Diário Oficial Completo,27 de Outubro de 2020
| Data de publicação | 27 Outubro 2020 |
| Número da edição | 0204 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 27 de Outubro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0204 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 991/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 21 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça de entrância final, para, sem prejuízo das atribuições, atuarem na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de
Macapá, em razão de afastamento do titular, conforme abaixo:
Promotor(a) Período Designação
Vinicius Mendonça Carvalho 21 a 29/10/2020 Atuar
Jander Vilhena Nascimento 21 a 29/10/2020 Atuar
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 21 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 26/10/2020 às 10:44:29, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT13641759635F96D2BD2853A
PORTARIA N° 1002/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO as férias autorizadas à Dra. Glaucia Porpino Nunes Crispino, Promotora de Justiça, no período de 20 a 29/10/2020, conforme
Portaria nº 970/2020-GAB/PGJ;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a retificação, em parte, da Portaria nº 978/2020-GAB/PGJ, referente a designação dos Promotores de Justiça do Ministério
Público do Estado do Amapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuarem nas Promotorias de Justiça de Macapá, conforme abaixo:
Promotor(a) de Justiça Promotoria/Coordenadoria Período Designação
Dra. Eliana Mena Cavalcante 2ª PJ Cível 20 a 29/10/2020 Responder
Dr. Helio Paulo Santos Furtado Coordenadoria do NATA 20 a 29/10/2020 Responder
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de outubro de 2020
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Publicação: 27 de Outubro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0204 | página:
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 26/10/2020 às 10:42:00, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1003/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a declaração de suspeição da Dra. Eliana Mena Cavalcante, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de
Macapá, constante no Ofício 3694698/2020-6ªVCM, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 0005864/2020-42;
CONSIDERANDO as férias autorizadas à Dra. Gláucia Porpino Nunes Crispino, Promotora de Justiça, conforme Portaria nº 970/2020-GAB/PGJ,
1ª substituta automática nos termos da Resolução nº 001/2018-CPJ, que dispõe sobre a Tabela de Substituição Automática de Promotores de Justiça
de entrância final e inicial;
CONSIDERANDO que o Dr. Luiz Marcos da Silva, Promotor de Justiça, é o 2º substituto automático da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de
Fazenda Pública de Macapá, nos termos da referida Resolução;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. LUIZ MARCOS DA SILVA, Promotor de Justiça de entrância final, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, atuar na Ação de Indenização por Danos Morais nº 0000153-74.2020.8.03.0001, em trâmite no 6ª
Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 26/10/2020 às 10:42:13, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT16214422715F96D235A52DF
PORTARIA N° 1005/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com atribuições na Comarca de Macapá,
estabelecida pelas Portarias nº 684 e 990/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
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Publicação: 27 de Outubro de 2020 Ano:10 | Edição nº 0204 | página:
Promotoria de Justiça de Macapá
27/10/2020 a 27/10/2020 FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA
18/11/2020 a 18/11/2020 ERALDO AFONSO ZAMPA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 26 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 26/10/2020 às 10:42:20, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT4245149845F96D23C72A1E
PORTARIA N° 1006/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com atribuições na Comarca de Macapá,
estabelecida pela Portaria nº 990/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
Promotoria de Justiça de Macapá
03/11/2020 a 03/11/2020 ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO
13/11/2020 a 13/11/2020 UBIRAJARA VALENTE EPHINA
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 26 de outubro de 2020
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 26/10/2020 às 10:42:31, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT4910034545F96D247952C7
PORTARIA N° 1007/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de outubro de 2020
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação de Licença Paternidade do Dr. Ricardo Crispino Gomes, constante do Processo de Gestão Administrativo n°
20.06.0001.0003500/2020-29;
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