Diário Oficial Completo,13 de julho de 2017
| Data de publicação | 13 Julho 2017 |
| Número da edição | 129 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: quinta-feira, 13 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 129 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
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PORTARIA N° 0323/2017 - GAB/PGJ, de 07 de julho de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando nº 0233/2017-CAOP-IJE, nos autos do PGA nº
0009001/2017-MP-AP;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, Procuradora de Justiça, Coordenadora-Geral do CAOP-IJE/MP-
AP, para se deslocar até Brasília - DF, no período de 01º a 05/08/2017, a fim de participar do 8º Congresso
Brasileiro de Gestão do Ministério Público, com o tema "Ministério Público e sustentabilidade: o direito das
presentes e futuras gerações", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 07 de julho de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 0324/2017 - GAB/PGJ, de 07 de julho de 2017.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no
uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "g", e artigo 56,
incisos I e VI da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o convite formulado no Ofício-Circular nº 005/2017-GAB/AD-CNMP, constante nos autos do
Procedimento de Gestão Administrativa nº 0009242/2017-MP-AP,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Procurador-Geral de Justiça, membro do Comitê Gestor do Plano
Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP - COPLANAME, para se deslocar até Brasília - DF, no
período de 19 a 21/07/2017, a fim de participar da 1ª Reunião dos membros do referido Comitê, a ocorrer no dia
20/07/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 07 de julho de 2017.
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais
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PORTARIA N° 0325/2017 - GAB/PGJ, de 11 de julho de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
Publicação: quinta-feira, 13 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 129 | página 2
junho de 2013,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 0102, de 26 de junho de 2017, que revoga as leis complementares n°s.
46 e 47, de 29 de maio de 2008;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei Ordinária n°. 2.200, de 26 de junho de 2017, que extingue todos os cargos de
provimento em comissão e as funções gratificadas existentes, substituídos pelos cargos de provimento em
comissão e funções gratificadas nos anexos II e III, desta lei.
RESOLVE:
EXONERAR a servidora ELIANA LEITÃO DE PINHO, Analista Ministerial do cargo em comissão de Diretora de
Departamento de Planejamento do Ministério Público do Estado do Amapá, a contar de 1º/07/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de julho de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 0326/2017 - GAB/PGJ, de 11 de julho de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 0102, de 26 de junho de 2017, que revoga as leis complementares n°s.
46 e 47, de 29 de maio de 2008;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei Ordinária n°. 2.200, de 26 de junho de 2017, que extingue todos os cargos de
provimento em comissão e as funções gratificadas existentes, substituídos pelos cargos de provimento em
comissão e funções gratificadas nos anexos II e III, desta lei.
RESOLVE:
EXONERAR o servidor ELIONAI DIAS DA PAIXÃO, Técnico Ministerial do cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Finanças e Contabilidade do Ministério Público do Estado do Amapá, a contar de 1º/07/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de julho de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 0327/2017 - GAB/PGJ, de 11 de julho de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 0102, de 26 de junho de 2017, que revoga as leis complementares n°s.
Publicação: quinta-feira, 13 de julho de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 129 | página 3
46 e 47, de 29 de maio de 2008;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei Ordinária n°. 2.200, de 26 de junho de 2017, que extingue todos os cargos de
provimento em comissão e as funções gratificadas existentes, substituídos pelos cargos de provimento em
comissão e funções gratificadas nos anexos II e III, desta lei.
RESOLVE:
EXONERAR o servidor RODINEI SILVA DA PAIXÃO, Técnico Ministerial do cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Informática do Ministério Público do Estado do Amapá, a contar de 1º/07/2017.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de julho de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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PORTARIA N° 0328/2017 - GAB/PGJ, de 11 de julho de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em
vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO a Lei Complementar n°. 0102, de 26 de junho de 2017, que revoga as leis complementares n°s.
46 e 47, de 29 de maio de 2008;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei Ordinária n°. 2.200, de 26 de junho de 2017, que extingue todos os cargos de
provimento em comissão e as funções gratificadas existentes, substituídos pelos cargos de provimento em
comissão e funções gratificadas nos anexos II e III, desta lei.
RESOLVE:
EXONERAR do cargo em comissão de Assessor (a) de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do
Amapá, os servidores abaixo relacionados, a contar de 1º/07/2017:
- Ariadne Stephane Pereira Carvalho
- Luiz Eduardo Pena Gonçalves
- Aline Amoras Duarte Lobato
- Ewaldo Victorino Nunes Filho
- Jane dos Santos Picanço
- Elaine Dias Menegola
- Ricardo Brito de Souza
- Maria Augusta Alvares Gonçalves
- Vanessa dos Santos Amanajás
- William Tavares da Silva
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 11 de julho de 2017.
MARCIO AUGUSTO ALVES
PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA
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