Diário Oficial Completo,24 de Novembro de 2020
| Data de publicação | 24 Novembro 2020 |
| Número da edição | 0220 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 24 de Novembro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0220 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1106/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de
2005,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. HELIO PAULO SANTOS FURTADO, Promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado do Amapá,
para, sem prejuìzo das atribuições, atuar nos CEJUSCs, conforme abaixo:
CEJUSC PERÍODO
FAMA - DEFENAP - NORTE 1º a 30/11/2020
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de novembro de 2020
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 23/11/2020 às 13:26:06, Ato Normativo
Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT8892438375FBBE29E40F9D
PORTARIA N° 1108/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de
2005,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com atribuições na Comarca de
Macapá, estabelecida pela Portaria nº 990/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, em razão de permuta, conforme abaixo:
Promotoria de Justiça de Macapá
19/11/2020 a 19/11/2020 MARCELO MOREIRA DOS SANTOS
07/12/2020 a 07/12/2020 LAERCIO NUNES MENDES
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de novembro de 2020
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 23/11/2020 às 13:26:14, Ato Normativo
Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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Publicação: 24 de Novembro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0220 | página:
PORTARIA N° 1109/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de
2005,
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Memorando nº 55/2020-CPJS, constante nos autos do PGA nº 0001294/2020-18;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a alteração na Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com atribuições no 5º
Núcleo, Comarca de Mazagão, estabelecida pela Portaria nº 866/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
5º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Mazagão - TEL:3271-1148
14/11/2020 a 15/11/2020 FABIA REGINA ROCHA MARTINS
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de novembro de 2020
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 23/11/2020 às 13:26:26, Ato Normativo
Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1110/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 19 de novembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de
2005,
CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Christie Damasceno Girão, Promotora de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de Justiça de
Calçoene;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR, Promotor de Justiça de entrância inicial, titular da Promotoria de
Justiça de Amapá, para, sem prejuízo das atribuições, auxiliar na Promotoria de Justiça de Calçoene, no período de 18 a 30/11/2020.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 19 de novembro de 2020
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 23/11/2020 às 13:26:32, Ato Normativo
Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT17260222485FBBE2B8EB328
PORTARIA N° 1114/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de novembro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 534/2003-GAB/PGJ, de 20 de agosto de 2003 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de
2005,
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Publicação: 24 de Novembro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0220 | página:
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Memorando nº 56/2020-CPJS, constante no PGA nº 0001296/2020-61;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a alteração da Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com
5º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Mazagão - TEL:3271-1148
20/11/2020 a 22/11/2020 FABIA REGINA ROCHA MARTINS
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de novembro de 2020
ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio
Assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça - Em Exercicio, em 23/11/2020 às 13:26:39, Ato Normativo
Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1115/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de novembro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do PGA nº 0006580/2020-13;
RESOLVE:
SUSPENDER, a pedido do Dr. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES, Promotor de Justiça de entrância inicial, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Oiapoque, as férias regulamentares do 2º período aquisitivo de 2018, concedidas pela Portaria nº 503/2020-GAB/PGJ, no período de 1º a
20/12/2020, para usufruto posterior.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de novembro de 2020
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 23/11/2020 às 12:48:28, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT17266084585FBBD9CC8B999
PORTARIA N° 1116/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de novembro de 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0003754/2020-58;
RESOLVE:
AUTORIZAR, a pedido do Dr. LAERCIO NUNES MENDES, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 2ª PRODEMAP, o gozo das férias
remanescentes do 1º período aquisitivo de 2015, suspensas pela Portaria nº 886/2015-CG/PGJ, a serem usufruídas no período de 23/11 a 04/12/2020.
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