Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2023 |
| Seção | Poder Legislativo |
| Número da edição | 39 |
Diário Of icial
Estado de Pernambuco
Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE
Estratégias para re-
dução de danos com
foco em usuários
de drogas durante o Car-
naval foram questionadas
na Reunião Plenária de
ontem na Alepe. Os depu-
tados Joel da Harpa (PL)
e Abimael Santos (PL)
criticaram a ação de uma
organização não-governa-
mental (ONG) que incluía
a distribuição de itens como
canudos limpos e cartões
para minimizar os riscos de
contaminação. Na avaliação
dos parlamentares, essa prá-
tica caracterizou apologia
ao uso de entorpecentes.
No último dia 20, se-
gunda-feira de Carnaval, a
Polícia Civil fechou, com
base numa denúncia anôni-
ma, um espaço de acolhi-
mento que estava funcio-
nando no centro histórico
de Olinda (Região Metro-
politana). Joel da Harpa
repudiou a ONG pernam-
bucana que vinha distri-
buindo os kits de redução
de danos no local. Segundo
o parlamentar, o material
facilitava o uso de substân-
cias ilícitas, além de infor-
mar, por meio de folhetos,
os efeitos destas no orga-
nismo do indivíduo.
“Política de redução de
danos é mostrar o perigo do
uso de drogas. No entanto,
o que eu vi foi um incen-
tivo à utilização delas”,
avaliou. Com a ressalva de
que a entidade não teria re-
cebido recursos públicos,
o parlamentar levantou
suspeitas sobre o fi nan-
ciamento da ação. “O cri-
me organizado deve estar
investindo nessas ONGs
para facilitar o uso de dro-
gas em Pernambuco”, indi-
cou. “Essa é a política de
prevenção que a esquerda
está querendo aqui para o
Estado”, acrescentou.
Também o deputado
Abimael Santos repudiou
a distribuição dos itens.
“Quem defende redução
de danos tem que apren-
der com os mais antigos
como se faz: com trabalho
e estudo. Uma enxada e um
cipó de goiabeira dão mais
resultado do que esse kit”,
acredita. “Entregar cartão
e canudinho para usar dro-
ga é incentivar. Acho até
que talvez haja criminosos
por trás disso”, concordou.
Santos também usou
o tempo na tribuna para
sugerir a edição de uma
norma que permita a con-
vocação de excedentes do
concurso público de 2018
para soldado da Polícia
Militar de Pernambuco
(PMPE). Ele citou, como
exemplo, a Lei Comple-
mentar nº 505/2022, que
autorizou o Estado a con-
vocar os candidatos a ofi -
ciais da corporação e do
Corpo de Bombeiros Mi-
litar cujas redações foram
corrigidas para realizar os
exames médicos e as de-
mais fases do certame.
“Estamos com um dé-
fi cit de praças no Estado,
precisamos fazer alguma
coisa”, discursou. “Vamos
levar essa pauta à gover-
nadora (Raquel Lyra) para
que as pessoas que já fi -
zeram o concurso possam
trabalhar. Penso que é mais
barato e não precisa espe-
rar de seis meses a um ano
para outra prova”, suge-
riu. Ele ressaltou, por ou-
tro lado, a importância de
novos processos seletivos
para a área de segurança
pública.
Recife, terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023
Ano C • Nº 37
Deputados reagem à
distribuição de kits de redução
de danos no Carnaval
Ação implementada
em Olinda por ONG
voltada para usuários
de drogas repercutiu
na Reunião Plenária
FOTOS: NANDO CHIAPPETTA
QUESTIONAMENTO - “Política de redução de danos é mostrar o perigo do uso de drogas”,
argumentou Joel da Harpa, que defendeu ação policial realizada no espaço de acolhimento
CRIMINALIDADE - Abimael Santos reforçou críticas e, ao comentar casos de violência, fez
apelo pela contratação de mais policiais: “Estamos com um défi cit de praças no Estado”
2–Ano C •N037 Diário Oficial do Estado de Pernambuco –Poder Legislativo Recife, 28 de fevereiro de 2023
ATO Nº. 54/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001813/2023 e no Ofício nº 72/2023, do
Presidente Deputado Álvaro Porto,
RESOLVE: exonerar ULYSSES MATIAS BORBA DE ALBUQUERQUE GADELHA, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
Símbolo PL-ATE-1, da Estrutura da Superintendência de Comunicação Social, nomeando para o referido cargo, JOSUE NOGUEIRA
FILHO, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas
pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17.
