Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 01 Dezembro 2023 |
| Section | Poder Legislativo |
| Gazette Issue | 224 |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, sexta-feira, 1o de dezembro de 2023
Ano C • Nº 219
Plenário repercute demandas de
funcionários públicos estaduais
Denúncias envolvendo a Compesa e serviços de saúde do Estado motivaram discursos
FOTOS: ROBERTO SOARES
Denúncias de funcio-
nários da Compa-
nhia Pernambucana
de Saneamento (Compesa)
e demandas de servidores
públicos estaduais tiveram
destaque ontem na Reunião
Plenária da Alepe. Além da
precariedade nas subesta-
ções de tratamento de água,
os pronunciamentos reper-
cutiram a possibilidade de
aumentos nas contribuições
dos usuários dos sistemas de
assistência à saúde dos ser-
vidores (Sassepe) e dos mi-
litares (Sismepe) do Estado.
Por outro lado, houve reco-
nhecimento aos serviços do
Hospital Agamenon Maga-
lhães, localizado no Recife.
U
Um dossiê contendo re-
latos de falta de segurança e
insalubridade nas unidades
da Compesa motivou a fala
da deputada Rosa Amo-
rim (PT). De acordo com
a parlamentar, as queixas
da população sobre a com-
panhia se relacionam a um
projeto político de precari-
zação do serviço, visando à
privatização da empresa. O
discurso foi acompanhado,
das galerias, por represen-
tantes do Sindicato dos Ur-
banitários de Pernambuco
(Sindurb-PE).
“Em janeiro, um traba-
lhador teve o local de tra-
balho invadido, foi amar-
rado e jogado no meio do
mato. São inúmeras de-
núncias já formalizadas,
de casos gravíssimos”,
disse a parlamentar. Rosa
relatou ainda o roubo de
equipamentos e materiais,
prejudicando o abasteci-
mento de água para a po-
pulação.
S
O deputado Joel da Har-
pa (PL) abordou a previsão
de aumento dos valores pa-
gos pelos usuários do Sas-
sepe, estabelecida no Pro-
jeto de Lei Complementar
(PLC) n° 1481/2023, do
Poder Executivo. Ele lem-
brou que nenhuma catego-
ria recebeu aumento sala-
rial no ano de 2023. “Isso
vai prejudicar aqueles que
já estão prejudicados, que
já estão há um ano e meio
sem reajuste e terão que
pagar a mais”, sustentou.
Ele solicitou que o au-
mento do Sassepe, previsto
para o início de 2024, seja
adiado para o meio do ano,
quando já tiver havido o
aumento para o funciona-
lismo estadual. O parla-
mentar ainda defendeu in-
vestimentos no Hospital da
Polícia Militar, localizado
no Recife. “Sabemos o
quanto é caro manter uma
unidade de saúde, e que
a demanda pelo serviço é
grande, pois atende poli-
ciais, bombeiros e pensio-
nistas”, disse.
Sobre o Sismepe, o par-
lamentar criticou a descon-
tinuidade dos convênios que
possibilitam o atendimento
médico a policiais do Inte-
rior em unidades privadas,
sem necessidade de deslo-
camento para o Recife.
C
O Laboratório de Trei-
namento em Emergências
Cardiovasculares (LTECV)
do Hospital Agamenon Ma-
galhães (HAM) foi desta-
que no pronunciamento do
deputado Mário Ricardo
(Republicanos). O parla-
mentar ressaltou a rele-
vância do equipamento na
formação de profi ssionais
de saúde, promoção de pes-
quisas e no desenvolvimen-
to de terapias celulares.
Segundo ele, o espaço,
localizado no Recife, já
capacitou mais de 24 mil
trabalhadores desde a sua
criação, em 2006. “É impe-
rativo reconhecer o valor
inestimável que o LTECV
tem agregado ao Estado”,
disse o deputado, que pe-
diu apoio do Governo do
Estado e dos parlamenta-
res para o fortalecimento e
expansão das atividades do
laboratório.
