Diário Oficial Completo,21 de Junho de 2022
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 0122 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 21 de Junho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0122 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 779/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de junho de 2022
O(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS
, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e artigo 56, incisos I e VI da
Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0003359/2022-
62,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 10024, para participar
dos eventos abaixo relacionados, com deslocamento a Porto Velho-RO, no período de 05 a 08/07/2022, e ônus
integral para a instituição:
- Reunião com o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, em 06/07/2022,
- Reunião Ordinária do CNPG, dia 07/07/2022.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de junho de 2022
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais
Assinado eletronicamente por NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, em 20/06/2022 às
13:44:48, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT118187360562B0A400DC23A
PORTARIA N° 784/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de junho de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação formulada nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
20.06.0000.0004260/2022-82;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. TIAGO SILVA DINIZ, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 10085, titular da 1ª
Promotoria de Justiça de Execução Penal e de Medidas Alternativas de Macapá, para, sem prejuízo das
atribuições, acompanhar a incineração de drogas que estão em depósito na superintendência da Polícia Federal,
a realizar-se no dia 21/06/2022, às 09h00, na Cerâmica Calandrini, em Macapá/AP;
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de junho de 2022
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Publicação: 21 de Junho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0122 | página:
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 20/06/2022 às 08:51:47, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT212905085562B05F53BB0DA
PORTARIA N° 785/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de junho de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, referente as
Audiências de Custódia, estabelecida pela Portaria nº 527/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
ESCALA GERAL - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - TELEFONE 96.981178032
17/06/2022 a 17/06/2022 ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
18/06/2022 a 18/06/2022 MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA
19/06/2022 a 19/06/2022 MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de junho de 2022
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 20/06/2022 às 08:53:44, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT92621409662B05FC8D2B87
PORTARIA N° 786/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 15 de junho de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
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Publicação: 21 de Junho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0122 | página:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com
atribuições na Comarca de Macapá, referente a Atendimentos em Caráter de Urgência, estabelecida pela
Portaria nº 532/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
Promotoria de Justiça de Macapá - Atendimento em caráter de urgência - TEL: 96.981178032
18/06/2022 a 18/06/2022 RODRIGO CESAR VIANA ASSIS
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 15 de junho de 2022
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 20/06/2022 às 08:54:17, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT62998066862B05FE9B9AB6
PORTARIA N° 790/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 17 de junho de 2022
O(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS
, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e artigo 56, incisos I e VI da
Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0004369/2022-
49,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Dra. IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, matrícula nº 10024, para
participar dos eventos abaixo relacionados, com deslocamento a Brasília-DF, no período de 21 a 23/06/2022
, e ônus integral para a instituição
- Reunião junto ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, dia 22/06/2022,
- Reuniões junto ao Congresso Nacional, dia 22/06/2022.
II - REVOGAR a Portaria nº 775/2022-GAB-PGJ/MP-AP, de 15/06/2022.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 17 de junho de 2022
NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais
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