Diário Oficial Completo,29 de junho de 2012
| Data de publicação | 29 Junho 2012 |
| Número da edição | 102 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2012 | Ano: 3 | Edição nº 102 | página 1
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA - GERAL
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PORTARIA Nº. 005/2012 - Corregedoria-Geral, 27 de junho de 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 61, inciso I, da Lei Com plementar nº. 0009, de 28 de
dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 0981, de 29 de dezembro de 1994.
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde concedida ao Dr. Eraldo Afonso Zampa, titular da 7ª
Promotoria de Justiça de Macapá, no período de 14/05 a 1º/06/2012, nos termos do Art. 110, inciso I da Lei
Complementar 0009/1994, conforme homologado na Portaria n. 475/2012-CG/PGJ, de 05 de junho de 2012.
R E S O L V E:
ART. 1º - Homologar a transferência da realização da Visita de Correição Ordinária na 7ª Promotoria de Justiça de
Macapá do dia 15 de maio de 2012, conforme estabelecido na Portaria nº 002, de 30/03/2012, Corregedoria-Geral,
publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição n. 050, de 30 de março de 2012, para o dia 28 de junho de 2012.
ART. 2º - Determino que se procedam as comunicações de praxe.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Macapá, 27 de junho de 2012.
Jayme Henrique Ferreira
Corregedor-Geral do Ministério Público do Amapá
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PORTARIA Nº. 006/2012 - Corregedoria-Geral, 27 de junho de 2012.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei e tendo em vista o disposto no Art. 61, inciso I, da Lei Com plementar nº. 0009, de 28 de
dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 0981, de 29 de dezembro de 1994.
R E S O L V E:
ART. 1º - Marcar nova data para a realização das Visitas de Correição das Promotorias de Justiça das Comarcas
de Porto Grande e Serra do Navio, conforme especificado abaixo:
- Serra do Navio 14/08/2012
- Porto Grande 15 e 16/08/2012
ART. 2º - Realizar nos termos do art. 27, inciso IV da Lei 8.625/93 e do art. 3º, inciso IV, da Resolução n.
43/CNMP, de 16 de junho de 2009 AUDIÊNCIA PÚBLICA, nas Comarcas de Porto Grande e Vitória do Jari, nos
dias 16/08/2012 e 17/10/2012, respectivamente.
ART. 3º - Determino que se procedam as comunicações de praxe.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Macapá, 27 de junho de 2012.
Jayme Henrique Ferreira
Corregedor-Geral do Ministério Público do Amapá
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