COMPESA – Rosa Amorim repercutiu denúncias de
funcionários e reafi rmou ser contra privatização
SASSEPE – Joel da Harpa quer adiar reajuste de
contribuição até que haja aumento salarial
FORMAÇÃO – Mário Ricardo destacou capacitação de
mais de 24 mil pessoas por laboratório do HAM
2 - Ano C• No 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 1o de dezembro de 2023
Data visa
fortalecer
as relações
diplomáticas
e comerciais
entre os
dois países
vizinhos
Alepe comemora o
Dia de Celebração da
Amizade Brasil-Argentina
Solenidade reuniu
autoridades, diplomatas e
representantes
de instituições dos
dois países
Instituído no calen-
dário ofi cial pela Lei
13.664/2018, o Dia
de Celebração da Ami-
zade Brasil-Argentina é
comemorado anualmen-
te em 30 de novembro. A
data, que visa fortalecer
as relações diplomáticas
e comerciais entre os dois
países vizinhos, foi cele-
brada pela Alepe na últi-
ma quarta (29). Presidida
pelo deputado Henrique
Queiroz Filho (PP), a ses-
são solene teve origem no
requerimento apresentado
pelo deputado Lula Cabral
(Solidariedade), presidente
da Comissão de Assuntos
Internacionais da Alepe,
e reuniu autoridades, di-
plomatas e representantes
de instituições brasileiras
e argentinas no Auditório
Sérgio Guerra.
“Tenho muito orgu-
lho de estar comandan-
do essa cerimônia. Nesta
noite, celebramos os laços
fraternos que unem dois
povos-irmãos, países que
compartilham de uma cul-
tura e uma rica história em
comum, bem como um fu-
turo próspero”, ressaltou
Queiroz Filho.
Recém-chegada à capi-
tal pernambucana, a nova
cônsul-geral da Argentina
no Recife, Julieta Gran-
de, visitou a sede do Po-
der Legislativo em agosto.
Na ocasião, a diplomata
teve uma conversa com
os deputados Jarbas Filho
(MDB) e Eribe
rto Filho
(PSB) e propôs a reali-
zação de uma solenidade
comemorativa à data do
dia 30 de novembro, além
da formação de um gru-
po parlamentar na Alepe
para dialogar permanen-
temente com representan-
tes das assembleias dis-
tritais de Buenos Aires e
de Córdoba, cidades que
mantêm relações comer-
ciais com o Estado.
“Assim como mostra-
mos no vídeo institucio-
nal, estamos aqui na Alepe
para duas comemorações:
o Dia da Amizade Brasi
l-
-Argentina e os 200 anos
de relações diplomáticas
entre os dois países, que
teve início em 1823. Es-
tou aqui há quatro meses.
A receptividade ao nosso
trabalho tem sido bem po-
sitiva e espero que renda
boas parcerias nos próxi-
mos anos”, disse a cônsul.
A
A cerimônia contou
com a participação do Co-
ral Vozes de Pernambuco
e dos bailarinos Helen de
Morais e André Felipe,
que dançaram vários nú-
meros de tango.
Participaram da solene
o cônsul da Suíça, Rodolfo
Fehr; o cônsul honorário
da República Tcheca, Jiří
Jodas; a cônsul do Méxi-
co; Iara Flores Dubeux; o
cônsul da Bulgária, Dur-
valino Andreotti; o cônsul
de Malta, Thales Castro;
o cônsul de Cabo Verde,
José Ricardo Galdino; o
cônsul da Romênia, Ro-
drigo Maia Alves; o re-
presentante do Consulado
da Itália, Andrea Villani; a
gerente-geral de Relações
Internacionais do Governo
de Pernambuco, Rayane
Aguiar; e o presidente da
Câmara Brasil-Argentina,
Pedro Macedo.
M
A celebração do Dia da
Amizade Argentino-Bra-
sileira foi acordada em 15
de março de 2004. A data é
celebrada anualmente para
recordar o encontro dos
presidentes Raúl Alfonsín
e José Sarney em 1985, na
cidade brasileira de Foz de
Iguaçu, quando fi rmaram
a Declaração de Iguaçu,
tratado que lançou a ideia
de integração econômica
e política entre os países.
O acontecimento histó-
rico, além de representar
um marco no processo de
aproximação, signifi cou
também o primeiro passo
para a criação do Merco-
sul, bloco econômico da
América do Sul.
HISTÓRIA – Data é celebrada para recordar a Declaração de Iguaçu, tratado assinado por Brasil e Argentina em 1985
CULTURA – Bailarinos Helen de Morais e André Felipe apresentaram números de tango, dança popular da Argentina
FOTOS: GIOVANNI COSTA
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