Diário Oficial de 02-03-2024 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 02 Março 2024 |
| Seção | Poder Legislativo |
| Número da edição | 41 |
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Diário
Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo Recife, sábado, 2 de março de 2024
Ano CI • N0 38
ATO Nº. 1230/24
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos Alepe Trâmite nºs 001932/2024 e 001990/2024 e no Ofício
nº 011/2024, do Deputado Cléber Chaparral,
RESOLVE: exonerar o servidor GIOVANE SOUZA DE AMORIM, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo PL-ASC,
nomeando para o referido cargo, PEDRO CESAR BARBOSA DE BRITO, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 51,50%
(cinquenta e um vírgula cinquenta por cento), a partir do dia 01 de março de 2024, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações
que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17, 16.579/19 e 18.150 de 25 de abril de 2023.
Sala Torres Galvão, 29 de fevereiro de 2024.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº. 1231/24
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos Alepe Trâmite nºs 001932/2024 e 001990/2024 e, no Ofício
nº 011/2024, Deputado Cleber Chaparral, Vice-Líder do União,
RESOLVE: exonerar o servidor PEDRO CESAR BARBOSA DE BRITO, do cargo em comissão de Assessor de Liderança, símbolo PL-
ASL, nomeando para o referido cargo, VANESSA SARAIVA DOS SANTOS, a partir do dia 01 de março de 2024, nos termos da Lei nº
18.355, de 23 de outubro de 2023.
Sala Torres Galvão, 29 de fevereiro de 2024.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA,
REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2024 ÀS 14:30 HORAS.
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1125/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Salva-vidas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1152/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado
de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de
projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo e Conscientização ao
Turismo Sustentável.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1328/2023
Autor: Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir o Dia Estadual de Combate às Hepatites.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2023
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1405/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado
de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de
projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo
Cervical.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/12/2023
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1413/2023
Autor: Deputado Joaquim Lira
Denomina Quadra Poliesportiva Prefeito Manuel Plácido da Silva, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio
Severino de Andrade Guerra, no município de Machados.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1417/2023
Autor: Deputado José Patriota
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa dos Romeiros, no Município de Solidão.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1426/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Terapeuta Ocupacional.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1453/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Fabrizio Ferraz
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de
Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto
de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Festa e Novenário de Nossa Senhora do Patrocínio, no município de
Belém do São Francisco.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/12/2023
Discussão Única da Indicação nº 5507/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no
saneamento básico do bairro Alto do Campos, no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos
pontos em que o saneamento básico é deficiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024
Discussão Única da Indicação nº 5508/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no
saneamento básico do bairro Alto da Palmeira, no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos
pontos em que o saneamento básico é deficiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024
Discussão Única da Indicação nº 5509/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no
sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no abastecimento de água da Rua Alto Engenho Velho, no Bairro de Engenho Velho,
na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024
Discussão Única da Indicação nº 5510/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da COMPESA no
sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no abastecimento de água da Rua 15 de Novembro, no Bairro dos Estados, na Cidade
de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024
Discussão Única da Indicação nº 5511/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma
Creche no bairro de Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
Ordem do Dia
Atos
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