Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
| Seção | Poder Legislativo |
| Número da edição | 148 |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, terça-feira, 8 de agosto de 2023
Ano C • Nº 143
Plenário avalia proteção às
mulheres em Pernambuco
Marcha das Margaridas e redução populacional no Recife e em Olinda repercutem na Alepe
A
ampliação e o fortale-
cimento das políticas
públicas de combate à
violência de gênero em Per-
nambuco foram demandas
apresentadas ontem durante
a Reunião Plenária na Alepe.
No dia em que se celebrou 17
anos da Lei Maria da Penha e
se debateu a Marcha das Mar-
garidas, parlamentares foram
à tribuna questionar a recente
exoneração de 15 profi ssionais
da Secretaria estadual da Mu-
lher e cobrar um plano robusto
para garantir a segurança das
pernambucanas.
Rosa Amorim (PT) desta-
cou que as diversas formas de
violência usadas contra as mu-
lheres atrasam a luta feminista.
Ela citou casos recentes em todo
o País e ressaltou a importância
de combater a cultura de culpa-
bilização das vítimas. Também
criticou a governadora Raquel
Lyra pela recente exoneração
da secretária da Mulher e de
outras 14 servidoras da pasta.
“A troca foi feita sem nenhum
diálogo com o movimento de
mulheres e, até onde sabemos, a
nova secretária não tem relação
acadêmica ou profi ssional com
a temática”, disse.
Luciano Duque (Solidarie-
dade), por sua vez, defendeu o
envolvimento de toda a socie-
dade civil com a proteção a este
público, lamentando que Per-
nambuco seja o segundo Esta-
do mais violento contra as mu-
lheres no Brasil. Os números
são de um levantamento feito
no ano passado pela Rede de
Observatórios de Segurança.
O parlamentar cobrou a
ampliação do número de de-
legacias especializadas no
atendimento à mulher, haja
vista a existência de apenas
15 unidades em todo o Esta-
do. Ele pediu, por fi m, que a
gestão Raquel Lyra estabeleça
parcerias com os municípios
para a implantação de centros
especializados de atendimento
a vítimas de violência.
Por fi m, o deputado Doriel
Barros (PT) destacou a audiên-
cia pública realizada pela ma-
nhã para discutir a importância
da Marcha das Margaridas,
que será realizada, em Brasília,
nos próximos dias 15 e 16. Ele
elogiou a organização do mo-
vimento e disse que irá acom-
panhar as delegações. “Entre
outras lutas, a Marcha busca
garantir que as mulheres se-
jam tratadas com respeito,
responsabilidade e igualdade,
além de combater a violên-
cia”, ressaltou.
H
A queda da população do
Recife e de Olinda, verifi ca-
da no Censo Demográfi co de
2022, pautou o discurso de
João Paulo (PT). De acordo
com o levantamento do IBGE,
a Cidade-Patrimônio foi o
quinto município brasileiro
que mais perdeu população
nos últimos 12 anos, com um
percentual de 7,4%. Já a capital
pernambucana teve uma queda
populacional de 3%. O petista
apontou os efeitos colaterais
que a redução populacional
pode trazer para as cidades-ir-
mãs. “Com a população em
declínio, as empresas podem
se tornar menos propensas a
investir, seja em expansão,
melhorias nas instalações, ou
em novos empreendimentos.
Isso pode levar a uma estag-
nação econômica e à falta de
oportunidade de crescimento,
com impactos signifi cativos
na população mais pobre, com
menos empregos e oportunida-
des”, afi rmou.
Já no tempo dedicado à Co-
municação de Lideranças, João
Paulo divulgou a nota ofi cial
em que a Federação Brasil da
Esperança — formada por PT,
PCdoB e PV — anuncia oposi-
ção ao governo de Raquel Lyra.
O documento ressalta que o
grupo não apoiou a gestora na
campanha eleitoral e que ela
mantém parcerias com forças
políticas que antagonizam com
o projeto do governo Lula.
