Diário Oficial Completo,04 de Julho de 2022
| Data de publicação | 04 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 0132 |
| Section | Diário Oficial Completo |
Publicação: 04 de Julho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0132 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 905/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004675/2022-
32,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SA, Procuradora de Justiça, matrícula nº
10014, para participar do XV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a realizar-
se no período de 10 a 13/08/2022, em Gramado - RS, com deslocamento no período de 09 a 13/08/2022, e ônus
integral para o MPAP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 01 de julho de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 01/07/2022 às 14:50:18, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT85892436462BF33DA14423
PORTARIA N° 907/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
20.06.0001.0002007/2022-79;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 4902/2022-DGP, constante no evento #05, dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER ao Dr. JORGE LUIS CANEZIN, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 10017, titular
da 4ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, as férias regulamentares do
2º período aquisitivo de 2022, a serem usufruídas de 06/02 a 07/03/2023, nos termos do Art. 131, da Lei Estadual
Complementar nº 0079/2013.
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Publicação: 04 de Julho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0132 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 01 de julho de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 01/07/2022 às 14:50:23, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT128843942362BF33DF5F602
PORTARIA N° 908/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 01 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n° 20.06.0000.0004434/2022-
40,
RESOLVE:
DESIGNAR as Promotoras de Justiça abaixo relacionadas, para participarem do XV Congresso Estadual do
Ministério Público do Rio Grande do Sul, no período de 10 a 12/08/2022, bem como do Encontro Conexão Mulher
AMP-RS e Comissão de Mulheres da CONAMP, no dia 12/08/2022, em Gramado-RS, com deslocamento no
período de 09 a 13/08/2022, e ônus integral para a instituição:
- Dra. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA;
- Dra. FABIA REGINA ROCHA MARTINS,
- Dra. CHRISTIE DAMASCENO GIRAO.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 01 de julho de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 01/07/2022 às 14:50:28, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT104689412762BF33E459147
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