Diário Oficial Completo,13 de Dezembro de 2022
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Número da edição | 0245 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 13 de Dezembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0245 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1726/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de dezembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, referente às
Audiências de Custódia, estabelecida pela Portaria nº 1471/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
ESCALA GERAL - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - TELEFONE 96.981178032
12/12/2022 a 12/12/2022 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 12/12/2022 às 11:40:45, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1727/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de dezembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. SAULLO PATRICIO ANDRADE, Promotor de Justiça de entrância inicial, matrícula nº 10102,
titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Jari, para, sem prejuízo das atribuições, auxiliar na 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, nos dias 12 e 13/12/2022.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
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Publicação: 13 de Dezembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0245 | página:
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 12/12/2022 às 11:40:50, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1728/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de dezembro de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO que o “Dia Nacional do Ministério Público” é comemorado no dia 14 de dezembro, de acordo
com o art. 82, da Lei n° 8.625/1993 e art. 220, da Lei Complementar n° 079/2013,
RESOLVE:
SUSPENDER o expediente, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, no dia 14/12/2022, mantendo-
se o regular funcionamento dos plantões já definidos por esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 12/12/2022 às 13:58:32, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 1729/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de dezembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, referente às
Audiências de Custódia, estabelecida pelas Portarias nº 1471 e 1548/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
ESCALA GERAL - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - TELEFONE 96.981178032
13/12/2022 a 13/12/2022 VINICIUS MENDONCA CARVALHO
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022
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Publicação: 13 de Dezembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0245 | página:
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 12/12/2022 às 11:40:55, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1730/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de dezembro de 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0009265/2022-
68,
RESOLVE:
CONCEDER à Dra. IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 10024, férias
regulamentares referentes ao 1° período aquisitivo de 2023, a serem usufruídas no período de 09 a 28/01/2023
, nos termos do art. 131 e 133, § 4º, da Lei Complementar Estadual n° 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2022
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO, em 12/12/2022 às 12:39:09, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT97958349463974B1D857A2
PORTARIA N° 1731/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de dezembro de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n° 20.06.0000.0009018/2022-
44,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a alteração, em parte, da Portaria nº 1633/2022-GAB/PGJ, de 22/11/2022, revogando a
designação do Dr. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça e Ouvidor do MPAP, para
acompanhar esta Procuradora-Geral de Justiça no lançamento da 12ª Edição da Revista do Ministério Público do
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