Diário Oficial Completo,27 de Junho de 2022
| Data de publicação | 27 Junho 2022 |
| Gazette Issue | 0126 |
| Section | Diário Oficial Completo |
Publicação: 27 de Junho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0126 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 825/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de junho de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. WUEBER DUARTE PENAFORT, Promotor de Justiça de entrância final, matrícula nº 10080,
titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições,
acompanhar as demandas que objetivam a destinação de minério estocado no Município de Serra do Navio.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de junho de 2022
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 24/06/2022 às 15:02:20, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT141329350462B5FC2C0A8B7
PORTARIA N° 828/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de junho de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO os termos da Resolução 005/2022-CPJ/MPAP, art. 21, inciso II e art. 23 § 1º e 3º, inciso I, que
dispõe sobre o Plantão Regionalizado dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado Amapá, após o
expediente regular e aos sábados, domingos e feriados;
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça com atribuições no 1º Núcleo, compreendido entre as Promotorias de
Justiça das Comarcas de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, constantes nesta Portaria, para atuarem no Plantão
Judiciário das referidas Comarcas, nos dias úteis, das 14 às 24h e, aos sábados, domingos e feriados excluídas as
audiências de custódia, das 08 às 24h, no período de 1º/07 a 04/08/2022, passível de adequação com
apresentação à Procuradoria- Geral de Justiça de sugestão de permuta, ante a impossibilidade de atuação nos
dias estabelecidos.
1º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - TEL:98134.0809
01/07/2022 a 07/07/2022 BENJAMIN LAX
08/07/2022 a 14/07/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
15/07/2022 a 21/07/2022 BENJAMIN LAX
22/07/2022 a 28/07/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
29/07/2022 a 04/08/2022 EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO
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Publicação: 27 de Junho de 2022 Ano:10 | Edição nº 0126 | página:
1º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - TEL:3322.1190
01/07/2022 a 07/07/2022 BENJAMIN LAX
08/07/2022 a 14/07/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
15/07/2022 a 21/07/2022 BENJAMIN LAX
22/07/2022 a 28/07/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
29/07/2022 a 04/08/2022 EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de junho de 2022
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 24/06/2022 às 09:12:43, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser validada no sítio http://www.mpap.mp.br/validacao-documentos informando o código verificador PORT81913788962B5AA3B75182
PORTARIA N° 829/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de junho de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Memorando nº 74/2022-CPJS, nos autos do PGA nº 0000982/2022-
94;
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com
atribuições no 4º Núcleo, Comarcas de Santana e Mazagão, estabelecida pela Portaria nº 668/2022 - GAB-
PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
4º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Santana - TEL:991336297
23/06/2022 a 29/06/2022 MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS
07/07/2022 a 13/07/2022 FABIA REGINA ROCHA MARTINS
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 23 de junho de 2022
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
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