Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo

Data de publicação19 Setembro 2023
SeçãoPoder Legislativo
Número da edição176
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Recife, terça-feira, 19 de setembro de 2023
Ano C • Nº 171
A
repercussão da ocor-
rência de uma série
de oito assassinatos
na última semana em Cama-
ragibe e Paudalho, respecti-
vamente na Região Metro-
politana do Recife (RMR) e
na Mata Norte, foi destaque
na Reunião Plenária de on-
tem. Dois policiais militares
e seis outras pessoas de uma
mesma família foram mor-
tos em menos de 24 horas.
A deputada Dani Portela
(PSOL) cobrou apuração cé-
lere do que classifi cou como
indício de uma chacina. A
parlamentar, que é presidente
da Comissão de Cidadania,
afi rmou que o colegiado
começou a tomar medidas a
respeito do ocorrido. “Nós já
iniciamos algumas providên-
cias. Ofi ciamos à governado-
ra do Estado, ao secretário de
Defesa Social e ao Ministé-
rio Público de Pernambuco.
Queremos a investigação e
a responsabilização na for-
ma mais célere possível dos
autores dos crimes vincula-
dos”, afi rmou. Dani Portela
Assassinatos em Camaragibe
e Paudalho motivam
pronunciamentos no Plenário
Deputados
cobram das
autoridades
investigação
rápida para
identificar
autores dos
crimes
FOTOS: ROBERTO SOARES
também criticou o Governo
do Estado pela falta de um
plano de segurança pública e
defendeu o uso de câmeras no
uniforme das forças policiais.
Para Joel da Harpa
(PL), os dois PMs mortos
são “as grandes vítimas da
violência exorbitante” que
atinge o Estado e todo o
País. O parlamentar defen-
deu punições mais rígidas
para quem atenta contra
a vida dos agentes de se-
gurança pública. “O Con-
gresso Nacional precisa se
debruçar sobre esse tema.
O que a gente não pode ter
é policial morrendo pra-
ticamente todo dia, toda
semana, e esses guerreiros
não terem uma segurança
jurídica, não se sentirem
protegidos pelo Estado”,
reivindicou.
Em aparte, Waldemar
Borges (PSB) se solidari-
zou com os policiais mor-
tos, mas também se ma-
nifestou contrário ao que
chamou de “barbárie” co-
metida contra os familiares
de Alex Silva, suspeito de
matar os PMs. Para o de-
putado, o caso revela “uma
total falência” da operação
que fazia a apuração do as-
sassinato dos policiais.
C 
Antônio Moraes (PP)
anunciou a construção de
um complexo policial para
atender o litoral do muni-
cípio de Goiana, na Mata
Norte. Segundo o parla-
mentar, o prefeito da loca-
lidade informou haver
um terreno desapropriado
para este fi m e um projeto
técnico pronto para o es-
paço, que reunirá efetivos
da Guarda Municipal e das
polícias Militar e Civil. “A
previsão é que a licitação
para as obras seja lançada
em até 15 dias e que, em
fevereiro do próximo ano,
o complexo seja instalado
na região. A iniciativa vai
garantir mais segurança a
moradores e veranistas das
praias do Litoral Norte”,
comemorou.
T 
Simone Santana (PSB)
denunciou que o transpor-
te escolar dos estudantes
da área rural de Ipojuca, na
RMR, está sendo feito por
carroças puxadas por trato-
res. A deputada classifi cou
a situação como “uma cena
grotesca” e cobrou da Pre-
feitura a solução do proble-
ma, bem como a melhoria
das condições das estradas
vicinais do município. A
parlamentar também criti-
cou a situação dos ônibus
escolares responsáveis pelo
transporte dos estudantes
universitários à capital.
Continua na página 2
VIOLÊNCIA 1 – Dani Portela demandou apuração célere
das mortes ocorridas em Camaragibe e Paudalho
SEGURANÇA – Antônio Moraes celebrou a instalação
de um complexo policial no litoral de Goiana
VIOLÊNCIA 2 – Joel da Harpa se solidarizou com as
famílias dos policiais mortos em Camaragibe
EDUCAÇÃO – Simone Santana denunciou as más
condições do transporte escolar em Ipojuca
2 - Ano C Ć No 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Recife, 19 de setembro de 2023
Superintendentes e ges-
tores de diversos setores
da Alepe reuniram-se com
assessores de comissões
permanentes, na manhã de
ontem, para tratar de temas
relacionados à rotina admi-
nistrativa da Casa.
O encontro foi uma
iniciativa do superinten-
dente-geral Isaltino Nas-
cimento, que fez uma
série de apontamentos e
abriu espaço para que os
participantes apresentas-
sem suas solicitações. “O
objetivo dessa atividade
é estruturar, organizar e
ouvir as demandas dos
colegiados parlamentares,
sobretudo em relação à
questão da comunicação
e infraestrutura”, obser-
vou. A ideia, segundo ele,
é que essas reuniões sejam
periódicas.
Para Márcio Lima,
assessor da Comissão de
Esporte e Lazer, o encon-
tro foi muito positivo por
criar um canal direto en-
tre as superintendências
da Casa e os colegiados
temáticos. “Esse espaço
de diálogo permite que os
problemas sejam solucio-
nados e, consequentemen-
te, haja uma prestação de
serviço melhor à socieda-
de e aos próprios deputa-
dos”, disse.
