Diário Oficial Completo,26 de Julho de 2022
| Data de publicação | 26 Julho 2022 |
| Número da edição | 0150 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 26 de Julho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0150 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 991/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 22 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0005267/2022-
53,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. ANDRE LUIZ DE SOUZA BARRETO, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº
10045, para realizar visita institucional à sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no dia 04/07/2022,
bem como participar da Posse da Diretoria Executiva e Conselho Consultivo e Fiscal da AMPPE, biênio 2022-
2024, no dia 05/08/2022, em Recife-PE, com deslocamento no período de 03 a 06/08/2022, e ônus integral para a
instituição.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de julho de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 25/07/2022 às 10:02:53, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT59136530662DE947DF14F5
PORTARIA N° 993/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 25 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 137/2022-PA, movimento #09 nos autos do Procedimento de Gestão
Administrativa n° 20.06.0000.0004539/2022-18,
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 977/2022-GAB/PGJ.
II - DESIGNAR a Dra. ELISSANDRA TOSCANO BARRETO N. VERARDI, Promotora de Justiça de entrância
final, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, para
participar do II Encontro de Socioeducação promovido pelo Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da
Infância e Adolescência - PROINFÂNCIA, a realizar-se em Maceió - AL, nos dias 05 e 06/09/2022, com
deslocamento no período de 03 a 07/09/2022, e ônus integral para o MPAP.
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Publicação: 26 de Julho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0150 | página:
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 25 de julho de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 25/07/2022 às 12:06:41, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT5401686762DEB18164B16
PORTARIA N° 994/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 25 de julho de 2022
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei
Complementar Estadual nº. 0079, de 27 de junho de 2013,
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 137/2022-PA, movimento #09 nos autos do Procedimento de Gestão
Administrativa n° 20.06.0000.0004539/2022-18,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. THAYSA ASSUM DE MORAES, Promotora de Justiça de entrância inicial, Titular da
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, para participar do II Encontro de Socioeducação promovido pelo Fórum
Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - PROINFÂNCIA, a realizar-se em Maceió
- AL, nos dias 05 e 06/09/2022, com deslocamento no período de 03 a 08/09/2022, e ônus integral para o MPAP.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 25 de julho de 2022
IVANA LUCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por IVANA LUCIA FRANCO CEI, Procuradora-Geral de Justiça, em 25/07/2022 às 12:06:49, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº.
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT124537413362DEB1899D314
PORTARIA N° 995/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 25 de julho de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
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