“A posição política da
frente se dá reafi rmando nosso
compromisso com Pernambu-
co, acompanhando e fi scali-
zando ações da gestão estadual
com responsabilidade, fazendo
um debate positivo e de alto
nível e defendendo as impor-
tantes parcerias que vêm sendo
estabelecidas entre o governo
Lula e as gestões estadual e
municipais para benefício da
população”, afi rmou.
R
O resultado da avaliação
de gestão dos governadores
realizada pelo Instituto de pes-
quisas Veritá, de Minas Gerais,
também repercutiu no Plená-
rio. O deputado Sileno Guedes
(PSB) revelou “tristeza” com a
pontuação obtida pela gover-
nadora Raquel Lyra no estudo,
que aparece na pior colocação
do ranking, com um índice de
60,8% de desaprovação. Para
o socialista, a população “já
começa a sentir os efeitos do
descaso e da falta de visão da
gestão estadual”.
D
Presidente da Comissão
de Assuntos Internacionais da
Alepe, o deputado Lula Cabral
(Solidariedade) foi à tribuna
dar as boas-vindas à nova côn-
sul-geral dos Estados Unidos
da América no Recife, May
Baptista. Ele exaltou o currícu-
lo da profi ssional, que já serviu
em países como Colômbia,
México, Alemanha e Bolívia.
“Manifestamos o genuíno in-
teresse em nutrir relações fru-
tíferas entre o país norte-ameri-
cano e Pernambuco”, afi rmou.
D
Romero Albuquerque
(União) usou a tribuna para
elogiar o desempenho da se-
cretária-executiva dos Direitos
dos Animais do Recife, An-
dreza Romero. Na avaliação
do parlamentar, a gestora vem
obtendo avanços importantes
na área, como a ampliação do
Hospital Veterinário do Reci-
fe. Ele lamentou que o equi-
pamento tenha sido a “única
grande conquista para os ani-
mais em Pernambuco nos úl-
timos anos” e direcionou um
apelo ao Governo do Estado
pelo fi m do uso de veículos de
tração animal.
FOTOS : ROBERTO SOARES
VIOLÊNCIA – Luciano Duque quer
fortalecimento das políticas de proteção
às mulheres em Pernambuco
OPOSIÇÃO – João Paulo anunciou
entrada da federação formada por PT,
PV e PCdoB no bloco antagonista
MARGARIDAS – Doriel Barros: “A
Marcha busca garantir que as mulheres
sejam tratadas com respeito”
PARCERIA – Lula Cabral desejou
êxito à nova cônsul-geral dos Estados
Unidos no Recife
2 - Ano C• No 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 8 de agosto de 2023
Audiência pública sobre a
Marcha das Margaridas tem
críticas à Secretaria da Mulher
As demandas a serem le-
vadas por trabalhado-
ras rurais pernambu-
canas para a sétima edição da
Marcha das Margaridas foram
debatidas ontem, na Alepe, em
audiência pública promovida
pela Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher.
Além dos temas da Mar-
cha, que vai ocorrer nos dias
15 e 16 de agosto, em Bra-
sília, a reunião também teve
protestos contra a gestão de
Raquel Lyra. A governadora
foi criticada por causa da saí-
da da ex-secretária da Mulher
Regina Célia Barbosa e de
outras funcionárias do órgão.
“Iremos levar 13 eixos de
demandas para Brasília e que-
remos ser olhadas com atenção
tanto pelo Governo Federal
como aqui no Estado. Iremos
marchar em Brasília, mas, se
necessário, podemos marchar
em qualquer lugar”, declarou
a coordenadora da Marcha das
Margaridas em Pernambuco,
Adriana Nascimento.
