Diário Oficial Completo,22 de Junho de 2021
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Número da edição | 0128 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 22 de Junho de 2021 Ano:10 | Edição nº 0128 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 648/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de junho de 2021
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante no movimento #12, nos autos do Procedimento de Gestão
Administrativa nº 0002633/2021-73;
RESOLVE:
AUTORIZAR à Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, Promotora de Justiça de entrância inicial, a transferência da
folga concedida pela Portaria nº 645/2021-GAB/PGJ, dos dias 23 e 24/06/2021, para os dias 03 e 04/08/2021.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 18 de junho de 2021
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 21/06/2021 às 15:30:37, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT204311733160D0DACD54414
PORTARIA N° 652/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de junho de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO que o Ministério Público do Estado do Amapá possui 60 Promotores de Justiça titulares,
distribuídos nas entrâncias inicial e final; com atuações inclusive cumulativas;
CONSIDERANDO que na atualidade o Ministério Público do Estado do Amapá conta com apenas 02 Promotores
de Justiça Substitutos, o que representa quantitativo insuficiente para suprir as necessidades decorrentes de
afastamentos em razão de licenças e férias dos titulares;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, por absoluta necessidade de serviço, a suspensão das férias regulamentares do Dr.
JANDER VILHENA NASCIMENTO, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 1ª Promotoria de Justiça
Criminal de Macapá, referentes ao 1º período aquisitivo de 2021, concedidas pelas Portarias nº 479/2021-GAB-
PGJ, no período de 11 a 30/06/2021.
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Publicação: 22 de Junho de 2021 Ano:10 | Edição nº 0128 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de junho de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 21/06/2021 às 14:23:19, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT16801207360D0CB072C309
PORTARIA N° 653/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de junho de 2021
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o afastamento autorizado ao Dr. Manoel Edi de Aguiar Junior, Promotor de Justiça de entrância
inicial, titular da Promotoria de Justiça de Amapá, conforme Portaria nº 582/2021-GAB/PGJ;
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. CHRISTIE DAMASCENO GIRÃO, Promotora de Justiça de entrância inicial, titular da
Promotoria de Justiça de Calçoene, para, sem prejuízo das atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de
Amapá, no período de 21 a 25/06/2021.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de junho de 2021
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 21/06/2021 às 15:30:42, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 654/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de junho de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
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Publicação: 22 de Junho de 2021 Ano:10 | Edição nº 0128 | página:
CONSIDERANDO o requerimento constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa
nº 0003133/2021-56 ;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 5041/2021-DGP, movimento #04, dos autos;
RESOLVE:
CONCEDER à Dra. ELIANA MENA CAVALCANTE, Promotrora de Justiça de entrância final, férias
regulamentares do 2° período aquisitivo de 2021, a serem usufruídas no período de 16/07 a 14/08/2021
, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar Estadual n° 0079/2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de junho de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 21/06/2021 às 14:23:14, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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PORTARIA N° 655/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de junho de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos dos Procedimentos de Gestão Administrativa nº
20.06.0000.0003514/2021-51,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Procurador de Justiça e Subprocurador-Geral para
Assuntos Administrativos e Institucionais, à Belém/PA, para representar este Ministério Público na Sessão Solene
da Assembleia Legislativa do Estado do Pará em homenagem aos 130 anos do Ministério Público daquele Estado
, no dia 25/06/2021, com deslocamento no período de 24 a 26/06/2021, e ônus integral para a Instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de junho de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
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