Diário Oficial Completo,16 de Fevereiro de 2024
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 033 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 16 de Fevereiro de 2024 Ano:14 | Edição nº 033 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 257/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de fevereiro de 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MATHEUS SILVA MENDES, Promotor de Justiça Substituto, matrícula nº 10120, para, sem prejuizo das atribuições,
responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá, no período
de 19/02 a 05/03/2024.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em
15/02/2024 às 15:56:33, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORT4422949765CE5E610109A
PORTARIA N° 258/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de fevereiro de 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. LEONARDO ROCHA LEITE DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça substituto, matrícula nº 10122,
para, sem prejuizo das atribuições, atuar na 1ª PJ de Execução Penal e de Medidas Alternativas de Macapá, no dia 07/02/2024.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em
15/02/2024 às 15:56:09, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORT24488988465CE5E490FDEF
PORTARIA N° 259/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de fevereiro de 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
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Publicação: 16 de Fevereiro de 2024 Ano:14 | Edição nº 033 | página:
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA, Promotor de Justiça Substituto, matrícula nº
10124, para, sem prejuizo das atribuições, atuar nas Promotorias de Justiça, conforme abaixo:
Promotoria Período Designação
1ª PJ Criminal 07/02/2024 Auxiliar
10ª PJ Criminal 07/02/2024 Auxiliar
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em
15/02/2024 às 15:55:50, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORT89882837565CE5E365A4D0
PORTARIA N° 260/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de fevereiro de 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0001455/2024-54,
RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento da Dra. JUDITH GONCALVES TELES, Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral dos Centros de Apoio
Operacional, até os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, no dia 16/02/2024, a fim de realizar visita institucional, inicialmente nos órgãos
gestores e, sendo oportuno, nos equipamentos prestadores de serviços e benefícios no âmbito da Assistência Social, Saúde, Educação e Infância e
Juventude, atividade necessária a execução da ação estratégica de fomento a implementação e fortalecimento dos órgãos de Controle Social,
vinculada ao Programa Estratégico "MP Resolutivo", com ônus para a Instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 15/02/2024 às 11:52:26, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORT127110858265CE252ACA0D3
PORTARIA N° 261/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de fevereiro de 2024
O(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e artigo 56, incisos I e VI da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
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Publicação: 16 de Fevereiro de 2024 Ano:14 | Edição nº 033 | página:
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n° 20.06.0000.0001443/2023-87,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Procurador-Geral de Justiça, para participar da 1ª Reunião Ordinária do CNPG, no
dia 28/02/2024, com deslocamento a Brasília-DF, no dia de 27/02/2024, e ônus integral para a instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e
Institucionais, em 15/02/2024 às 10:21:02, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador
PORT173844998565CE0FBE60D85
PORTARIA N° 262/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de fevereiro de 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR, por permuta, a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá estabelecida pelas Portarias
nº 27/2024 e 75/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
Promotorias de Justiça de Macapá e Santana - TEL: (96)981178032-Macapá / (96)991336297-Santana
13/02/2024 a 13/02/2024 TATYANA CAVALCANTE DA SILVA
15/02/2024 a 15/02/2024 SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em
15/02/2024 às 15:55:17, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador
PORT676247565CE5E151FC5D
PORTARIA N° 263/2024 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de fevereiro de 2024
O(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS, no uso das
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e artigo 56, incisos I e VI da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de
junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.00001443/2024-87,
RESOLVE:
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