Diário Oficial Completo,20 de dezembro de 2017
| Data de publicação | 20 Dezembro 2017 |
| Número da edição | 230 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: quarta feira, 20 de dezembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 230 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
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PORTARIA N° 0595/2017 - GAB/PGJ, de 19 de dezembro de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o Ato Conjunto nº 416/2016-GP/CGJ, de 29/11/2016, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado
do Ampá-TJAP;
RESOLVE:
ESTABELECER que durante o recesso administrativo de 2017, no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de
janeiro de 2018, o horário de funcionamento do Ministério Público do Estado do Amapá será de 08h às 13h.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de dezembro de 2017.
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 0596/2017 - GAB/PGJ, de 19 de dezembro de 2017.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o que restou decidido na 318ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público do Estado do Amapá,
RESOLVE:
DESIGNAR os Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá abaixo relacionados, para
trabalharem no plantão do Recesso dos Trabalhos Administrativos, no período de 20/12/2017 a 06/01/2018:
Dra. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
Dr. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS
Dra. JUDITH GONÇALVES TELES
Dra. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO
Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES
Dra. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de dezembro de 2017.
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
Publicação: quarta feira, 20 de dezembro de 2017 | Ano: 8 | Edição nº 230 | página 2
CHEFIA DE GABINETE
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PORTARIA N° 1470/2017 - CG/PGJ, de 01 de dezembro de 2017.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MIGUEL ANGEL MONTIEL FERREIRA, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 2ª
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santana, para, sem prejuízo das atribuições, atuar na
Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no dia 04/12/2017, em razão de
afastamento do titular.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 01 de dezembro de 2017.
ANDREA GUEDES DE MEDEIROS
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 1541/2017 - CG/PGJ, de 12 de dezembro de 2017.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para, sem prejuízo das
atribuições, atuarem na 2ª Promotoria de Justiça da Família, Orfãos e Sucessões de Macapá, conforme abaixo:
- Dr. Benjamin Lax - dia 13/12/2017 - atuar.
- Dr. Wueber Duarte Penafort - dia 15/12/2017 - atuar.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2017.
ANDREA GUEDES DE MEDEIROS
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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