Sala Torres Galvão, 9 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº 210/2023
O PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.
117 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos Ofícios nºs 020/2023 do Líder da Bancada do Solidariedade, 021/2023 do
Líder da Bancada do PL, 2693/2023 do Líder da Bancada da Federação PT/PCdoB/PV, 023/2023 do Líder da Bancada do UNIÃO,
008/2023 do Líder do Bloco PP/REPUBLICANOS, 016/2023 do Líder da Bancada do PSB, e 013/2023 da Líder do Bloco
PSDB/PATRIOTA,
RESOLVE: Designar, conforme relação abaixo, os membros efetivos e suplentes das Comissões Parlamentares Permanentes abaixo
relacionadas para o primeiro biênio da Vigésima Legislatura:
COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES
1ª COMISSÃO: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
TITULARES: PARTIDO:
DEPUTADO ANTONIO MORAES PP
DEPUTADO CORONELALBERTO FEITOSA PL
DEPUTADADÉBORA ALMEIDA PSDB
DEPUTADO JOÃO PAULO PT
DEPUTADO LUCIANO DUQUE SOLIDARIEDADE
DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE UNIÃO
DEPUTADO SILENO GUEDES PSB
DEPUTADO WALDEMAR BORGES PSB
DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO REPUBLICANOS
SUPLENTES: PARTIDO:
DEPUTADO ERIBERTO FILHO PSB
DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ SOLIDARIEDADE
DEPUTADO JOAQUIM LIRA PV
DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO PATRIOTA
DEPUTADO KAIO MANIÇOBA PP
DEPUTADO MÁRIO RICARDO REPUBLICANOS
DEPUTADO RENATO ANTUNES PL
DEPUTADO RODRIGO NOVAES PSB
DEPUTADO ROMERO SALES FILHO UNIÃO
2ª COMISSÃO: FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
TITULARES: PARTIDO:
DEPUTADO ANTONIO COELHO UNIÃO
DEPUTADO CORONELALBERTO FEITOSA PL
DEPUTADADÉBORA ALMEIDA PSDB
DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO PP
DEPUTADO JOÃO DE NADEGI PV
DEPUTADO LULACABRAL SOLIDARIEDADE
DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO PP
DEPUTADO RODRIGO FARIAS PSB
DEPUTADO SILENO GUEDES PSB
SUPLENTES: PARTIDO:
DEPUTADO AGLAILSON VICTOR PSB
DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO PP
DEPUTADO CLÉBER CHAPARRAL UNIÃO
DEPUTADO IZAIAS REGIS PSDB
DEPUTADO JARBAS FILHO PSB
DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA PC DO B
DEPUTADO KAIO MANIÇOBA PP
DEPUTADO LUCIANO DUQUE SOLIDARIEDADE
DEPUTADO RENATO ANTUNES PL
3ª COMISSÃO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TITULARES: PARTIDO:
DEPUTADO CORONELALBERTO FEITOSA PL
DEPUTADO JEFERSON TIMÓTEO PP
DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO PATRIOTA
DEPUTADO JOAQUIM LIRA PV
DEPUTADO RODRIGO FARIAS PSB
DEPUTADO ROMERO SALES FILHO UNIÃO
DEPUTADO WALDEMAR BORGES PSB
SUPLENTES: PARTIDO:
DEPUTADO ANTONIO COELHO UNIÃO
DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO PP
DEPUTADADELEGADA GLEIDE ÂNGELO PSB
DEPUTADO LUCIANO DUQUE SOLIDARIEDADE
DEPUTADO RENATO ANTUNES PL
DEPUTADAROSA AMORIM PT
DEPUTADASIMONE SANTANA PSB
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado Álvaro Porto
Presidente
ATO Nº 211/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I do art. 33, c/c § 2º do art. 34, c/c art. 37, todos do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº
13/2023, do Deputado Joel da Harpa.
RESOLVE: Considerar licenciado em caráter cultural ao Deputado Joel da Harpa, no período de 01 a 14 de março de 2023.
Sala Torres Galvão, em 27 de fevereiro de 2023.
ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 212/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos Trâmites nºs 001767/2023 e 002643/2023 e nos Ofícios nºs
017/2023 e 030/2023, do Deputado Doriel Barros,
RESOLVE: tornar sem efeito o Ato nº 1005/23, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, do dia 1º de fevereiro de 2023, e o Ato
nº 48/23, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, do dia 10 de fevereiro de 2023, ambos no que se refere à exoneração de
CLAUDEMIR BARBOSA DE LIMA.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 213/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno,
RESOLVE: anular o Ato nº 197/23 e seus efeitos, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, do dia 24 de fevereiro de 2023,
referente à exoneração de ANA LUIZA DOS SANTOS BASTOS AFONSO e à nomeação dePATRÍCIA AMÉLIAALVES RODRIGUES
DE MENDONÇA.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 214/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002581/2023 e, no Ofício nº 008/2023, da
Deputada Simone Santana,
RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, a partir do dia 1º de março de
2023, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13,
15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO SÍMBOLO
NAFTALYRENATO SOARES DE FREITAS ASSISTENTE PARLAMENTAR PL-APC
ADRIANE RICELLY SILVA BARROS ASSESSOR ESPECIAL PL-ASC
MARCELO CAETANO DE AZEVEDO TAVARES ASSESSOR ESPECIAL PL-ASC
ANA RITAGALVAO DE ARRUDA ASSESSOR ESPECIAL PL-ASC
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 215/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 002576/2023, do Deputado Adalto Santos,
RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, a partir do dia 1º de março de
2023, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13,
15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO SÍMBOLO
ISAAC PEDRO DA SILVAJUNIOR Secretário Parlamentar PL-SPC
MANASSES OLIVEIRA DASILVA Secretário Parlamentar PL-SPC
Atos
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Álvaro Porto; 1º Vice-Presidente, Deputado Aglailson
Victor; 2º Vice-Presidente, Deputado Francismar Pontes; 1º Secretário, Deputado Gustavo
Gouveia; 2º Secretário, Deputado Pastor Cleiton Collins; 3ª Secretária, Deputada Socorro
Pimentel; 4º Secretário, Deputado Joel da Harpa; 1° Suplente, Deputado Rodrigo Farias; 2°
Suplente, Deputado Henrique Queiroz Filho; 3° Suplente, Deputado Gilmar Júnior; 4° Suplente,
Deputado Coronel Alberto Feitosa; 5° Suplente, Deputado William Brigido; 6° Suplente, Deputado Joaozinho Tenório;
7° Suplente, Deputado France Hacker. Procurador-Geral - Hélio Lúcio Dantas Da Silva; Superintendente-Geral -
Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual; Secretário-Geral da Mesa Diretora- Mauricio Moura Maranhão da
Fonte; Superintendente de Planejamento e Gestão - Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente Administrativo -
Jose Luiz de Oliveira Junior; Superintendente de Gestão de Pessoas - Danielle Crhistina de Aguiar; Superintendente
de Tecnologia da Informação - Bráulio José de Lira Clemente Torres; Chefe do Cerimonial - Francklin Bezerra
Santos; Superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional - Wildy Ferreira Xavier; Superintendente Militar e de
Segurança Legislativa - Coronel Ely Jobson Bezerra de Melo; Superintendente de Preservação do Patrimônio
Histórico do Legislativo - Jose Airton Paes dos Santos; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo;
Superintendente da Escola do Legislativo - José Humberto de Moura Cavalcanti Filho; Consultor-Geral - Marcelo
Cabral e Silva; Ouvidor-Geral - Deputado Adalto Santos; Ouvidor-Executivo - Douglas Stravos Diniz Moreno;
Superintendente Parlamentar - Diogo Case Moraes; Delegado-Geral da Superintendência de Inteligência
Legislativa - José Rivelino Ferreira de Morais; Chefe do Departamento de Imprensa - Edson Alves Jr.; Reportagem
e edição - André Zahar, Gabriela Bezerra, Isabelle Costa Lima e Ivanna de Castro; Fotografia:Roberto Soares (Gerente
de Fotografia), Breno Laprovitera (Edição de Fotografia), Repórteres Fotográficos - Evane Manço, Giovanni Costa,
Jarbas Araújo, Nando Chiappetta e Roberta Guimarães; Diagramação e Editoração Eletrônica:Alécio Nicolak Júnior
e Antonio Violla; Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107.
PABX 3183.2211. Nosso e-mail:scom@alepe.pe.gov.br.
Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br
Recife, 28 de fevereiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco –Poder Legislativo Ano C •N037 –3
MARCOS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA Secretário Parlamentar PL-SPC
MARIA DACONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO Assessor Especial PL-ASC
LUIS CARLOS AGRIPINO DE CARVALHO Assessor Especial PL-ASC
GLEICEELEN FIGUEIREDO DE AZEVEDO RIBEIRO Assessor Especial PL-ASC
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 216/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 138/2023, do Primeiro Secretário, Deputado
Gustavo Gouveia,
RESOLVE: exonerar ANALUIZA DOS SANTOS BASTOS AFONSO, do cargo em comissão de Assessor Consultivo, Símbolo PL-CPD-
2, da Estrutura da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional, nomeando para o referido cargo, PATRÍCIAAMÉLIA ALVES
RODRIGUES DE MENDONÇA, a partir do dia 01 de março de 2023, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram
dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 217/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 002609/2023, do Deputado Coronel Alberto
Feitosa,
RESOLVE: exonerar o servidor LEONARDO NAMANZORAN DA SILVA LIRA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
símbolo PL-SPC, nomeando para o referido cargo, MANOEL ALVES DE OLIVEIRAFILHO, a partir do dia 1º de março de 2023, nos
termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e
16.579/19.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 218/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002546/2023 e no Ofício nº 017/2023, do
Deputado Luciano Duque,
RESOLVE: nomear PATRICIA ARAGAO DE SOUZA, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PL-SPC,
atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações
que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 219/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite 002657/2023, do Deputado Eriberto Filho,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de
representação, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs
12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
DOUGLAS FAGNER CORREIADE ALMEIDA Assessor Especial/PL-ASC 14%
CLAUDIA RODRIGUES MACHADO Assessor Especial/PL-ASC 120%
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 220/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 002576/2023, do Deputado Adalto Santos,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de
representação, conforme planilha abaixo, a partir do dia 1º de março de 2023, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que
lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
ISAAC PEDRO DA SILVAJUNIOR Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
MANASSES OLIVEIRA DASILVA Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
MARCOS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
MARIA DACONCEICAO ALVES DO NASCIMENTO Secretário Parlamentar/PL-SPC 120%
ROSENERE SILVA Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
MILCA ITALAROCHA DE ASSIS Assessor Especial/PL-ASC 0%
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 221/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002667/2023 e no Ofício nº. 018/2023, do
Deputado Luciano Duque,
RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de
representação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com
as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP.
MARCELA NASCIMENTO DE SOUZA Assistente Parlamentar/PL-APC 21,80%
ROSANA NUNES MARINHO Assistente Parlamentar/PL-APC 0%
ERICKSON VICTOR PEREIRA DASILVA Secretário Parlamentar/PL-SPC 120%
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 222/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002560/2023 e, no Ofício nº 11/2023, do
Deputado José Patriota,
RESOLVE: nomear KARINA DA SILVAALVES, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, atribuindo-lhe a
gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da
Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 223/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 140/2023, do Primeiro Secretário, Deputado
Gustavo Gouveia,
RESOLVE: nomear BRUNO JOSE COELHO BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Consultivo, Símbolo PL-CDP-2, da
Estrutura da Superintendência Geral, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as
alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 224/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 142/2023, do Primeiro Secretário, Deputado
Gustavo Gouveia,
RESOLVE: nomear PEDRO HENRIQUE ROZA MUNIZ DE ALENCAR BARROS, para o cargo em comissão de Assessor Consultivo,
Símbolo PL-CDP-2, da Estrutura da Superintendência de Planejamento e Gestão, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de
2023, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 225/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002664/2023 e, no Ofício nº 111/2023, do
Presidente, Deputado Álvaro Porto,
RESOLVE: nomear WANDERSON SOBRALFLORENCIO, para o cargo em comissão de Assessor da Presidência, Símbolo PL-APC-
1, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas
pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
ATO Nº 226/23
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002673/2023 e, no Ofício nº 112/2023, do
Presidente, Deputado Álvaro Porto,
RESOLVE: nomear BRUNO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, Símbolo PL-ATE-1, da Estrutura da
Auditoria, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram
dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17.
Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023.
Deputado ÁLVARO PORTO
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
Convoco, nos termos do art. 124, § 1º, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, os Deputados: ANTONIO MORAES (PP),
CORONEL ALBERTO FEITOSA (PL), DÉBORA ALMEIDA (PSDB), JOÃO PAULO (PT), LUCIANO DUQUE (SOLIDARIEDADE),
ROMERO ALBUQUERQUE (UNIÃO), SILENO GUEDES (PSB), WALDEMAR BORGES (PSB) e WILLIAM BRÍGIDO
(REPUBLICANOS), membros titulares, e, na ausência destes, os Deputados suplentes: ERIBERTO FILHO (PSB), FABRIZIO FERRAZ
(SOLIDARIEDADE), JOAQUIM LIRA (PV), JOÃZINHO TENÓRIO (PATRIOTA), KAIO MANIÇOBA (PP), MÁRIO RICARDO
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