Diário Oficial de 06-06-2023 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
| Seção | Poder Legislativo |
| Número da edição | 104 |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, terça-feira, 6 de junho de 2023
Ano C • Nº 102
O
programa Juntos pela
Educação, lançado
pela governadora Ra-
quel Lyra na última sexta (2),
foi tema de debates ontem na
Reunião Plenária da Alepe.
A iniciativa, que prevê o in-
vestimento de R$ 5,5 bilhões
na rede pública de ensino nos
próximos quatro anos, foi
comemorada por deputados
governistas. Outros parla-
mentares cobraram a conti-
nuidade de ações iniciadas
na gestão anterior.
Renato Antunes (PL)
destacou a colaboração do
Estado com os municípios
para garantir a melhoria na
qualidade da educação bási-
ca. “É impossível fazer edu-
cação olhando apenas para
sua própria responsabilidade,
sem entender que os prefeitos
precisam de ajuda para que a
criança na ponta da linha tam-
bém tenha seu direito de es-
tudar”, ressaltou. Ele também
elogiou outros pontos da pro-
posta, como a valorização do
esporte, a segurança nas esco-
las e a segurança alimentar.
Em apartes, os deputados
Kaio Maniçoba (PP) e Débora
Almeida (PSDB) parabeniza-
ram o Governo pela iniciativa.
Para a parlamentar, o auxílio
aos municípios é importante,
já que o fi nanciamento da edu-
cação no Brasil estaria como
uma “pirâmide invertida”:
com poucos investimentos na
base e grandes investimentos
no Ensino Superior.
Já o deputado Sileno
Guedes (PSB) se disse pre-
ocupado com a continuidade
de projetos da gestão anterior,
como a construção de escolas
que já tiveram a licitação con-
cluída, mas que ainda aguar-
dam a emissão de ordens de
serviço. “O evento foi bonito,
mas temos que olhar também
para a gestão como um todo,
para que possamos saber o
que precisa ser feito hoje e
cumprir o dever de casa”.
Rodrigo Farias (PSB),
por sua vez, cobrou a reto-
mada do programa de in-
tercâmbio Ganhe o Mundo,
enquanto Mário Ricardo
(Republicanos) questionou
como será feita a distribuição
e manutenção dos 500 ônibus
escolares que deverão ser ad-
quiridos para os municípios.
P
O Dia Mundial do Meio
Ambiente, comemorado on-
tem, motivou o discurso do
deputado João Paulo (PT). O
parlamentar chamou a aten-
ção para o papel dos povos
originários na preservação
das fl orestas e citou estatís-
ticas que demonstram como
a presença dos indígenas no
território da Amazônia Legal
vem garantindo que os índi-
ces de desmatamento sejam
reduzidos na região. Por fi m,
afi rmou que a aprovação do
Marco Temporal pelo Con-
gresso é uma grande ameaça
ao meio ambiente.
Continua na página 2
Plenário discute programa
do Estado para a educação
Governo pretende investir
R$ 5,5 bilhões na rede
pública de ensino nos
próximos quatro anos
FOTOS: ROBERTO SOARES
EDUCAÇÃO - Renato Antunes elogiou apoio que
Governo do Estado concederá a municípios
INVESTIMENTOS - Débora Almeida: fi nanciamento da
educação no Brasil é como uma “pirâmide invertida”
ESCOLAS - Sileno Guedes cobrou a continuidade de
investimentos iniciados na gestão anterior
MEIO AMBIENTE - João Paulo destacou papel dos
povos originários na preservação das fl orestas
2 - Ano C Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 6 de junho de 2023
Continuação da página 1
A vinda do presidente
Lula a Pernambuco, nes-
ta terça (6), foi outro tema
abordado ontem pelo depu-
tado João Paulo. A agenda do
presidente da República no
Estado inclui a inauguração
do campus do novo Instituto
Federal de Educação (IFPE)
no município do Paulista
(Região Metropolitana do
Recife). O deputado comen-
tou que o ato é um sinal de
“preocupação com o desen-
volvimento de Pernambu-
co, e também um gesto de
atenção com a governadora
Raquel Lyra”. Na avaliação
dele, o presidente Lula está
buscando atender de forma
“muito republicana” aos in-
teresses do Estado.
Em aparte, o deputado
Coronel Alberto Feitosa
(PL) questionou a motiva-
ção da visita presidencial
e aproveitou para criticar
iniciativas do Governo Fe-
deral, como o programa de
incentivo aos carros popu-
lares. Para o parlamentar, a
medida contradiz a política
ambiental de reduzir o uso
de combustíveis fósseis.
