Diário Oficial Completo,09 de Agosto de 2022
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Número da edição | 0161 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 09 de Agosto de 2022 Ano:10 | Edição nº 0161 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1084/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 08 de agosto de 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o quantitativo atual no MPAP, de apenas 58 (cinquenta e oito) Promotores de Justiça titulares e
nenhum Membro Substituto;
RESOLVE:
SUSPENDER, por absoluta necessidade de serviço, as férias regulamentares do Dr. MARCO VALERIO VALE
DOS SANTOS, Promotor de Justiça de entrância inicial, matrícula nº 10078, titular da Promotoria de Justiça de
Mazagão, referentes ao 2º período aquisitivo de 2022, concedidas pela Portaria nº 712/2022-GAB/PGJ, no
período de 11 a 30/08/2022.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 08 de agosto de 2022
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, em 08/08/2022 às 11:36:27, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1085/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 08 de agosto de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o afastamento do Dr. Ubirajara Valente Éphina, Promotor de Justiça, titular da 2ª Promotoria de
Justiça Criminal de Macapá, conforme Portaria nº 1080/2022-GAB/PGJ;
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça de entrância final, para, sem prejuízo das atribuições, responderem pela 2ª
Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, conforme abaixo:
Promotor de Justiça Período Designação
Dra. Christie Damasceno Girao 1º a 09/08/2022 e
14 e 15/08/2022 Responder
Dr. Jander Vilhena Nascimento 10 a 13/08/2022 Responder
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Publicação: 09 de Agosto de 2022 Ano:10 | Edição nº 0161 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 08 de agosto de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 08/08/2022 às 14:32:41, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1086/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 08 de agosto de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 1070/2022-GAB/PGJ, de 04/08/2022.
II - HOMOLOGAR a designação dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para, sem
prejuízo das atribuições, atuarem nas Promotorias de Justiça de Macapá, em razão de afastamento do Dr. Iaci
Pelaes dos Reis, Promotor de Justiça, nos dias conforme abaixo:
Promotor de Justiça Promotoria de Justiça Período Designação
Dr. Jander Vilhena
Nascimento 3ª e 8ª Promotoria de Justiça
Criminal 04/08/2022 Responder
Dr. Eli Pinheiro de Oliveira 3ª e 8ª Promotoria de Justiça
Criminal 05/08/2022 Responder
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 08 de agosto de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 08/08/2022 às 10:57:43, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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Publicação: 09 de Agosto de 2022 Ano:10 | Edição nº 0161 | página:
PORTARIA N° 1087/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 08 de agosto de 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0008.0000451/2022-
82,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora DAYANE MELO VIANA, matrícula nº 20636, do cargo em comissão de Assessora de
Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-02, lotada na Promotoria de Justiça de
Laranjal do Jari, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 08 de agosto de 2022
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, em 08/08/2022 às 10:38:21, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT106213159262F111CD3BD7C
PORTARIA N° 1088/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 08 de agosto de 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0008.0000451/2022-82;
RESOLVE:
NOMEAR o senhor LUCAS CAVALCANTE DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de
Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-02, a fim de desempenhar suas
atribuições junto à Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 08 de agosto de 2022
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, em 08/08/2022 às 10:42:17, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT170772853462F112B929260
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