A Marcha das Margaridas
é inspirada na vida e na luta
de Margarida Maria Alves,
sindicalista rural paraibana
assassinada há 40 anos. Ela
foi a primeira mulher a pre-
sidir um Sindicato dos Traba-
lhadores Rurais do Nordeste
e defendia pautas como re-
gistro na carteira de trabalho,
jornada de trabalho de oito
horas, 13º salário e férias.
O tema da mobilização
desta edição é “Margaridas
em Marcha pela Reconstru-
ção do Brasil e pelo Bem
Viver”. Segundo Adriana
Nascimento, a Marcha de-
verá ter uma delegação per-
nambucana de 3 mil pessoas.
“Os eixos de mobilização
perpassam o direito à educa-
ção, o direito à liberdade e o
combate à violência contra as
mulheres. E também temas
como agroecologia, direito
ao território e previdência pú-
blica”, apontou a coordena-
dora, que também é diretora
de Política para as Mulheres
da Federação dos Trabalha-
dores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de
Pernambuco (Fetape).
C
As mudanças realizadas
pelo governo de Raquel Lyra
na Secretaria Estadual da Mu-
lher foram alvo de protestos
na audiência. Além de Regina
Célia Barbosa, outras 14 fun-
cionárias foram substituídas.
Segundo relatos ouvidos no
evento, as mudanças geraram
paralisia no órgão. Um exem-
plo foi dado por Alberjane
Farias, uma das funcionárias
terceirizadas exoneradas. Ela
informou que o atendimento
Parlamentares também
criticaram a ausência de
representantes do Governo do
Estado no evento
FOTOS: EVANE MANÇO
da Ouvidoria da Mulher pelo
Whatsapp parou de funcionar
logo após a sua saída.
Parlamentares e membros
da sociedade civil ouvidos
também apresentaram críti-
cas à nova titular da Secreta-
ria da Mulher, Mariana Melo.
“Ela não tem a luta pelos di-
reitos da mulher no seu cur-
rículo acadêmico ou profi s-
sional”, avaliou a deputada
Rosa Amorim (PT).
Adriana Nascimento ma-
nifestou o temor de que a
mudança seja o prenúncio da
destituição do status de se-
cretaria da pasta. “Para nós,
é inadmissível essa destitui-
ção. Queremos a secretaria
funcionando com qualidade
e excelência, porque nós, mu-
lheres, precisamos de política
pública efetiva chegando nas
nossas vidas”, considerou.
Segundo a presidente
da Comissão de Direitos da
Mulher, Delegada Gleide
Ângelo (PSB), as demandas
realizadas na audiência de-
verão ser enviadas à gestão
estadual. “Enquanto houver
mulheres morrendo, não va-
mos aceitar o desmonte da
Secretaria da Mulher, nem
casas-abrigos desativadas.
Precisamos de uma política
pública para mulheres que
funcione”, considerou. “Não
é necessário criar grupo de
trabalho para saber o que se
precisa fazer, temos gente que
vivencia e está nessa luta há
muitos anos. O que precisa-
mos é de ter espaço de escuta
no Governo do Estado”, com-
plementou a deputada.
Delegada Gleide Ânge-
lo informou que a secretária
Mariana Melo foi convidada
para o evento, mas a gestora
informou, via ofício, que não
poderia comparecer. A au-
sência de representantes do
Governo Estadual também
foi criticada pelo deputado
João Paulo (PT). “Mesmo
que fosse para ser vaiada, a
secretária deveria ter vindo”,
considerou.
A
Após reunião realizada em
junho, uma comissão de depu-
tados foi criada para apoiar a
mobilização da Marcha das
Margaridas. Além de Rosa
Amorim, Delegada Gleide
Ângelo e João Paulo, o grupo
incluiu Dani Portela (PSOL),
Doriel Barros (PT) e José Pa-
triota (PSB), presentes na reu-
nião. O evento desta segunda
também teve a participação do
deputado federal Pedro Cam-
pos (PSB/PE) e da senadora
Teresa Leitão (PT/PE). Partici-
param ainda da discussão ges-
toras e legisladoras municipais
da área, dirigentes sindicais e
militantes
feministas.
