Diário Oficial Completo,14 de Fevereiro de 2020
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2020 |
| Gazette Issue | 031 |
| Section | Diário Oficial Completo |
Publicação: 14 de Fevereiro de 2020 Ano:10 | Edição nº 031 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 107/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de fevereiro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0000592/2020-72;
RESOLVE:EXONERAR a servidora DANIELA TAVARES PINTO, matrícula nº 20482, do cargo em comissão de Assessora de Promotoria de
Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2020
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 13/02/2020 às 17:31:18, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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-CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N° 124/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de fevereiro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000561/2020-36,
CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013, disciplinado pelo Ato Conjunto nº 002/2018-
PGJ/CGMP, de 08/06/2018;
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. TIAGO SILVA DINIZ, Promotor de Justiça de entrância final, a conversão de plantão exercido aos sábados, domingos e
feriados, em folga nos períodos de 23 a 27/03/2020 e 30/03 a 03/04/2020, conforme Certidão CHEGAB/PGJ, de 10/02/2020.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 13/02/2020 às 18:21:06, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 126/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de fevereiro de 2020
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Publicação: 14 de Fevereiro de 2020 Ano:10 | Edição nº 031 | página:
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do PGA nº 0001158/2020-34;
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao 2º Núcleo - Comarcas de
Oiapoque e Calçoene, estabelecida pela Portaria nº 1599/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
2º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Oiapoque - TEL:3521.1525
08/02/2020 a 09/02/2020 DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES
2º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Calçoene - TEL:3423.1283
08/02/2020 a 09/02/2020 DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 13/02/2020 às 18:20:31, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 127/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 12 de fevereiro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
HOMOLOGAR as alterações na Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao 3º Núcleo -
Comarcas de Amapá, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes, estabelecida pela Portaria nº 1600/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
3º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Amapá - TEL:3421.1458
01/02/2020 a 02/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
22/02/2020 a 26/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
3º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TEL:3422.1290
01/02/2020 a 02/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
22/02/2020 a 26/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
3º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - TEL:3326.1142
13/01/2020 a 17/01/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
20/01/2020 a 24/01/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
27/01/2020 a 31/01/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
01/02/2020 a 02/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
03/02/2020 a 07/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
10/02/2020 a 14/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
17/02/2020 a 28/02/2020 SAULLO PATRICIO ANDRADE
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Publicação: 14 de Fevereiro de 2020 Ano:10 | Edição nº 031 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de fevereiro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 13/02/2020 às 18:20:58, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT17609681065E45BDBACB290
PORTARIA N° 128/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de fevereiro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0000849/2020-35, evento #07;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a designação do Dr. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS, Promotor de Justiça de entrância inicial, titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Mazagão, para, sem prejuízo das atribuições, atuar na Sessão Plenária referente ao Processo nº 0013656-
36.2018.8.03.0001, realizado no dia 10/02/2020, no Tribunal de Justiça da Comarca de Macapá.
II - RETIFICAR, a pedido, a Portaria 1444/2019-CG/PGJ, referente a designação do Dr. IACI PELAES DOS REIS, Promotor de Justiça de
entrância final, para atuar na Sessão Plenária, relativa ao Processo 0022064-94.2010.8.03.0001, a realizar-se no dia 14/02/2020.
III - REVOGAR a Portaria nº 104/2020-CG-GAB/PGJ, do Dr. IACI PELAES DOS REIS e Dr. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS,
Promotores de Justica.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 13/02/2020 às 18:20:46, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT8518347045E45BDAEAF33F
PORTARIA N° 129/2020 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de fevereiro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos Procedimento de Gestão Administrativa nº 000023/2020-04;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o deslocamento do Dr. FABIANO CASTANHO, Promotor de Justiça de entrância inicial, titular da 2ª Promotoria de Justiça de
Laranjal Jari, no dia 12/02/2020, a fim de providenciar a retirada de material de consumo junto ao Almoxarifado Central, sem ônus para o MPAP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2020
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