Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.335 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
| Data de publicação | 30 Novembro 2023 |
ANO XLV n. 11.335 Campo Grande, quinta-feira, 30 de novembro de 2023. 20 páginas
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SUMÁRIOSUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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Governador ................................................................................................Eduardo Correa Riedel
Vice-Governador ....................................................................................................................José Carlos Barbosa
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ................................................................ Pedro Arlei Caravina
Secretário de Estado da Casa Civil ............................................................................... João Eduardo Barbosa Rocha
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda ............................................................................. Flávio César Mendes de Oliveira
Secretária de Estado de Administração ............................................................................ Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................................Ana Carolina Ali Garcia
Secretário de Estado de Educação .............................................................................................Hélio Queiroz Daher
Secretário de Estado de Saúde ............................................................................................Maurício Simões Corrêa
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos ......................... Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania .............................................Marcelo Ferreira Miranda
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ...................... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística ....................................................................... Hélio Peluo Filho
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ..............................................................2
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..........................................................2
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................................................... 20
PODER EXECUTIVO
Diário Oficial Eletrônico n. 11.335 - Edição Extra 30 de novembro de 2023 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato 0031/2022-GL/COINF/SED Nº Cadastral 18968
Processo: 29/036.064/2022
Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação
- SED e ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA
Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os valores do Contrato nº
031/2022, conforme o resultado da correção pelo INCC/SINAPI, compreendendo os
serviços executados a partir de fevereiro de 2023, o qual equivale ao reajuste de
10,521%, o valor do reajuste do saldo contratual de R$ 416.613,38 (quatrocentos e
dezesseis mil, seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos).
Amparo Legal: O reajuste de preços está previsto na Cláusula Terceira, item 3.3 do Contrato n°
031/2022 e o apostilamento, conforme dispõe o art. 65, § 8º da Lei Federal n°
Data da Assinatura: 28/11/2023
Assinam: Edio Antonio Resende de Castro Bloch
ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
FCMS Nº 009/2023 EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO - MATO
GROSSO DO SUL/MS- PRORROGAÇÃO.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS/MS, no uso de suas atribuições
legais, e pela competência delegada pelo Decreto Estadual n° 12.750/2009, prorroga as inscrições do FCMS
Nº 009/2023 EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO -
MATO GROSSO DO SUL/MS, até a data de 04 de janeiro de 2024, passando o Artigo 8, inciso 8.1 a constar a
seguinte redação:
4.1 As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 30 de outubro de 2023 à 04 de janeiro de 2024, até
às 18 horas (dezoito horas), horário de Brasília.
no endereço eletrônico o https://prosas.com.br/editais/14257 onde cada proponente deverá encaminhar todos
os documentos exigidos para a inscrição.
Eduardo Mendes Pinto
Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
FCMS Nº 010/2023 EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PESSOAS JURÍDICAS - LEI
PAULO GUSTAVO - MATO GROSSO DO SUL/MS - PRORROGAÇÃO.
O Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS/MS, no uso de suas atribuições le-
gais, e pela competência delegada pelo Decreto Estadual n° 12.750/2009, prorroga as inscrições do FCMS Nº
010/2023 EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PESSOAS JURÍDICAS - LEI
PAULO GUSTAVO - MATO GROSSO DO SUL/MS, até a data de 04 de janeiro de 2024, passando o Artigo 8,
inciso 8.1 a constar a seguinte redação:
4.1 As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 30 de outubro de 2023 à 04 de janeiro de 2024, até
às 18 horas (dezoito horas), horário de Brasília.
no endereço eletrônico o https://prosas.com.br/editais/14260 onde cada proponente deverá encaminhar todos
os documentos exigidos para a inscrição.
Eduardo Mendes Pinto
Diretor-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
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