MARGARIDAS – Colegiado de Defesa dos Direitos da Mulher debateu as pautas das trabalhadoras rurais
MOBILIZAÇÃO – Adriana Nascimento anunciou que 3
mil pernambucanas devem ir a Brasília
CRÍTICA – Para Rosa Amorim, a nova secretária
estadual da Mulher não tem experiência na área
COBRANÇA – Gleide Ângelo: “Não vamos aceitar o
desmonte da Secretaria nem abrigos fechados”
Recife, 8 de agosto de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano C• No 143 - 3
Colegiado de Cidadania
recebe propostas para o Plano
Plurianual em Condado
A
Comissão de Cidada-
nia realizou, no último
sábado (5), o 2º Semi-
nário Regional para elabo-
ração de propostas ao Plano
Plurianual (PPA) estadual
2024-2027. O encontro acon-
teceu na cidade de Condado,
na Mata Norte. Os trabalhos
foram comandados pela pre-
sidenta do colegiado, depu-
tada Dani Portela (PSOL), e
contaram com a participação
do deputado Luciano Duque
(Solidariedade). Também
participaram do encontro re-
presentantes do poder público
e da sociedade civil.
Para a deputada Dani
Portela, esse momento é uma
oportunidade de garantir no
PPA as prioridades da popu-
lação. “Se você quer refor-
çar a saúde da sua região, as
estradas, as escolas, todas as
políticas públicas, é preciso
orçamento. O ano de 2023
traz a oportunidade de incidir
na elaboração e aprovação
do Plano Plurianual, que vai
nortear todas as ações do atu-
al mandato da governadora
Raquel Lyra e o primeiro ano
do próximo mandato. Essa
é uma peça orçamentária
importantíssima para toda a
população e precisa ser am-
plamente debatida”, afi rmou.
C
Já de acordo com Lu-
ciano Duque, a iniciativa
reforça o vínculo entre o
Legislativo e a sociedade.
“É a Alepe vindo até as co-
munidades, dialogando com
as pessoas. A partir da contri-
buição da população, a gente
pode levar o pensamento da
coletividade e, assim, pode-
mos construir um plano que
mostre os anseios da socie-
dade”, salientou.
Segundo a secretária mu-
nicipal de Desenvolvimento
Sustentável de Condado,
Tamara Vieira, o evento foi
a chance dos moradores da
cidade de participar de dis-
cussões que, em geral, fi cam
restritas aos grandes centros
urbanos. “Essa discussão é
descentralizada das capitais
e, assim, a gente consegue
ouvir melhor a população,
entendendo as suas reais ne-
cessidades”, ressaltou.
A próxima edição dos
seminários regionais acon-
tece no dia 11 deste mês na
Cidade de Serra Talhada, no
Sertão do Pajeú. O debate
acontece a partir das 9h, na
sede da Câmara dos Verea-
dores, na Rua Enock Ignácio
de Oliveira, 1280, bairro de
Nossa Senhora da Penha.
Saiba mais sobre os seminá-
rios temáticos no endereço
https://www.alepe.pe.gov.
br/2023/07/25/participe-co-
missao-de-cidadania-recebe-
-sugestoes-da-populacao-pa-
ra-o-plano-plurianual/ .
Próximo seminário para
ouvir a população sobre
o PPA 2024-2027 será
em Serra Talhada
FOTOS: TOM CABRAL
MATA NORTE
Dani Portela e Luciano
Duque receberam e
discutiram as sugestões
da sociedade em
Condado
PARTICIPAÇÃO
Representantes da
sociedade civil e do poder
público na Zona da Mata
Norte prestigiaram o
seminário
assembleiape @assembleiape
assembleiape assembleiapealepeoficial
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