Diário Oficial Completo,22 de junho de 2016
| Data de publicação | 22 Junho 2016 |
| Gazette Issue | 111 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 111 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
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PORTARIA N° 243/2016 - GAB/PGJ, de 16 de junho de 2016.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art. 57, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Procurador de
Justiça/Corregedor-Geral do MP-AP, nos autos do Processo nº 00008213/2016-SP/PGJ,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, Procurador de Justiça/Corregedor-Geral do MP-AP, e o Dr.
HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO, Promotor de Justiça/Assessor do Corregedor-Geral, para se deslocarem
à cidade de Gramado/RS, no período de 03 a 06/08/2016, a fim de participarem da 103ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministério Públicos - CNCGMP e do XIII Congresso Estadual do
Ministério Público do Rio Grande do Sul (XIIICEMP).
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 16 de junho de 2016.
ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 245/2016 - GAB/PGJ, de 20 de junho de 2016.
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 0008291/2016-SP/PGJ,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, Procurador-Geral de Justiça, e o Dr. ANDRÉ LUIZ DIAS
ARAÚJO, Promotor de Justiça, para se deslocarem até BRASÍLIA/DF, no dia 23/06/2016, com objetivo de
participarem de Reunião no Ministério da Saúde para tratar da situação das obras do Hospital Metropolitano de
Macapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 20 de junho de 2016.
ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 111 | página 2
COLÉGIO DE PROCURADORES
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Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2016 | Ano: 7 | Edição nº 111 | página 3
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ
DEFESA DOS DIREITOS CONTITUCIONAIS
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