Diário Oficial Completo,18 de Dezembro de 2023
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 0265 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 18 de Dezembro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0265 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 2550/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de dezembro de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, nos autos do Procedimento de
Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0011467/2023-72,
RESOLVE:
CONCEDER à Dra. IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora de Justiça, matrícula nº 10024, as férias
regulamentares referentes ao 1° período aquisitivo de 2024, a serem usufruídas no período de 16/01 a 04/02/2024
, nos termos dos arts. 131 e 133, § 4º, da Lei Complementar Estadual n° 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 15/12/2023 às 09:57:25, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 2551/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de dezembro de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante no movimento #01 dos autos do processo nº 20.06.0000.0011317/2023-
48;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 17177/2023-DGP, evento #05, dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER à Dra. CLARISSE LINDANOR ALCANTARA LAX, Promotora de Justiça de entrância inicial,
matrícula nº 10101, titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, as férias regulamentares do 1º período
aquisitivo de 2024, a serem usufruídas de 08 a 27/01/2024, nos termos dos Artigos 131 e 133, § 4º, da Lei
Estadual Complementar nº 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2023
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Publicação: 18 de Dezembro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0265 | página:
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 15/12/2023 às 09:57:32, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 2552/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de dezembro de 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0001.0005776/2023-
66,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, o servidor LUCAS KOHLER DA CUNHA BATTANOLI, matrícula nº 20608, do cargo em
comissão de Assessor Operacional do Ministério Público do Estado do Amapá, CDAM-01, a partir de 15/12/2023.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 13 de dezembro de 2023
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em 15/12/2023 às 09:57:37, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ
e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 2553/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de dezembro de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para, sem
prejuízo das atribuições, atuarem na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, conforme abaixo:
Promotor de Justiça Período Designação
Dra. Thaysa Assum de Moraes 12 e 13/12/2023 Responder
Dr. Matheus Silva Mendes 14 a 19/12/2023 Responder
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Publicação: 18 de Dezembro de 2023 Ano:13 | Edição nº 0265 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de dezembro de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 15/12/2023 às 13:06:01, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 2554/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de dezembro de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a alteração da Portaria 2371/2023-GAB/PGJ, referente a designação do Dr. IGOR COSTA
COUTINHO, Promotor de Justiça Substituto, matrícula nº 10116, para, sem prejuizo das atribuições, atuar na
1ª Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Macapá, bem como pela
Coordenadoria da referida promotoria, conforme abaixo:
Período Designação
24/11 a 02/12 e 12 a 15/12/2023 Responder
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de dezembro de 2023
CHRISTIE DAMASCENO GIRAO
CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA
Assinado eletronicamente por CHRISTIE DAMASCENO GIRAO, CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL JUSTIÇA, em 15/12/2023 às 13:05:41, Ato
Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1182165567657C7955500BE
PORTARIA N° 2555/2023 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de dezembro de 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
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