Diário Oficial Completo,07 de Outubro de 2021
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Número da edição | 0209 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 07 de Outubro de 2021 Ano:10 | Edição nº 0209 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1172/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de outubro de 2021
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0003585/2021-
59;
CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013, disciplinado pelo
Ato Conjunto nº 002/2018-PGJ/CGMP, de 08/06/2018;
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. MARCO ANTONIO VICENTE, matrícula nº 10029, Promotor de Justiça de entrância final, a
conversão de plantão exercido aos sábados, domingos e feriados, em folga no período de 03 a 05/11/2021,
conforme Certidão CHEGAB/PGJ, de 17/09/2021.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de outubro de 2021
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 06/10/2021 às 11:39:07, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1173/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de outubro de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0003651/2021-
23;
CONSIDERANDO os termos do Despacho/DGP nº 8982/2021-DGP, evento #06, dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER à Dra. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA, matrícula nº 10073, Promotora de Justiça de
entrância final, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas, as férias
regulamentares referentes ao 2º período aquisitivo de 2021, a serem usufruídas no período de 1º a 20/11/2021
, nos termos dos Artigos 131 e 133 § 4º, da Lei Estadual Complementar Estadual nº 0079/2013.
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Publicação: 07 de Outubro de 2021 Ano:10 | Edição nº 0209 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de outubro de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 06/10/2021 às 11:02:12, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1174/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de outubro de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n° 20.06.0000.0006039/2021-
67,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para assessorarem a Procuradora-Geral de Justiça na Reunião
Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, no
dia 26/10/2021, com deslocamento à cidade de Belém-PA, no período de 25 a 27/10/2021, e ônus integral para a
instituição:
- Nara Velasco Andrade, Gerente da Divisão de Cerimonial;
- Lua Kristian Araújo Pelaes, Técnico Ministerial (DTI),
- Paula Ariana Barreto Porpino Nunes, Assessora Técnica.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de outubro de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 06/10/2021 às 11:02:01, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1176/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de outubro de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004444/2021-
64,
RESOLVE:
INSTITUIR, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, Comissão de Planejamento e Acompanhamento
de execuções da contratação de empresa especializada em renovação de garantia e suporte técnico, por 12
(doze) meses, em software e equipamentos pertencentes ao MPAP, conforme abaixo:
Integrantes Requisitantes:
- Dr. FLAVIO COSTA CAVALCANTE
- Dra. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS AMANAJAS
- Dr. VINICIUS MENDONCA CARVALHO
Integrante Administrativo:
- VERONICA SOUZA DOS SANTOS
Integrante Técnico:
- MARCO AURELIO GAMA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 05 de outubro de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 06/10/2021 às 11:01:43, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1709202369615DAC4779DC4
PORTARIA N° 1177/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 05 de outubro de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n° 20.06.0000.0006067/2021-
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