Diário Oficial Completo,20 de Outubro de 2020
| Data de publicação | 20 Outubro 2020 |
| Número da edição | 0199 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 20 de Outubro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0199 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 956/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO as solicitações constantes nos autos dos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 0005624/2020-23 e nº 0005658/2020-75,
respectivamente;
CONSIDERANDO os termos dos despachos nº 3433 e 3435/2020-GAB/PGJ, constantes nos eventos # 03, dos autos;
CONSIDERANDO as Autorizações de Viagem, documentos de Protocolos nº 293819 e nº 767530, exaradas pelo Núcleo de Perícia Médica da
Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá - Coordenadoria de Gestão De Pessoas, constantes nos eventos # 02, dos autos;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR, no período de 08 a 16/10/2020, a autorização de viagem para Curitiba - PR, da Dra. CLARISSE LINDANOR ALCANTARA
LAX, Promotora de Justiça de entrância inicial, a fim de realizar tratamento clínico.
II - HOMOLOGAR, no período de 08 a 16/10/2020, a autorização de viagem para Curitiba - PR, do Dr. BENJAMIN LAX, Promotor de Justiça de
entrância inicial, a fim de acompanhar familiar enfermo.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/10/2020 às 15:50:58, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT7120831825F8DE01283DDD
PORTARIA N° 957/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0001914/2020-89;
CONSIDERANDO os termos dos despachos nº 3526-GAB/PGJ, constantes nos eventos # 06, dos autos;
CONSIDERANDO a Autorização de Viagem, exarada pelo Núcleo de Perícia Médica da Secretaria de Estado da Administração do Estado do
Amapá - Coordenadoria de Gestão De Pessoas, constantes nos eventos # 01, dos autos;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, no período de 18 a 20/03/2020, a autorizaçãode viagem para São Paulo - SP, da Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES,
Promotora de Justiça de entrância inicial, a fim de realizar consultas e exames médicos.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2020
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Publicação: 20 de Outubro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0199 | página:
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/10/2020 às 15:51:05, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT11197568535F8DE0194169F
PORTARIA N° 958/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação do Memorando n° 049/2020-CPJS, constante nos autos do Procedimento Administrativo n° 1160/2020-47;
RESOLVE:
HOMOLOGO a alteração da Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com atribuições no 5°
núcleo, comarca de Santana, estabelecida pela Portaria nº 866/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
5º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Santana - TEL:991336297
15/10/2020 a 21/10/2020 ANDERSON BATISTA DE SOUZA
26/11/2020 a 02/12/2020 NILSON ALVES COSTA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/10/2020 às 15:51:11, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT5164967145F8DE01FC0EF9
PORTARIA N° 959/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003868/2020-02;
CONSIDERANDO o Atestado de Licença Médica, exarados pela Dra. Marcela M. Assunção, CRM-SP 142746, constante nos evento #04, dos
autos;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, no período de 18 a 31/07/2020, a Licença para Tratamento de Saúde da Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, Promotora de
Justiça de entrância inicial, nos termos do Artigo 134, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 073/2013.
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Publicação: 20 de Outubro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0199 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/10/2020 às 15:51:23, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT1806312165F8DE02B54721
PORTARIA N° 960/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 16 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO as férias concedidas à Dra. Klisiomar Lopes Dias, Promotora de Justiça, no período de 12 a 31/10/2020, conforme Portaria
528/2020-GAB/PGJ;
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com atribuições na Comarca de Macapá,
estabelecida pela Portaria nº 684/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
Promotoria de Justiça de Macapá
18/10/2020 a 18/10/2020 MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 19/10/2020 às 15:51:29, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT8362523195F8DE03197CF0
PORTARIA N° 961/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Christie Damasceno Girao, Promotora de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça de
Calçoene;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuarem
nas Promotorias de Justiça, conforme abaixo:
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