Assessora da Comis-
são de Educação e Cultu-
ra, Christianne Alcântara
ressaltou que os grupos
parlamentares são funda-
mentais para estreitar a
relação entre a sociedade
e o parlamento. “É nas
comissões que a gente
consegue estabelecer um
intercâmbio e entender
quais são as demandas
em cada área específi ca
da sociedade. Então, esse
momento de troca faz com
que possamos aprimorar a
qualidade do nosso servi-
ço”, acrescentou.
Participaram do en-
contro representantes da
Consultoria Legislativa
(Consuleg), da Secretaria
Geral da Mesa Diretora
e das superintendências
de Comunicação Social
(Scom) e Tecnologia da
Informação (STI), além do
Departamento de Serviços
Gerais (DSG). Uma nova
reunião foi agendada para
outubro. EM PAUTA – O encontro teve como objetivo tratar da rotina administrativa da Alepe
FOTO: NANDO CHIAPPETTA
Legislativo Estadual
Encontro reúne superintendentes e assessores
Continuação da página 1
P G
Temas relacionados ao
Polo Gesseiro do Araripe mo-
tivaram discurso da deputada
Socorro Pimentel (União). Ela
registrou a reunião organizada
pelo Sindusgesso, na semana
passada, com a participação do
presidente da Copergás, Felipe
Valença. O encontro teve o ob-
jetivo de discutir o uso do gás
natural na indústria gesseira,
como forma de reduzir custos
e impactos ambientais.
Socorro Pimentel também
anunciou a participação dela
na audiência pública a ser re-
alizada hoje, em Brasília, pela
Comissão de Indústria, Co-
mércio e Serviços da Câmara
Federal. A reunião vai debater
os impactos da importação de
gipsita para o mercado nacio-
nal. De acordo com a parla-
mentar, entre 2020 e 2023, o
País importou 30 milhões de
dólares em gesso, o que oca-
sionou uma perda de receita
para os produtores brasileiros
da ordem de R$ 30 milhões.
Para ela, “as cifras mostram a
necessidade urgente de prote-
ger a cadeia produtiva local e
os trabalhadores do setor”.
V J
Izaías Régis (PSDB) co-
mentou a realização do Festi-
val Viva Jesus em Garanhuns,
no Agreste Meridional, no
último fi m de semana. O de-
putado elogiou as atrações do
evento cristão, mas questionou
a fala do prefeito da cidade no
palco do festival. Na avaliação
de Izaías, o gestor municipal
teria feito um “showmício”,
o que confi gura interferência
política e fere o princípio da
impessoalidade da adminis-
tração pública. O parlamentar
disse aguardar o resultado da
apuração, pela Justiça, de mais
de dez denúncias sobre a parti-
cipação do prefeito no evento
religioso.
C
O deputado João Paulo
(PT) foi à tribuna defender uma
política estruturada de prote-
ção e recuperação da caatinga,
bioma que ocupa 11% do terri-
tório nacional. Ele alertou que
o Brasil vem testemunhando
um processo de desertifi cação
deste ecossistema, provocado
pelo fenômeno do aquecimen-
to global e agravado por uma
estrutura fundiária marcada
pela concentração de terras.
Para o parlamentar, é preciso
incluir os moradores do Semi-
árido nas discussões referentes
à preservação do bioma.
“A caatinga, em sua espe-
cifi cidade e complexidade, car-
rega consigo potencial impor-
tante na manutenção da vida e
da biodiversidade do planeta.
Sua preservação depende de
entendimento político da sua
relevância e do reconhecimen-
to do papel das populações
nativas e de seus saberes tradi-
cionais”, opinou o parlamentar.
R  PM
Abimael Santos (PL) cri-
ticou a redução do horário
estabelecido para refeição dos
policiais militares. De acordo
com o parlamentar, o intervalo
passou de duas horas para 45
minutos. O deputado qualifi -
cou a diminuição como “trata-
mento desumano” e solicitou
uma providência do Governo
do Estado.
I
O deputado Henrique
Queiroz Filho (PP) comemo-
rou os investimentos anuncia-
dos pelo Governo do Estado
em benefício da população da
Mata Sul. Durante a ação do
programa Ouvir para Mudar
em Palmares, na última sexta
(15), a governadora Raquel
Lyra se comprometeu a reto-
mar as obras de recuperação
da PE-45, que liga Vitória
de Santo Antão a Escada, e
de iniciar o processo de re-
vitalização da PE-73, entre
Gameleira e Rio Formoso. O
parlamentar ainda celebrou a
notícia de abertura de licita-
ção para a conclusão da Bar-
ragem Panelas II, localizada
no município de Cupira, no
Agreste Central.
LGBT
A deputada Rosa Amorim
(PT
) lamentou a ação da Po-
lícia Militar na 22ª Parada da
Diversidade do Recife, que
aconteceu no último domingo
(17). A parlamentar classifi cou
como “inefi caz” a atitude dos
policiais de, segundo ela, jo-
gar a viatura em cima de um
grupo de pessoas que estavam
discutindo. A deputada, que
foi uma das homenageadas no
evento, solicitou ao Governo
do Estado a apuração dos ex-
cessos dos agentes.
ENERGIA – Socorro Pimentel
cobrou o fornecimento de gás
natural para o polo gesseiro
do Araripe
GOSPEL – Izaías Régis criticou
a atitude do prefeito de
Garanhuns no festival de
música Viva Jesus
AMBIENTE – João Paulo
defendeu a proteção e a
recuperação do bioma
da Caatinga
RODOVIAS – Henrique Queiroz
Filho festejou o anúncio de
requalifi cação de estradas
pelo Governo
FOTOS: ROBERTO SOARES

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