Já Izaías Régis (PSDB)
e Doriel Barros (PT) exalta-
ram as iniciativas lideradas
pelo presidente Lula que
benefi ciaram Pernambuco,
como a ampliação dos Ins-
titutos Federais de Educa-
ção no Estado.
A
O deputado Diogo Mo-
raes (PSB) voltou a cobrar
do Governo do Estado a ma-
nutenção e o recapeamento
de estradas que dão acesso
ao Polo de Confecções do
Agreste, como a PE-145 e a
PE-160. O parlamentar des-
tacou a grande circulação de
veículos nessas rodovias.
“Na gestão anterior
eram feitas manutenções
regulares e foram gastos
mais de R$ 3,5 milhões
para não termos acidentes
graves. Estamos aguardan-
do investimentos do gover-
no atual”. Moraes também
pediu um minuto de silên-
cio pelas vítimas fatais do
acidente que aconteceu na
última semana na PE-160,
entre os municípios de Ja-
taúba e Santa Cruz do Ca-
pibaribe, envolvendo um
transporte alternativo e um
carro de passeio.
A
O líder do Governo na
Alepe, deputado Izaías Ré-
gis, registrou a participa-
ção dele numa caminhada
promovida, no último sá-
bado (3), no município de
Garanhuns (Agreste Me-
ridional). Segundo o par-
lamentar, ele foi recebido
por uma multidão em um
passeio pela Avenida San-
to Antônio, no centro da
cidade. Régis notou que os
populares demonstraram
apoio e respeito mesmo
“debaixo de garoa”, dias
após a votação promovida
pela Câmara Municipal que
rejeitou as contas do ex-
-prefeito relativas a 2019.
“A mobilização me dei-
xou muito alegre e emo-
cionado, depois de ter so-
frido a humilhação de 13
vereadores votarem contra
as contas aprovadas pelo
Tribunal de Contas do Es-
tado”, registrou.
R
Um gesto de solidarie-
dade ao secretário de Go-
verno e Participação Social
do Recife, Aldemar Santos,
marcou o pronunciamento
de Sileno Guedes (PSB). O
deputado informou que o
gestor foi alvo de racismo
durante evento da Frente
Nacional dos Prefeitos, re-
alizado em João Pessoa, na
Paraíba, ocasião em que re-
presentava o prefeito João
Campos. Segundo a denún-
cia feita por Santos, ele foi
questionado no encontro se
era segurança de alguma
autoridade. Para Sileno, o
preconceito sofrido pelo
secretário municipal prova
“que o racismo estrutural
ainda persiste no País”.
O D
Ainda ontem, o Plenário
aprovou, em Primeira Dis-
cussão, o Projeto de Lei (PL)
n° 731/2023, que autoriza o
Tribunal de Justiça de Per-
nambuco (TJPE) a repassar
R$ 40 milhões, em caráter
excepcional, ao Governo do
Estado. Os recursos devem
ser usados em ações de resso-
cialização, repressão e com-
bate à violência.
Outra proposição volta-
da à área de segurança pú-
blica recebeu aval do con-
junto dos parlamentares:
o Projeto de Lei Comple-
mentar (PLC) n° 741/2023,
que altera a legislação es-
tadual para prorrogar, até
dezembro deste ano, o pra-
zo para que policiais civis
aposentados em atividade
continuem à disposição do
Poder Público. As duas ma-
térias foram acatadas, pela
manhã, na Comissão de Se-
gurança Pública.
Ainda na Ordem do Dia,
foi aprovado o Substitutivo
ao PL n° 16/2023, que tem
o objetivo de adicionar no-
vas linhas de ação à Política
Estadual da Pessoa com De-
fi ciência. Autor da iniciati-
va, o deputado João Paulo
Costa (PCdoB) informou
que a medida quer garantir
a essas pessoas o acesso a
práticas terapêuticas inte-
grativas e complementares,
como arteterapia, equotera-
pia e musicoterapia.
CRÍTICA - Coronel Alberto Feitosa questionou a motivação da visita
do presidente Lula a Pernambuco
CAMINHADA - Izaías Régis comentou o apoio popular que pode
constatar em Garanhuns
RODOVIAS - “Estamos aguardando investimentos do governo atual”,
cobrou Diogo Moraes
TERAPIAS - João Paulo Costa comemorou aprovação de PL em
benefício das pessoas com defi ciência
FOTOS: ROBERTO SOARES
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