Diário Oficial Eletrônico N° 8059 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2011

Data de publicação27 Outubro 2011
Diário Oficial
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Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XXXIII n. 8.059 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2011 60 PÁGINAS
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SANTINI
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Defensor Público-Geral
PAULO ANDRE DEFANTE
SECRETARIAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
elo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos
cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Termo(s) de Transcrição
de Débito indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente, sob
pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento
fiscal.
Embasamento legal: art. 23, I, c/c 24, III; 27, III, da Lei Estadual nº 2.315, de
25.10.2001 e art.87, par. 1 da Lei Estadual nº 1.810 de 22.12.1997.
1- SOBRINHO & RODRIGUES LTDA – 28.350.773-0
AVENIDA DIAS BARROSO Nº 390 CENTRO – BATAGUASSU-MS
TERMO DE TRANSCRIÇÃO DE DEBITOS Nº 66363-T
Órgão Preparador Regional de Bataguassu 07
Av. Dias Barroso, 390 Centro Cep:79780-000--Bataguassu MS
Horário de Funcionamento: 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30
Telefone: (0 XX 67) 3541-1173
Márcia Celeste de Souza Cruz
Matrícula 0328260
Chefe do OPR-07
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema de Registro de Preços.
Processo Administrativo
nº. 13/000.699/2006
PARTES:
O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria
de Estado de Administração, CNPJ nº 02.940.523/0001-
43, denominada “Gerenciador do Sistema de Registro de
Preços“ e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do
Sul, CNPJ nº 03.983.541/0001-75, denominado “Aderente
ao Sistema de Registro de Preços”.
OBJETO:
Prorrogar por mais 12 meses a Adesão ao Sistema de
Registro de Preços processado pelo Estado de MS, vi-
sando a possibilitar a utilização das Atas de Registro de
Preços, controladas e gerenciadas pela Superintendência
de Licitação/SAD.
AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 11.759/04 e subsidiariamente a Lei
8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 28 de outubro de 2011.
LOCAL/ DATA DA
ASSINATURA: Campo Grande-MS, 26 de outubro de 2011.
ASSINAM: Thie Higuchi Viegas dos Santos e Paulo Alberto de Oliveira.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
EDITAL n. 10/2011 - SAD/SEJUSP/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SEJUSP/PCMS/2011
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE
ESTADO DE JUSTIÇÃ E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista os dispostos no Edital 1/2011 - SAD/SEJUSP/PCMS, de 29 de agosto de
2011, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a Classificação Preliminar
dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva, em ordem crescente de classifica-
ção, por município, relacionados no Anexo I a este Edital, com a respectiva pontuação
em ordem decrescente, de acordo com a somatória dos pontos obtidos, em observância
ao estabelecido nos subitens 9.3.2 e 9.7.1.2 do edital supramencionado, sendo que no
Anexo II estão relacionados os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva que se
declararam negros.
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE OUTUBRO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública
ANEXO I AO EDITAL n. 10/2011 – SAD/SEJUSP/PCMS/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SEJUSP/PCMS/2011
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA
ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SAD/
SEJUSP/PCMS/2011
Cargo:PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO MÉDICO – LEGISTA SUBSTITUTO
Município: AQUIDAUANA-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097027318 FABRICIO LUIS SAVEGNAGO 60
019097026597 CID YUKIO KUCHIDA 57
019097025176 JULIANE CHAIA DIONIZIO 56
019097028195 ANTONIO MARIA ALVES MARQUES 55
019097028214 DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO 52
019097028267 SUELEN GALVÃO DE SOUZA ARINOS 49
019097026888 ADRIANO DE SOUZA 49
019097026327 JOSÉ CARLOS DE SOUZA 48
019097026257 LEANDRO GALVÃO DE SOUZA 46
019097028164 RODRIGO MARQUES BARBERO 40 10º
Município: CORUMBÁ-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097027873 MARCELO BRAGGION 61
019097026802 FABIO LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA 58
019097025905 MAURO SERGIO PINTO 56
019097028081 OMAR FERREIRA MIGUEL 55
019097027413 EMERSON FERREIRA MOREIRA 53
019097028269 WAGNER ROCHA PIRES DE OLIVEIRA 50
019097028235 TIAGO ANDRE ANDRADE DE OLIVEIRA 43
BUENO
019097027415 WALTER BRENO MORALES SALAZAR 42
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Vice-Governadora
SIMONE TEBET
Secretário de Estado de Governo
OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
MARIA NILENE BADECA DA COSTA
Secretária de Estado de Saúde
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretário de Estado de Habitação e das
Cidades
CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
TANIA MARA GARIB
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretária de Estado de Gestão de Recursos Humanos
EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115
cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM
BRANCO), Autenticado por AR Minc
DIÁRIO OFICIAL n. 8.05927 DE OUTUBRO DE 2011PÁGINA 2
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 05
Boletim de Licitações................................................................................................... 42
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 44
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 53
Municipalidades.......................................................................................................... 54
Publicações a Pedido................................................................................................... 59
SUMÁRIO
Município: COSTA RICA-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097027221 MARCELA GOMES CAMPANINI 58
019097028133 MICHAEL JERRY ANDREW SALDANHA 44
ARAOZ
Município: COXIM-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097027432 LILIAN QUEIROZ DE PAULA 64
019097026902 VITOR MOREIRA CAMILO DA SILVA 54
019097025164 JOSÉ MAURICIO BORGES DA COSTA 51
019097027242 GIANFRANCO GOMES DOS SANTOS 51
019097025754 WESLEY MENDES RODRIGUES 50
019097027718 ALEXANDRA LAU DA SILVA TINOS 48
019097028357 MARCOS MITIO MAKI 47
Município: DOURADOS-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097026541 RAFAEL MINATA SIMABUKURO 66
019097025166 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 62
019097025161 EUGENIO VENCESLAU DE LIMA 61
019097025175 MAURO NAKAYAMA 58
019097025162 RICARDO DUCCI 58
019097025590 VALDINEI BATISTA DE SOUZA 57
019097028101 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR 52
019097028327 VANESSA SHIRADO 51
019097026896 FABIO DE OLIVEIRA RIUTO 50
019097025169 ADRIANA COVATTI LUZA 42 10º
019097027735 THIAGO GERMANO OLIVEIRA DE 40 11º
SIQUEIRA
Município: FÁTIMA DO SUL-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097025358 VANIA ESTEVES SILVA 67
019097026812 MARCELO ROBERTO MARTINS 56
Município: JARDIM-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097025729 TATIANE HIGA FRÓES 66
019097025979 JEAN FRED HIGA 61
019097027918 GESMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR 60
019097028043 ERLON CARMONA GOMES 60
019097025171 ROBSON ROOSEVELT FERREIRA AGUILAR 58
019097027850 MARCELA BARBOSA CORREIA DE FARIAS 56
019097028228 MARCOS CORTES DE CARVALHO 53
019097026356 AUGUSTO ROMULO RODRIGUES 52
019097027853 WASHINGTON LUIZ MURGI DE FARIAS 48
019097026593 ELCIO DARLAN MIRANDA RATIER 40 10º
Município: NAVIRAÍ-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097027291 JOAO FLAVIO RIBEIRO PRADO 50
019097028051 SAMUA ANDRADE VIEIRA BOTELHO 47
019097028174 THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS 44
Município: NOVA ANDRADINA-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097026837 HUGO CORREA DE O. REIS 44
019097026976 EDUARDO MUNHOZ DE OLIVEIRA 42
HERNANDEZ
Município: PARANAÍBA-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097028019 RENATA RIBEIRO DUARTE RODRIGUES 61
019097026332 JOSÉ BENTO SOUTO 53
019097027466 PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR 45
Município: PONTA PORÂ-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097025163 SERGIO RONAL ROCHA ANTUNEZ 59
019097026180 LEONARDO GATTASS FERREIRA 55
019097025172 LEANDRO SIQUEIRA GODINHO 46
019097026670 FABIO EDUARDO TONIN 46
019097025170 KARYSTULA GONÇALVES MONTANHA 44
SIQUEIRA
019097026664 PATRICK CARVALHO DERZI 42
Município: TRÊS LAGOAS-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097025895 GUSTAVO HENRIQUE ABE 59
019097027391 ANA CLAUDIA SANTANA 59
019097025165 LUCIANO BISPO BOUDOKAN 59
019097027504 LAURA REGINA FERNANDES VIANA 55
MONTECHI
019097027978 EGMONT FRANCISCO LOBOSCHI 53
019097028301 DELSO DO NASCIMENTO 52
019097027831 IDRIS FELIPE FARES 50
019097026989 JOÃO RICARDO GONÇAVES MONTANHA 48
019097025178 FLAVIO JOSE BOROTTI 45
019097025212 MAURILIO DE CASSIO GOLINELI 45 10º
019097025858 RODRIGO AUGUSTO MELÃO MARTINHO 43 11º
ANEXO II AO EDITAL n. 10/2011 – SAD/SEJUSP/PCMS/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SEJUSP/PCMS/2011
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM
NEGROS APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/SEJUSP/PCMS/2011
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO MÉDICO – LEGISTA SUBSTITUTO
Município: NAVIRAÍ-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097028174 THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS 44
Município: NOVA ANDRADINA-MS
Inscrição Nome Total Classif.
019097026837 HUGO CORREA DE O. REIS 44
EDITAL n. 134/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR-
PRESIDENTE DA EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o item 15.3, do Edital n. 1/2010 - SAD/
ESCOLAGOV/SANESUL, de 29 de dezembro de 2009, tornam pública a convocação dos
candidatos, constante no anexo único, aprovados e classificados no Concurso Público de
Provas e Títulos/SANESUL, para realizar o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico),
de caráter obrigatório de acordo com a data e horário especificados, observando-se:
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br – materiadoe@agiosul.ms.gov.br
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 8,70
DIÁRIO OFICIAL n. 8.05927 DE OUTUBRO DE 2011PÁGINA 3
I - Endereço:
Local: Trainner Recursos Humanos
Rua: Arthur Jorge, 1870.
Bairro: São Francisco
Telefone: (067) 3303-3638
II - o candidato deverá apresentar-se para o Exame de Aptidão Mental (Exame
Psicotécnico) com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido
para seu início, munido de documento oficial de identidade e caneta esferográfica preta;
III - o resultado do Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) será ex-
presso pelos conceitos:
a) Apto: significando que o candidato apresentou perfil psicológico profissio-
nal para o desempenho do emprego público;
b) Inapto: significando que o candidato não apresentou perfil psicológico
profissional para o desempenho do emprego, sendo assim, considerado contraindicado;
IV- o candidato que não comparecer na data, horário e local determinados
ou não apresentar o perfil psicológico estabelecido para o emprego será eliminado do
Concurso Público.
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE OUTUBRO DE 2011.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
JOSÉ CARLOS BARBOSA
Diretor-Presidente da Empresa de Saneamento
de Mato Grosso do Sul S/A
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 134/2011 - SAD/SANESUL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/SANESUL
Data: 4 de novembro de 2011
Horário: 8h
Nome Emprego Class. Localidade
Flaviana Brito de Miranda Advogado Campo
Grande
Ana Karina de Oliveira e
Silva Merlin Advogado Campo
Grande
Helio Ribeiro Pinto Atendente Comercial Ponta Porã
Queila Vitório Gonçalves Atendente Comercial Três Lagoas
Olga Maria Trefzger de Mello Engenheiro Civil 25º Campo
Grande
Diego de Alcântara Lacerda Engenheiro Civil 27º Campo
Grande
Rogério Shinohara Engenheiro Civil 28º Campo
Grande
Leonice Borges da Cruz de
Almeida Técnico em
Contabilidade Campo
Grande
Nome Emprego Pontuação
(Class.
Geral) Localidade
Elizete Nogueira Godoy Assistente Comercial 52 Caarapó
Rodrigo Barbosa Alves Assistente Comercial 51 Aparecida do
Taboado
Elizeu da Cunha Sanches Assistente Técnico
Operacional 50 Campo
Grande
Ana Paula Rodrigues Ferraz Atendente Comercial 57 Chapadão do
Sul
Mauro Massato Yamamoto Laboratorista 51 Aquidauana
Marcelo Matos dos Santos
(NE) Analista de Tecnologia
da Informação 60 Campo
Grande
Data: 4 de novembro de 2011
Horário: 14h
Nome Emprego Class. Localidade
Jaime Mel de Oliveira Agente Operacional Paranhos
Nome Emprego Pontuação
(Class.
Geral) Localidade
Paulo Alves da Silva Agente de Tratamento
de Esgoto 86 Iguatemi
Marcelo Estival de Oliveira Agente Operacional 114 Rio Brilhante/
Prudêncio
Thomaz
Regivaldo dos Santos Silva Agente Operacional 107 Anaurilândia
Alex Molina Novaes Agente Operacional 110 Batayporã
Elaine Fátima Abitante Assistente Comercial 52 Ponta Porá
Enderson da Silva Barbosa Encanador 103 Bonito
Mariozan da Silva Encanador 112 Aparecida do
Taboado
Marcio Antonio de Oliveira Encanador 104 Corumbá
Laudenir Marette Encanador 102 Fátima do Sul
José Cardoso dos Santos
Junior Encanador 102 Nova
Andradina
Norivaldo Salina Encanador 102 Sidrolândia
Fábio Romeiro Veríssimo Operador de
Equipamento
Automotivo 88 Coxim
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0254/2011
Processo: 29/036.182/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03778
Valor: R$ 169,50 (Cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte 01000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E MIX CLEAN PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (limpador multiuso e pano) para atender ao
Almoxarifado.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 21/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o f‌im do presente
exercício.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0255/2011
Processo: 29/036.182/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03779
Valor: R$ 15,50 (Quinze reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte 01000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E I. A. CAMPAGNA JUNIOR
E CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (luva para limpeza) para atender ao
Almoxarifado.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 21/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o f‌im do presente
exercício.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0256/2011
Processo: 29/036.182/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03780
Valor: R$ 237,50 (Duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte 01000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E IGNÁCIO & LOPES LTDA
- ME.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (desinfetante) para atender ao Almoxarifado.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 21/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o f‌im do presente
exercício.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0257/2011
Processo: 29/036.182/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03781
Valor: R$ 394,00 (Trezentos e noventa e quatro reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 01000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E RIAJ COMERCIO E
LOGISTICA LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (detergente) para atender ao Almoxarifado.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 24/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o f‌im do presente
exercício.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0258/2011
Processo: 29/036.182/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03782
Valor: R$ 539,60 (Quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte 01000000.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E J4 EMBALAGENS E
NEGÓCIOS MULTIPLOS LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza (esponja de lã) para atender ao Almoxarifado.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 10 dias úteis a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 21/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o f‌im do presente
exercício.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0260/2011
Processo: 29/039.060/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03818
Valor: R$ 351,00 (Trezentos e cinquenta um reais).
Dotação Orçamentária: Fonte 0112130091
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E ART VIDEO LTDA – ME
Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral (quadro branco) para atender ao e-Tec Brasil/
SUPED.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 25/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o f‌im do presente
exercício.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Ordem de Fornecimento n°. 0262/2011
Processo: 29/040.235/2011
Nota de Empenho n°. 2011NE03854
Valor: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária: Fonte 01080000000
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/MS E MOV FLEX INDUSTRIA DE
MOVEIS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de 216 mesas para refeitorio para atender alunos da Rede Estadual de
Ensino de Mato Grosso do Sul.
Amparo Legal: Artigo 15 Inciso II da Lei n°. 8.666/93 e posteriores alterações.
Prazo de entrega do material: 20 dias corridos a contar da data de recebimento da
Ordem de Fornecimento 26/10/2011.
Vigência: a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento até o f‌im do presente
exercício.

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