Diário Oficial Completo,24 de Março de 2021
| Data de publicação | 24 Março 2021 |
| Gazette Issue | 064 |
| Section | Diário Oficial Completo |
Publicação: 24 de Março de 2021 Ano:10 | Edição nº 064 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 313/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de março de 2021
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
HOMOLOGAR a designação do Dr. LAERCIO NUNES MENDES, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular
da 2ª PRODEMAP, para, sem prejuízo das atribuições, responder pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações de Macapá, no período de
06 a 12/02/2021, em razão da licença compensatória concedida ao titular, conforme Portaria nº 1278/2020-
GAB/PGJ.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de março de 2021
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 23/03/2021 às 15:40:22, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 314/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de março de 2021
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. VINICIUS MENDONCA CARVALHO, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 6ª
Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, auxiliar na Promotoria de Justiça de
Defesa da Mulher da referida Comarca, no período de 22 a 24/03/2021, em razão de afastamento da titular.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de março de 2021
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
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Publicação: 24 de Março de 2021 Ano:10 | Edição nº 064 | página:
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 23/03/2021 às 15:40:30, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 315/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de março de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f" e "h", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº20.06.0000.0001637/2021-
96;
CONSIDERANDO a decisão constante nos autos da Ação Civil Pública n° 000553-60.2001.4.01.3100-PJE;
RESOLVE:
I- INSTITUIR no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, Grupo de Trabalho, que acompanhará o
Processo objetivando dar uma destinação ao minério estocado no Município de Serra do Navio, constituído pelos
membros abaixo relacionados, e sob a coordenação do primeiro;
-Dr. WUEBER DUARTE PENAFORT, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
de Macapá;
-Dr.MARCELO MOREIRA DOS SANTOS- Promotoria de Justiça da Defesa do Meio, Ambiente, Conflitos Agrários,
Habitação e Urbanismo de Macapá e Coordenador do CAO-Ambiental;
- Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES - Promotoria de Justiça de Pedra Branca;
-Dr. RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES- Promotoria de Justiça da Comarca de Tartarugalzinho;
II- CONCEDER o prazo de 90 (noventa) dias para o encaminhamento do relatório de atividades realizadas a este
Gabinete.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de março de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral, em 23/03/2021 às 11:56:43, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 316/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de março de 2021
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
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Publicação: 24 de Março de 2021 Ano:10 | Edição nº 064 | página:
CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0003256/2020-
21;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 6209/2021-DGP, movimento #05, bem como o Despacho nº
048/2021-COORDPRODEMAP, movimento #10, dos autos;
RESOLVE:
AUTORIZAR ao Dr. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de entrância final, o gozo das
férias remanescentes do 1º período aquisitivo de 2016, suspensas pela Portaria nº 296/2020-GAB/PGJ, a serem
usufruídas no período de 31/05 a 29/06/2021.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de março de 2021
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 23/03/2021 às 11:57:02, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
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-10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Portaria Nº 0000001/2021-10ªPJ
Apresentação de menção elogiosa ao servidor
ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA DE JUSTIÇA, titular da 9ª Procuradoria de Justiça
deste, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Elogiar o servidor ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS, Assessor de Procurador de Justiça - Nível
II, matrícula nº 20.601, em razão da dedicação, zelo, eficiência, conduta irreparável e respeito ao interesse
público apresentado pelo supramencionado servidor durante todo o seu período de trabalho (2017 à 2021)
junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá, bem como em reconhecimento a sua
proatividade, superação das expectativas do cargo e contribuição inestimável para uma melhor qualidade
dos serviços prestados ao Ministério Publico do Estado do Amapá.
Art. 2º - Determino que o presente elogio seja publicado no diário oficial eletrônico do Ministério Público do
Amapá, e que seja anotado nos assentamentos funcionais do servidor.
Macapá, 22 de Março de 2021
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