Diário Oficial de 05-05-2023 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | Poder Legislativo |
| Número da edição | 82 |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, sexta-feira, 5 de maio de 2023
Ano C • Nº 80
Morte de animais e
falta de água no Sertão
repercutem na Alepe
Parlamentares lembraram
também o aniversário das
cidades de Goiana e Jaboatão
dos Guararapes
Cerca de 1 mil cabe-
ças de gado morre-
ram no município
de Bodocó (Sertão do
Araripe), desde novem-
bro do ano passado, por
causas ainda desconheci-
das. O alerta foi feito on-
tem pelo deputado Rodri-
go Novaes (PSB) durante
Reunião Plenária da As-
sembleia Legislativa de
Pernambuco. O encontro
ainda tratou de problemas
de abastecimento de água
na cidade de Cabrobó
(Sertão do São Francisco)
e do aniversário de eman-
cipação dos municípios
de Goiana (Mata Norte) e
de Jaboatão dos Guarara-
pes (Região Metropolita-
na do Recife).
Em discurso no Peque-
no Expediente, Novaes
pediu apoio do Instituto
Agronômico de Pernam-
buco (IPA), da Agência
de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado
(Adagro) e da Secretaria
de Agricultura para inves-
tigar a questão de Bodo-
có. Segundo o parlamen-
tar, a população local está
preocupada com os preju-
ízos causados pela morte
do rebanho. “Não se sabe
ainda se a doença é pro-
vocada por vírus ou outro
parasita. Os produtores da
bacia leiteira da região es-
tão afl itos porque a situa-
ção prejudica a economia
e a população como um
todo”, alertou.
R H
Já o deputado João
Paulo Costa (PCdoB)
mostrou preocupação
com o desabastecimento
de água em Cabrobó. Ele
é autor de uma indicação
dirigida à Secretaria de
Recursos Hídricos e Sa-
neamento de Pernambuco
e à Compesa pedindo o
andamento de uma lici-
tação no valor de R$ 2
milhões. O recurso é para
reforma e ampliação da
estação de tratamento de
água do município. “A
gente precisa garantir
o acesso à água para as
pessoas terem o mínimo
de dignidade”, defendeu.
G J
O aniversário da cida-
de de Goiana foi registra-
do no pronunciamento de
Mário Ricardo (Republi-
canos). O parlamentar fez
um resgate dos marcos
históricos do município e
ressaltou a riqueza da cul-
tura e do turismo local.
“Goiana vai completar,
nesta sexta (5), 183 anos
de emancipação. Nós ire-
mos viver este momento
com o povo goianense, ao
lado do prefeito Eduar-
do Honório e de amigos
queridos desta terra his-
tórica”, enfatizou Mário
Ricardo.
Joel da Harpa (PL), por
sua vez, saudou o municí-
pio de Jaboatão dos Gua-
rarapes, fundado no dia 4
de maio de 1593. O depu-
tado destacou o passado
de lutas heróicas da cida-
de natal dele, a exemplo
da Batalha dos Guarara-
pes contra os holandeses.
“Jaboatão dos Guararapes
foi local de resistência de
vários personagens im-
portantes para a história
do município, como Frei
Jaboatão, Gervásio Pires,
Barão de Lucena, Padre
Chromácio Leão, Paulo
Freire, Amélia Brandão,
Benedito de Cunha Melo
e outros”, lembrou o par-
lamentar.
FOTOS : ROBERTO SOARES
AGROPECUÁRIA - Deputado Rodrigo
Novaes alertou sobre a morte de
bovinos em Bodocó
ANIVERSÁRIO - “Vamos viver este
momento com o povo goianense”,
anunciou Mário Ricardo
CABROBÓ - João Paulo Costa cobra
a ampliação da estação de tratamento
de água no município
JABOATÃO - “Local de resistência
de vários personagens importantes”,
registrou Joel da Harpa
2 - Ano CĆ NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 5 de maio de 2023
Comissão analisa medidas para
fortalecer esportes equestres no Estado
Deputados, autoridades, atletas e dirigentes de entidades debateram sobre bem-estar animal
Ouvir as angústias,
demandas e pro-
postas dos diversos
atores que fazem parte da
atividade equestre em Per-
nambuco. Com esse objeti-
vo, a Comissão de Espor-
te e Lazer da Assembleia
Legislativa realizou ontem
Audiência Pública para
mapear a situação dos es-
portes equestres no Estado.
O debate sobre as medidas
necessárias para fortalecer
o segmento reuniu depu-
tados, autoridades, atletas
e dirigentes de entidades
representativas do setor. A
proteção da saúde e bem-
-estar dos animais utiliza-
dos nas diversas modali-
dades, como o hipismo e
a vaquejada, também foi
discutida.
Presidente do Colegia-
do de Esporte, o deputa-
do Pastor Júnior Tércio
(PP) detalhou o Projeto de
Lei (PL) nº 494/2023, de
sua autoria, que institui o
Passaporte Equestre, que
contemplaria, em um só
documento, todas as in-
formações do animal, in-
cluindo vacinas e exames.
