Licitação 045/2023,
que tem por objetivo o cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. A alteração se deve à ocorrência
de uma necessidade imprevista de manutenção do sistema desta Seção
de Compras e Licitações. Assim, ca remarcada a para o próximo dia
02 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, mantidas integralmente as
demais disposições editalícias. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis na Sala de Licitações da Prefeitura, situ-
ada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Araci-
taba/MG no horário comercial. Aracitaba, 25 de janeiro de 2024.Maria
Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -25 1900147 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 093/2023
Aviso da 1ª Republicação de Edital do Pregão Eletrônico N.º 093/2023
– Processo nº 226/2023 – RP: 066/2023 – Objeto: registro de preços
para eventual e futura aquisição de pneus destinados à manutenção dos
veículos pertencentes à frota do setor de transporte escolar da Secre-
taria Municipal de Educação de Araguari. Data da Sessão de Disputa
de Preços: Dia 15/02/2024 às 09:00 horas. O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Lici-
tações e Contratos, na Praça Gaioso Neves nº 129, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
3 cm -25 1900275 - 1
Arapuá
Câmara Municipal
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 04/2024
Aviso de contratação: Prestação de serviço de fornecimento de lanches
para reuniões da Câmara Municipal. Telefone (34) 3856-1222.
1 cm -25 1900315 - 1
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 03/2024.
Aviso de contratação: Prestação de serviço de transmissão de reuniões
da Câmara, com fornecimento de todos os equipamentos necessários e
pessoa responsável pela transmissão. Telefone (34) 3856-1222.
1 cm -25 1900313 - 1
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 05/2024
Aviso de contratação: Prestação de serviço de fornecimento de lanches
para servidores da Câmara Municipal. Telefone (34) 3856-1222.
1 cm -25 1900318 - 1
Arinos
Consórcio de Saúde e
Desenvolvimento dos Vales do
Noroeste de Minas - CONVALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 047/2023
Pregão Eletrônico 030/2023, regido pela Lei Federal 14.133/2021-
Objeto: Registro de preço para Aquisição de Plataforma Educacional
Gamicada em idioma português brasileiro, composta de jogo digital
educacional 3D, sistema de conteúdo para ensino a distância, integrada
com portal de gestão para planejamento das atividades, capacitação,
suporte técnico e manutenção, em atendimento aos municípios con-
sorciados ao CONVALES. Empresa homologada: Triunfo Consultoria
Educacional - CNPJ nº 47.190.562/0001-09. Valor: R$ 10.099.806,88.
Arinos - MG, 12/01/2024. Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Agente
de Contratação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024. Pro-
cesso 047/2023 - Pregão Eletrônico 030/2023, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Registro de preço para Aquisição de Plataforma
Educacional Gamicada em idioma português brasileiro, composta de
jogo digital educacional 3D, sistema de conteúdo para ensino a distân-
cia, integrada com portal de gestão para planejamento das atividades,
capacitação, suporte técnico e manutenção, em atendimento aos muni-
cípios consorciados ao CONVALES. Empresa homologada: Triunfo
Consultoria Educacional - CNPJ nº 47.190.562/0001-09. Vigência:
12 meses. Assinatura: 15/01/2024. Valor: R$ 10.099.806,88. Ari-
nos-MG, 25/01/2024. Luan Vinicius Rodrigues de Lima - Agente de
Contratação.
5 cm -25 1900403 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
O Município de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação
em favor da empresa S&F DA ROCHA CONSTRUTORA LTDA -
CNPJ nº 15.667.412/0001-57. Valor Global: R$372.662,31 (trezentos
e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um
centavos). Objeto:Contratação de empresa para pavimentação da rua
Dr. Armando Daniel no município de Ataléia/MG, conforme Convênio
130100211/2023/SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais
e o Município de Ataléia. Extrato de Contrato nº 063/2023. Tomada de
Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimenta-
ção da rua Dr. Armando Daniel no município de Ataléia/MG, conforme
Convênio 130100211/2023/SEINFRA, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais e o Município de Ataléia. Contratada: S&F DA ROCHA
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 15.667.412/0001-57. Valor Global
do Contrato R$372.662,31. Vigência: 15/08/2023 a 31/12/2023.
4 cm -25 1900284 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 147-2023 – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA 001-2023
Drenagem Sebastião Rostaing Mourão, torna público o ADIAMENTO
do Processo Licitatório motivado pela reticação da unidade de medida
do item 5, o qual estava ultrapassando a quantidade de caracteres per-
mitidas pelo PNCP. Abertura dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Local
para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-0900. Bambuí/MG,
24 de janeiro de 2024. EMILENE GISELE MATOS - AGENTE DE
CONTRATAÇÃO
3 cm -25 1900256 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320240125192811021.
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