Diário Oficial Completo,18 de Setembro de 2020
| Data de publicação | 18 Setembro 2020 |
| Número da edição | 0177 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 18 de Setembro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0177 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 805/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de setembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0001.0002964/2020-48;
CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013, disciplinado pelo Ato Conjunto nº 002/2018-
PGJ/CGMP, de 08/06/2018;
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de entrância inicial, a conversão de plantão exercido aos
sábados, domingos e feriados, em folga no período de 05 a 09/10/2020, conforme Certidão CHEGAB/PGJ, de 16/09/2020.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 16/09/2020 às 16:13:20, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 807/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de setembro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do PGA nº 20.06.0001.0005124/2020-40;
RESOLVE:
TRANSFERIR, a pedido da Dra. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, Promotora de Justiça de entrância final, as férias regulamentares do
2º período aquisitivo de 2020, concedidas pela Portaria nº 747/2020-GAB/PGJ. do período de 17/09 a 16/10/2020, para 05 a 19/10/2020, restando 15
(quinze) dias para usufruto posterior.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2020
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
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Publicação: 18 de Setembro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0177 | página:
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 16/09/2020 às 16:14:14, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 808/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de setembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a comunicação da Dra. Christie Damasceno Girao, Promotora de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça de
Calçoene, referente a transferência do Júri do dia 03/09, para o dia 17/09/2020, constante nos autos do PGA nº 0000115/2020-57;
CONSIDERANDO a transferência das audiências do dia 03/09/2020, para os dias 22 e 23/09/2020, em razão de rompimento dos cabos de
transmissão de dados ;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 755/2020-GAB/PGJ, referente a alteração na designação da Dra. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA,
Promotora de Justiça Substituta, para atuar na Promotoria de Justiça de Calçoene.
II - HOMOLOGAR a alteração, em parte, da Portaria 730/2020-GAB/PGJ, referente a designação da Dra. MARILIA AUGUSTO DE
OLIVEIRA PLAZA, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na Promotoria de Justiça de Calçoene, conforme abaixo:
Promotoria de Justiça Designação Período Deslocamento
Calçoene Audiências transferidas 03/09/2020 03/09/2020
JIT Distrito Lourenço Audiências 09/09/2020 08 a 10/09/2020
Calçoene Júri 17/09/2020 16 a 18/09/2020
Calçoene Audiências 22 e 23 /09/2020 21 e 23/09/2020
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 16/09/2020 às 16:06:52, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 809/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de setembro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
RESOLVE:
EXONERAR o servidor MARCUS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 20471, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria
de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-02, a contar de 15/09/2020.
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Publicação: 18 de Setembro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0177 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2020
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 16/09/2020 às 16:14:08, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 810/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de setembro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
RESOLVE:
NOMEAR o senhor MARCUS VINICIUS MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 20471, para ocupar o cargo em comissão de Assessor
Executivo da Secretaria-Geral, do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM 03, a contar de 15/09/2020.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de setembro de 2020
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 16/09/2020 às 16:14:06, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 811/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de setembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0005160/2020-38,
CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar Estadual nº 79/2013, disciplinado pelo Ato Conjunto nº 002/2018-
PGJ/CGMP, de 08/06/2018;
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. SAULLO PATRICIO ANDRADE, Promotor de Justiça de entrância inicial, a conversão de plantão exercido aos sábados,
domingos e feriados, em folga no períodio de 19 a 21/10/2020, conforme Certidão CHEGAB/PGJ, de 16/09/2020.
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