Segundo Tércio, a medida
facilitaria a fiscalização
e o transporte dos cava-
los. “É muito importante
que toda a comunidade
esportiva que atua nessa
modalidade tome conhe-
cimento da ideia, para que
possamos contar com o
apoio de todos, inclusive
os deputados desta Casa”,
reforçou.
M
Presidente da Associa-
ção Brasileira de Vaque-
jada (ABVAQ), Pauluca
Moura comentou que o
Estado de São Paulo ten-
tou aprovar a criação do
passaporte equestre, mas
a iniciativa esbarrou nas
difi culdades relacionadas
a doenças como o mor-
mo, uma zoonose causada
por bactérias e que não
tem cura. Um problema
apontado por Moura, que
também é vice-presidente
da Associação Brasileira
de Criadores de Cavalos
Quarto de Milha (ABQM),
é a imprecisão dos exames
para detectar a patologia,
FOTOS: GIOVANNI COSTA
levando ao sacrifício de
animais devido a falsos
positivos.
O dirigente da ABVAQ
discutiu com o ministro da
Agricultura, Carlos Fáva-
ro. a possibilidade de uma
portaria federal que retire
a exigência do exame de
mormo para o GTA (Guia
de Trânsito Animal). Se-
gundo Moura, a portaria
com a mudança deve ser
publicada em breve pelo
ministério. “Mesmo que
um exame de mormo dê
positivo, o cavalo só pode-
rá ser sacrifi cado se ele for
sintomático. Se não tiver
sintoma, aí não poderá mais
ser sacrifi cado”, explicou.
Por outro lado, Fernan-
do Miranda, diretor de De-
fesa e Inspeção Animal da
Agência de Defesa e Fis-
calização Agropecuária de
Pernambuco (Adagro), vê
a medida com preocupa-
ção. “Se a gente não acre-
dita no resultado positivo,
por que a gente acredita no
resultado negativo? Então,
deve haver condições de
melhorar o exame, subs-
tituindo por outro que dê
maiores garantias de que
aquele animal realmente é
positivo, ao invés de ape-
nas retirar a exigência”,
observou.
S
Professora da Univer-
sidade Federal Rural de
Pernambuco
(UFRPE),
Beatriz Dutra Vaz concor-
dou com a necessidade de
aprimorar as técnicas de
detecção da doença. Ela
divulgou os serviços gra-
tuitos da UFRPE voltados
à saúde dos equinos, in-
cluindo o fornecimento da
medicação
Na ocasião, o vice-
-presidente do Jockey Club
de Pernambuco, Leonar-
do Uchoa, apresentou as
principais atividades da
agremiação dedicada ao tur-
fe - a mais antiga do país,
fundada pelo imperador D.
Pedro II. Uchoa analisou
como as corridas de cava-
lo ainda são desconhecidas
do público e carecem de
patrocínio, apesar de Per-
nambuco sediar a principal
prova da modalidade no
Nordeste, o Grande Prêmio
Bento Magalhães.
Autoridades da área no
Governo do Estado e na
Prefeitura do Recife tam-
bém estiveram presentes.
O secretário executivo de
Esportes de Pernambuco,
Guilherme Falcão, enfati-
zou que a gestão não faz
diferenciação entre as mo-
dalidades e contemplou, de
2018 a 2022, 17 atletas do
hipismo com o benefício
do Bolsa Atleta.
P
Vários deputados se
pronunciaram em apoio
aos atletas e empreendedo-
res dos esportes equestres.
Rodrigo Novaes (PSB) de-
fendeu medidas para tornar
a vaquejada mais rentável.
O primeiro secretário da
Alepe, Gustavo Gouveia
(Solidariedade), que apre-
sentou uma proposta simi-
lar de passaporte equestre
em 2021, avaliou que é
preciso ter cuidado em
relação ao ato de legislar
sobre a vaquejada pelo seu
potencial econômico e im-
portância cultural.
Gilmar Júnior (PV) cha-
mou a atenção para a audiên-
cia da TV Vaquejada, líder
na transmissão das compe-
tições, e defendeu a criação
de centros veterinários gra-
tuitos. Mário Ricardo (Repu-
blicanos) abordou a prática
da cavalgada e a necessidade
de mais incentivo à atividade
como forma de gerar empre-
go e renda, além de fomentar
o turismo. Já Kaio Maniçoba
(PP) afi rmou que a Audiên-
cia Pública de ontem sinali-
za “o olhar da Alepe para o
bem-estar animal e para a
valorização dos esportes”.
A deputada federal Cla-
rissa Tércio (PP/PE) foi ou-
tra parlamentar presente ao
encontro. Ela afi rmou que
está de “braços abertos” às
causas do segmento e des-
tacou a vaquejada como
um esporte que promove a
união da família.
DOCUMENTO - Deputado
Pastor Júnior Tércio
apresentou proposta de
Passaporte Equestre
FLEXIBILIZAÇÃO - Pauluca
Moura comemorou a retirada
da exigência de exame no
transporte animal
CAUTELA - Fernando Miranda
vê com preocupação a
possibilidade de transporte
animal sem exames
ATENÇÃO - Gustavo Gouveia
avalia que é preciso
cuidado ao legislar
sobre a vaquejada
AUDIÊNCIA - Participantes discutiram sobre propostas para vários esportes praticados com animais
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