Diário Oficial Completo,17 de Agosto de 2023
| Data de publicação | 17 Agosto 2023 |
| Número da edição | 0173 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 17 de Agosto de 2023 Ano:13 | Edição nº 0173 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1534/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO os afastamentos do Dr. Rodrigo Cesar Viana Assis, Promotor de Justiça, nos períodos de 15 a
18/08/2023 e 21/08 a 09/09/2023, conforme Portarias nº 1385 e 1439/2023-GAB/PGJ, respectivamente;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação da Dra. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS AMANAJAS, Promotora de Justiça de
entrância final, matrícula nº 10031, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, para, sem
prejuízo das atribuições, responder pela Coordenadoria do Núcleo de Inteligência do Ministério Púiblico do
Estado do Amapá, nos períodos de 15 a 18/08 e 21/08 a 09/09//2023.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de agosto de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 16/08/2023 às 11:34:14, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT153601245664DCDE66483BB
PORTARIA N° 1535/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003954/2023-
96,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor ERICLES FERREIRA AGUIAR, matrícula nº 20759, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-05, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de agosto de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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Publicação: 17 de Agosto de 2023 Ano:13 | Edição nº 0173 | página:
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 16/08/2023 às 11:11:03, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT47195866364DCD8F730483
PORTARIA N° 1536/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003954/2023-
96,
RESOLVE:
EXONERAR a servidora KARINNY RAMADA DE MELO, matrícula nº 20256, do cargo em comissão de
Assessora Técnica do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-05, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de agosto de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 16/08/2023 às 11:11:08, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT214452829264DCD8FCCB795
PORTARIA N° 1537/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003954/2023-
96,
RESOLVE:
NOMEAR o servidor ERICLES FERREIRA AGUIAR, matrícula nº 20759, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor Técnico do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-05, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de agosto de 2023
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Publicação: 17 de Agosto de 2023 Ano:13 | Edição nº 0173 | página:
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 16/08/2023 às 11:11:14, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1538/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003954/2023-
96,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora KARINNY RAMADA DE MELO, matrícula nº 20256, para ocupar o cargo em comissão de
Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-05, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de agosto de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 16/08/2023 às 11:11:19, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT43701532664DCD9077032F
PORTARIA N° 1539/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de agosto de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o requerimento constante no evento #02, nos autos do PGA nº 20.06.0009.0003708/2023-30;
CONSIDERANDO a manifestação da Corregedoria-Geral do MPAP, evento #05;
RESOLVE:
AUTORIZAR, excepcionalmente, ao Dr. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de
entrância final, matrícula nº 10086, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da
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