Diário Oficial Completo,07 de Maio de 2021
| Data de publicação | 07 Maio 2021 |
| Número da edição | 094 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 07 de Maio de 2021 Ano:10 | Edição nº 094 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 448/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de maio de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f" e "h", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
20.06.0000.0002428/2021-79;
CONSIDERANDO o Atestado de Licença Médica, exarado pela Dra. Daniela Mª Raulino da Silveira, CRM-AP 990,
constante no evento #01, dos autos;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, no período de 03 a 17/05/2021, a Licença para Tratamento de Saúde do Dr. MARCIO AUGUSTO
ALVES, Procurador de Justiça, nos termos do Artigo 134, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 073/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de maio de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral, em 06/05/2021 às 13:28:01, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1036625506094191153994
PORTARIA N° 449/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 06 de maio de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "h", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013.
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento Administrativo nº 0005234-95.2017.9.04.0001;
CONSIDERANDO que não há Substituto Automático do Titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação,
Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
no Procedimento Administrativo nº 0005234-95.2017.9.04.0001, em trâmite na Promotoria de Justiça de
Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá.
1 de 72
Publicação: 07 de Maio de 2021 Ano:10 | Edição nº 094 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 06 de maio de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 06/05/2021 às 13:27:56, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT14333354856094190C71D01
PORTARIA N° 450/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 06 de maio de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "h", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013.
CONSIDERANDO o constante nos autos da Notícia de Fato nº 0009810-63.2019.9.04.0001;
CONSIDERANDO que não há Substituto Automático do Titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação,
Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
na Notícia de Fato nº 0009810-63.2019.9.04.0001, em trâmite na Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação,
Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 06 de maio de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 06/05/2021 às 13:27:51, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1075410406609419079C04F
PORTARIA N° 451/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 06 de maio de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "h", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013.
2 de 72
Publicação: 07 de Maio de 2021 Ano:10 | Edição nº 094 | página:
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento Administrativo Nº 0008089-81.2016.9.04.0001;
CONSIDERANDO que não há Substituto Automático do Titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação,
Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
no Procedimento Administrativo Nº 0008089-81.2016.9.04.0001, em trâmite na Promotoria de Justiça de
Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 06 de maio de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 06/05/2021 às 13:27:46, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei
Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT161048281660941902DC47D
PORTARIA N° 452/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 06 de maio de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "h", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013.
CONSIDERANDO o constante nos autos da Notícia de Fato nº 0006194-17.2018.9.04.0001;
CONSIDERANDO que não há Substituto Automático do Titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação,
Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na
Notícia de Fato Nº 0006194-17.2018.9.04.0001, em trâmite na Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação,
Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 06 de maio de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
3 de 72
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO