Diário Oficial Eletrônico N° 10.201 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2020
| Data de publicação | 22 Junho 2020 |
PODER EXECUTIVO
ANO XLII n. 10.201 Campo Grande, segunda-feira, 22 de junho de 2020. 85 páginas
SUMÁRIO
Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420
79031-310 - Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ..................................................2
Governador ............................................................................................................... Reinaldo Azambuja Silva
Vice-Governador .............................................................................................................................Murilo Zauith
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica ............................................................. Eduardo Correa Riedel
Controlador-Geral do Estado .................................................................................. Carlos Eduardo Girão de Arruda
Secretário de Estado de Fazenda .................................................................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretária de Estado de Administração e Desburocratização ..............................................Ana Carolina Araujo Nardes
Procuradora-Geral do Estado ................................................................................. Fabiola Marquetti Sanches Rahim
Secretária de Estado de Educação ...........................................................................Maria Cecília Amendola da Motta
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................... Geraldo Resende Pereira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ................................................................Antonio Carlos Videira
Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ................Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ...... Jaime Elias Verruck
Secretário de Estado de Infraestrutura ...............................................................................................Murilo Zauith
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Suplemento
Diário Oficial Eletrônico n. 10.201 - Suplemento 22 de junho de 2020 Página 2
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ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1438, DE 18 DE JUNHO DE 2020
“Aplica a penalidade aos condutores abaixo
mencionados e dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta nos referidos autos deste departamento estadual de trânsito;
RESOLVE:
Art. 1° - Aplicar a penalidade que menciona aos condutores abaixo relacionados:
Condutor: JOHNNY DA COSTA SEIXAS
Cnh: 1361574482 Registro/PGU: 06547143210
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 A Processo: 013535/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: RODRIGO DOS SANTOS SILVA
Cnh: 1539531694 Registro/PGU: 03839232545
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 A Processo: 015162/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: CASSIO SOUZA ORTIZ
Cnh: 1747225774 Registro/PGU: 05147781065
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 A Processo: 017619/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: HEITOR ROGERIO DE LIMA
Cnh: 740886145 Registro/PGU: 03350609189
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
244 I Processo: 009816/2017
Pontuação: 0007
Condutor: ANDERSON LUIZ NUNES DIAS
Cnh: 908470348 Registro/PGU: 03255888005
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 017592/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: SIGMAR FERNANDO SPENGLER
Cnh: 1011811103 Registro/PGU: 00012605720
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 019665/2017
Pontuação: 0007
Diário Oficial Eletrônico n. 10.201 - Suplemento 22 de junho de 2020 Página 3
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Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: JOSE AUGUSTO BITTAR
Cnh: 0980395873 Registro/PGU: 00063837070
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
191 Processo: 019745/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 08 Mes(es)
Condutor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Cnh: 0864696829 Registro/PGU: 02746108510
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 019928/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: JOSE IREMAR DA CRUZ
Cnh: 1556613677 Registro/PGU: 01468437524
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 020572/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: NILTON MOREIRA SILVA
Cnh: 1087089686 Registro/PGU: 00315433833
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 020921/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: DENIVAN FELICIANO AZAMBUJA
Cnh: 1555021546 Registro/PGU: 02612350572
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
165 Processo: 021980/2017
Pontuação: 0007
Prazo: 12 Mes(es)
Condutor: CARLOS ROGERIO DA SILVA
Cnh: 1165635938 Registro/PGU: 00057608729
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
218 III Processo: 015042/2018
Pontuação: 7
Prazo: 02 Mes(es)
Condutor: ELENA GOMES DE SOUZA
Cnh: 1240240798 Registro/PGU: 00108522555
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
218 III Processo: 013368/2018
Pontuação: 7
Prazo: 02 Mes(es)
Condutor: ILOIVA HADLICH
Cnh: 0910080097 Registro/PGU: 00271218779
Penalidade: SUSPENSAO DA CNH
Fundamento legal
(artigo do CTB):
218 III Processo: 014383/2018
Pontuação: 7
Prazo: 02 Mes(es)
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