Diário Oficial Completo,29 de Setembro de 2022
| Data de publicação | 29 Setembro 2022 |
| Número da edição | 0196 |
| Seção | Diário Oficial Completo |
Publicação: 29 de Setembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0196 | página:
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
-GABINETE DA PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N° 1350/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de setembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO os termos da Resolução 005/2022-CPJ/MPAP, art. 21, inciso II e art. 23 § 1º e 3º, inciso I, que
dispõe sobre o Plantão Regionalizado dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado Amapá, após o
expediente regular e aos sábados, domingos e feriados;
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça com atribuições no 1º Núcleo, compreendido entre as Promotorias de
Justiça das Comarcas de Laranjal do Jari e de Vitória do Jari, constantes nesta Portaria, para atuarem no Plantão
Judiciário das referidas Comarcas, nos dias úteis, das 14 às 24h e, aos sábados, domingos e feriados excluídas as
audiências de custódia, das 08 às 24h, no período de 07/10 a 03/11/2022, passível de adequação com
apresentação à Procuradoria- Geral de Justiça de sugestão de permuta, ante a impossibilidade de atuação nos
dias estabelecidos.
1º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - TEL:98134.0809
07/10/2022 a 13/10/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
14/10/2022 a 20/10/2022 BENJAMIN LAX
21/10/2022 a 27/10/2022 EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO
28/10/2022 a 03/11/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
1º NÚCLEO - Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - TEL:3322.1190
07/10/2022 a 13/10/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
14/10/2022 a 20/10/2022 BENJAMIN LAX
21/10/2022 a 27/10/2022 EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO
28/10/2022 a 03/11/2022 SAULLO PATRICIO ANDRADE
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de setembro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 28/09/2022 às 12:17:07, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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Publicação: 29 de Setembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0196 | página:
PORTARIA N° 1351/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 28 de setembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
RESOLVE:
ALTERAR a Escala de Plantão dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, referente as
Audiências de Custódia, estabelecida pela Portaria nº 1342/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, conforme abaixo:
ESCALA GERAL - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - TELEFONE 96.981178032
04/10/2022 a 04/10/2022 AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
07/10/2022 a 07/10/2022 RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de setembro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 29/09/2022 às 07:48:38, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1353/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de setembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a vacância na titularidade da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, a contar de
04/10/2021;
RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. IACI PELAES DOS REIS, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 8ª Promotoria de
Justiça Criminal de Macapá, para, sem prejuízo das atribuições, responder pela 3ª Promotoria de Justiça da
referida Área, no período de 1º a 31/10/2022.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
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Publicação: 29 de Setembro de 2022 Ano:10 | Edição nº 0196 | página:
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 29/09/2022 às 09:50:00, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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PORTARIA N° 1354/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de setembro de 2022
O CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0308/2010-GAB/PGJ, de 24 de setembro de 2010,
CONSIDERANDO a vacância na titularidade da 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari;
CONSIDERANDO a licença maternidade concedida à Dra. Clarisse Lindanor Alcantara Lax, Promotora de Justiça,
no período de 06/05 a 1º/11/2022, conforme Portaria nº 594/2022-GAB/PGJ;
RESOLVE:
DESIGNAR os Promotores de Justiça de entrância inicial, com atribuições na Comarca de Laranjal do Jari, para
atuarem nas Promotorias de Justiça da referida Comarca, conforme abaixo:
Promotor de Justiça Promotoria de Justiça Período Designação
Dr. Eduardo Kelson Fernandes de
Pinho 2ª PJ de Laranjal do Jari 1º a 09, 20 a 31/10/2022 Responder
Dr. Benjamin Lax 2ª PJ de Laranjal do Jari 1º a 09, 20 a 31/10/2022 Auxiliar
Dr. Benjamin Lax 2ª PJ de Laranjal do Jari 10 a 19/10/2022 Responder
Dr. Benjamin Lax 3ª PJ de Laranjal do Jari 1º a 31/10/2022 Responder
Dr. Eduardo Kelson Fernandes de
Pinho 3ª PJ de Laranjal do Jari 1º a 09, 20 a 31/10/2022 Auxiliar
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 29 de setembro de 2022
PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS
Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Assinado eletronicamente por PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 29/09/2022 às 09:50:04, Ato Normativo Nº
004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006.
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