Diário Oficial Completo,23 de maio de 2018
| Data de publicação | 23 Maio 2018 |
| Número da edição | 088 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 | Ano:9 | Edição nº 088 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CHEFIA DE GABINETE
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PORTARIA N° 0602/2018 - CG/PGJ, de 18 de maio de 2018.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante no PGA nº 0006406/2018-MPAP, vinculado aos autos dos processos
0006055/2018 e 0017668/2017-MPAP;
CONSIDERANDO a manifestação da Coordenadoria da PICC, no referido documento;
CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar nº 0079, de 27/06/2013;
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, Promotor de Justiça de entrância final, a conversão de
plantão exercido aos sábados, domingos e feriados, em folga nos dias 30/05, 04 e 05/06/2018, conforme Certidão
CHEGAB/PGJ, de 14/05/2018.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 18 de maio de 2018.
GISA VEIGA CHAVES
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0607/2018 - CG/PGJ, de 18 de maio de 2018.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 56, Inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Processo 0006466/2018-MPAP;
RESOLVE:
AUTORIZAR a Dra. GISA VEIGA CHAVES, Promotora de Justiça de entrância final, o gozo das férias no período
de 18/06 a 07/07/2018, suspensas pela Portaria 1066/2009-CG/PGJ, remanescentes do 1º período aquisitivo de
2008, conforme Certidão CSC/DGP, de 17/05/2018.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 18 de maio de 2018.
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N° 0608/2018 - CG/PGJ, de 18 de maio de 2018.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE
DESIGNAR a Dra. CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA, Promotora de Justiça Substituta, para atuar nas
Publicação: quarta-feira, 23 de maio de 2018 | Ano:9 | Edição nº 088 | página 2
Promotorias de Justiça do Meio, Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá, conforme
abaixo:
- 1ª PRODEMAC - período de 23/05 a 03/06/2018 - auxiliar.
- 2ª PRODEMAC - período de 23/05 a 03/06/2018 - auxiliar.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 18 de maio de 2018.
GISA VEIGA CHAVES
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0610/2018 - CG/PGJ, de 21 de maio de 2018.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO o requerimento de licença para tratamento de saúde do Dr. Ubirajara Valente Éphina, Promotor
de Justiça, nos dias 24, 25 e 30/05/2018, constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº
0006545/2018-MPAP,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. SAULLO PATRÍCIO ANDRADE, Promotor de Justiça Substituto, para responder pela 2ª
Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, nos dias 24, 25 e 30/05/2018, em razão de afastamento do titular.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de maio de 2018.
GISA VEIGA CHAVES
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA N° 0611/2018 - CG/PGJ, de 21 de maio de 2018.
A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação constante no PGA nº 0006426/2018-MPAP, vinculado aos autos do Procedimento
de Gestão Administrativa nº 0017006/2017-MPAP, referente ao Plantão Regionalizado/2018;
CONSIDERANDO os termos do Art. 129, Inciso XV, da Lei Complementar nº 0079, de 27/06/2013;
RESOLVE:
AUTORIZAR à Dra. CHRISTIE DAMASCENO GIRÃO, Promotora de Justiça de entrância inicial, titular da
Promotoria de Justiça de Calçoene, a conversão de plantão exercido aos sábados, domingos e feriados, em folga
nos dias 06, 07, 08, 09 e 10/08/2018, conforme Certidão CHEGAB/PGJ, de 20/04/2018.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de maio de 2018.
GISA VEIGA CHAVES
CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
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